Artigo: O Brasil contra a violência

Natal (RN), 26/04/2008 - O artigo "O Brasil contra a violência" é de autoria do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Norte, Paulo Eduardo Teixeira:

"Lança o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, movimento nacional contra a violência com a intenção de conscientizar a sociedade sobre seus direitos de justiça e segurança e, principalmente, chamar a atenção dos governantes da necessidade de implantação de políticas públicas no combate a criminalidade.

Nos últimos anos o Brasil tem alcançado altíssimos índices de violência. O desafio é descobrir qual a razão desses índices aumentarem tanto, vez que convive a sociedade em estado de insegurança graças à inércia do Estado, e principalmente por usar as ferramentas erradas. É importante ressaltar que não adianta distribuir armas poderosas para a polícia se as causas não forem identificadas e combatidas.

A violência tornou-se tema freqüente de debates. Debates que infelizmente não discutem as causas e conseqüências, pelo contrário, somente ações de repressão à violência. O caminho é equivocado, posto que não exista somente a violência praticada nas ruas, como assaltos, seqüestros, extermínios, etc., porém existe uma outra, a violência familiar, praticada pelos cônjuges entre si, pelos pais contra os filhos e filhos contra os pais, etc. Há também a violência praticada nas escolas, nas praças de esportes, e ainda uma violência silenciosa que agride muito mais do que qualquer outra que é o abandono, a omissão e a falta de políticas públicas que visem diminuir a desigualdade social, combatendo as explorações econômicas.

Portanto, o Estado não pode se esquivar da sua responsabilidade, posto que, está expressamente previsto na Carta Magna, no caput do artigo 144, "que a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio".

No Brasil, a principal ação que antecede a violência é o desrespeito. O desrespeito é conseqüência das injustiças e afrontamentos, sejam sociais ou econômicos. O momento exige ações efetivas do Estado, pois já está passando da hora de reagir e combater de vez a violência."