A OAB Nacional, representada pelo presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Joelson Costa Dias, participou da videoconferência da Comissão Permanente de Promoção e Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência durante a XXXV Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul....
A Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia debateu, na tarde desta segunda-feira (1º), as diretrizes para o lançamento de uma cartilha nacional eletrônica com orientação sobre ética e publicidade....
A OAB Nacional promoveu, nesta segunda-feira (1º), o webinar Justiça, Processo, Tecnologia e Prerrogativas. O evento foi uma iniciativa conjunta da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e da Procuradoria Nacional de Prerrogativas, transmitido pelo canal da OAB Nacional no YouTube...
A OAB Nacional, juntamente com a OAB-DF, impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (29), um habeas corpus com pedido de medida liminar em favor dos advogados dos investigados no inquérito que trata das fake news....
A Diretoria do Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB vêm, por meio da presente nota oficial, manifestar sua mais absoluta indignação e repudiar as acusações infundadas feitas pelo excelentíssimo presidente da República na manhã desta sexta-feira (29)....
A decisão é mais uma medida adotada pela OAB Nacional visando à contenção, prevenção e redução dos riscos de disseminação e contágio do coronavírus, de acordo com as orientações das autoridades sanitárias....
A OAB Nacional promoveu, nesta sexta-feira (29), o "Diálogo sobre os 20 anos do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes e a Rede de Atendimento - realidade atual do Brasil e de Portugal - O Direito à Proteção - Adoção e o Direito e a família"....
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito de Infraestrutura, promoveu na noite desta quinta-feira (28) o evento "Concessões, Regulação e COVID-19: Perspectivas atuais e futuras para os setores rodoviário e ferroviário"....
A nova data foi marcada para o dia 30 de agosto de 2020. As razões para o adiamento são as regras de isolamento e condições sanitárias impostas pela pandemia do novo coronavírus, bem como a proteção de todos os inscritos na prova....
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, admitiu a OAB Nacional como amicus curiae no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.205.530, que debate o fracionamento da execução com expedição de precatório para pagamento de parte incontroversa da condenação...
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