O secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto, participou de uma audiência pública sobre publicidade na advocacia, realizada nesta quarta-feira (20), na sede da OAB-RS. Foram abordados pontos como captação irregular de clientes, assessorias não reguladas, advogados correspondentes, impulsionamento de publicações em redes sociais, assessoria de comunicação para escritórios de advocacia, entre outros.

O intuito é ouvir todas as seccionais. Em agosto de 2020, Raghiant apresentará à OAB Nacional os temas mais recorrentes de cada uma, ocasião em que também irá sugerir instrumentos efetivos de controle da publicidade e da atividade profissional para as comissões estaduais de fiscalização.

Atualmente, é o Provimento 94/2000 da OAB que regulamenta a publicidade na advocacia. Mas Raghiant lembra que um novo documento, mais atualizado, está sendo construído. “Iremos fazer, em parceria com as seccionais, o Dia Nacional da Fiscalização em todo o território brasileiro. Nós queremos estabelecer regras claras para que o profissional saiba que pode contar com a entidade”, apontou o secretário-geral adjunto.

Para ele, o assunto é atual e requer a atenção da advocacia. “Isso ficou provado aqui em Porto Alegre. Foram mais de quarenta mil acessos nas redes sociais da OAB-RS para o acompanhamento remoto da audiência pública”, completou.

O presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, afirmou que a fiscalização do exercício profissional é uma bandeira importante da entidade e a discussão a respeito da publicidade é fundamental. Ele ressaltou que todas as proposições serão levadas ao Conselho Federal da OAB.

Também participaram da audiência o ex-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia; o coordenador nacional das Caixas de Assistências dos Advogados (Concad), Pedro Alfonsin; a secretária-geral adjunta da OAB-RS, Fabiana da Cunha Barth; os presidentes da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB-RS, Sergio Leal Martinez; da 4ª turma julgadora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RS, Daciano Accorsi Peruffo; da Comissão de Direito da Tecnologia e Inovação da OAB-RS, Filipe Mallmann; da Comissão do Jovem Advogado da OAB-RS, Antonio Zanette; e os conselheiros federais Rafael Braude Canterji e Greice Stocker. 

Com informações da OAB-RS