Brasília – Dando continuidade ao Eixo 2 da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, o décimo painel debaterá aspectos dos acordos de leniência e da delação premiada. O eixo de que faz parte é denominado “O Necessário Combate à Corrupção e o Devido Processo Legal”.

Acesse o portal da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

Benjamin Zymler, ministro do Tribunal de Contas da União, abre o painel com o papel da Corte nos acordos de leniência. Em seguida, o conselheiro federal da OAB Marcelo Bertoluci fará palestra sobre regime jurídico dos acordos de leniência. Em seguida, o advogado Cezar Bittencourt profere a palestra “As polêmicas éticas e jurídicas sobre a delação premiada no âmbito do processo penal”.

Monica Herman Salem Caggiano, professora da USP, abordará o acordo de leniência e o constitucionalismo. O advogado e membro honorário vitalício da OAB José Roberto Batochio abordará delimitação e admissibilidade no direito premial.  “Delação Premiada e Execução Penal”, com o advogado Marcelo Leonardo, vem em seguida. O conselheiro federal Maurício Oliveira Campos Junior fecha o painel com “Acordos de Delação sem o Devido Processo Legal: Vulnerabilidades e Distorções”.

O painel 10 será realizado no dia 28 de novembro, a partir das 9h, dentro da programação oficial da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.

XXIII CONFERÊNCIA NACIONAL

A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira será realizada entre os dias 27 e 30 de novembro de 2017, na cidade de São Paulo. O tema deste ano é “Em defesa dos direitos fundamentais: pilares da democracia, conquistas da cidadania”. A Conferência é realizada em parceria entre o Conselho Federal da OAB e a Seccional de São Paulo.

O maior evento jurídico da América Latina reúne a cada três anos dezenas de milhares de advogados de todo o país para debater temas ligados à classe e à sociedade brasileira. Nesta edição, serão realizados 40 painéis, com mais de 230 palestrantes, além de dezenas de eventos paralelos.

As inscrições para a edição deste ano já estão abertas e podem ser realizadas no portal da XXIII Conferência Nacional. Os valores são os seguintes: estudantes, R$ 200; advogados, R$ 350; jovem advocacia e advogados acima de 70 anos, R$ 300; outros profissionais, R$ 400. Há descontos para grupos acima de 10 pessoas.

A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira será realizada no Pavilhão de Exposições Anhembi, em área de 60 mil metros quadrados. A cidade conta com diversos atrativos, como 4 aeroportos e 3 terminais rodoviários, facilitando o acesso dos advogados a São Paulo, assim como a intensa vida cultural, com museus, parques, teatros e gastronomia.

As conferências são um espaço de reflexão sobre questões que envolvem a profissão, proporcionando o acompanhamento da evolução do direito brasileiro e sua relação com temáticas que se destacam no cenário político-social do país. A primeira aconteceu em 1958 e, ao longo de 59 anos, a Ordem promoveu 22 Conferências Nacionais da Advocacia.

Acompanhe o evento nas redes sociais utilizando a hashtag #ConferênciaOAB e acessando os perfis oficiais do Conselho (@CFOAB). Também confirme presença no evento oficial no Facebook.