Representação nº 49.0000.2012.010116-9

PRESTAÇÃO DE CONTAS N. 49.0000.2012.010116-9/TCA. Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Goiás. Exercício: 2011. Interessados: Conselho Seccional da OAB/Goiás. (Gestão 2013/2015. Presidente: Enil Henrique de Souza Filho OAB/GO 9593; Vice-Presidente: Antônio Carlos Monteiro da Silva OAB/GO 12392; Secretário-Geral: Júlio Cesar Meirelles Mendonça Ribeiro OAB/GO 16800; Secretário-Geral Adjunto: Otávio Alves Forte OAB/GO 21490 e Diretora-Tesoureira: Márcia Queiroz Nascimento OAB/GO 16864;exs-Presidentes: Henrique Tibúrcio Peña OAB/GO 13404 e Sebastião Macale Caciano Cassimiro OAB/GO 8515. Exercício 2011: Henrique Tibúrcio Peña OAB/GO 13404; Sebastião Macale Caciano Cassimiro OAB/GO 8515; Flávio Buonaduce Borges OAB/GO 10114; Maria Lucila Ribeiro Prudente de Carvalho OAB/GO 5589 e Enil Henrique de Souza Filho OAB/GO 9593). Relator: Conselheiro Federal Fernando Santana Rocha (BA). EMENTA N. 004/2015/TCA. Prestação de Contas. Regularidade. Aprovação. Requisitos do Provimento n. 101/2003 e alterações atendidas. Constatada a aplicação correta dos recursos arrecadados, correção na gestão financeira, à base dos demonstrativos contábeis, e de resultados administrativos evidentes, aprova-se a Prestação de Contas referentes ao exercício de 2011, do Conselho Seccional da OAB de Goiás. Contas aprovadas, com a liberação da responsabilidade dos gestores nominados. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os autos do processo em referência, acordam os membros da Terceira Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, observado o quorum exigido no art. 92 do Regulamento Geral, por unanimidade, em acolher o voto do relator, parte integrante deste, aprovando a Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Goiás, relativa ao exercício 2011. Impedido de votar o Representante da OAB/Goiás. Brasília, 17 de março de 2015. Antonio Oneildo Ferreira, Presidente. Fernando Santana Rocha, Relator. (DOU, S.1, 30.03.2015, p. 338/339)