Brasília, 02/05/2005 - O governador de Sergipe, João Alves Filho, afirmou hoje que o projeto do governo de transposição do rio São Francisco, além de não acabar com a seca no Nordeste, é tecnicamente incorreto e ecologicamente inviável. “A transposição pode nos levar a uma catástrofe. O presidente Lula está mal assessorado e mal informado em termos técnicos”. João Alves foi um dos palestrantes da audiência sobre a transposição, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil. Durante seu discurso, o governador fez um apelo ao presidente Lula e ao ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes: de que recuem do projeto, sem que haja, antes, a revitalização das águas. “Se não for seguido este caminho, a alternativa para o Nordeste será o caos”.

O governador sergipano afirmou que não é contrário à transposição do Velho Chico, mas sim à forma como está sendo proposta pelo governo Lula. Entre as críticas feitas por ele ao projeto do Executivo, estão a ausência de projetos técnicos confiáveis, inexistência de propostas de aumento da vazão das águas e a falta de debate com os governadores nordestinos. João Alves criticou, sobretudo, o fato de a transposição, que levará cerca de dez anos para ser concluída, não ter sido submetida ao Congresso Nacional.

“No governo Fernando Henrique surgiu a idéia da transposição, mas a condução do projeto foi equivocada, da mesma forma como está acontecendo agora, com este governo”, afirmou João Alves. “Pelo menos FHC foi mais democrático porque levou a matéria à discussão do Congresso Nacional”. Participam do debate na sede da OAB, o ministro Ciro Gomes, o senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), além da diretoria e de conselheiros do Conselho Federal da OAB.

Para que o projeto de transposição seja viável, segundo João Alves, faz-se necessária uma revitalização de curto e médio prazos na foz do rio, focada no aumento da vazão das águas (hoje de 800 metros cúbicos por segundo); recomposição das matas ciliares e retirada de canais de esgoto que deságuam no rio. Ele também alertou para o perigo da salinização das águas, o que tornaria a água não consumível por seres humanos. “Hoje já é possível pescar peixes de água salgada a 150 quilômetros da foz”, exemplificou o governador, defendendo um recuo do Executivo com relação ao projeto.

João Alves citou, ainda o exemplo de transposição das águas do rio Colorado, nos Estados Unidos. Lá, segundo o governador do Sergipe, a transposição foi feita pelo governo norte-americano sem levar em conta as condições de vazão da água na foz, localizada no México. Como conseqüência, o rio tornou-se um “jardim de vitalidade” nos Estados Unidos, mas secou quase que por completo no México. Ele citou, ainda, as secas dos rios Nilo (Egito) e rio Amarelo (China). Este último tem, hoje, 550 quilômetros de sua extensão que secam completamente durante cinco meses, resultado de transposição de águas e construção de barragens.

A audiência pública sobre o projeto da transposição do São Francisco está sendo realizada com o auditório do Conselho Federal da OAB completamente lotado e sob a condução do presidente nacional da entidade, Roberto Busato. Ao final dos debates, os conselheiros federais definirão a posição da entidade sobre o projeto. Também participam da audiência diversos presidentes de Seccionais da OAB e os senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Almeida Lima (PDT-SE). Estão presentes, também, deputados federais e estaduais de Estados do Nordeste.