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terça-feira, 20 de agosto de 2019
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Foi realizado, na tarde desta terça-feira (20), o lançamento da Frente Parlamentar da Advocacia, grupo que reúne 199 deputados federais na Câmara dos Deputados e é coordenada pelo deputado federal, Fábio Trad (PSD-MS). MAIS
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A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia se reuniu em Brasília, nesta terça-feira (20), para debater e julgar mais de 20 processos com objetivo de defender os direitos do exercício da advocacia. O colegiado contou ainda com a participação virtual de parte de seus membros via internet. MAIS
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A Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB Nacional se reuniu, nesta terça-feira (20), na sede do Conselho Federal, em Brasília, para aprovar o plano de trabalho e definir as pautas prioritárias do colegiado para o triênio (2019-2022) MAIS
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O Conselho Pleno da OAB autorizou, nesta segunda-feira (19), o ingresso da entidade como amicus curiae na ADI 6146 para a defesa da constitucionalidade das novas disposições inseridas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lei 13.655/18 - LINDB) MAIS
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A Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB Nacional acompanhou o presidente da OAB-AL, Nivaldo Barbosa, em uma reunião com representantes da Agência Nacional de Mineração (ANM), nesta terça-feira (20), em Brasília MAIS
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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, lança os livros “ Processo Civil e Análise Econômica” e “Processo Civil Contemporâneo” e as novas edições das publicações “Teoria Geral do Processo Civil” e “Mandado de Segurança”. O evento acontece na quarta-feira (21), às 18 horas, no Piantella Restaurante, em Brasília. MAIS
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A forte atuação da OAB-RS para coibir a publicidade advocatícia irregular e a captação indevida de clientes alcançou mais uma vitória. Nesta sexta-feira (16), a juíza federal da 2ª Vara Federal de Porto Alegre, publicou uma decisão favorável em uma Ação Cívil Pública da Ordem gaúcha contra a Asseprev Assessoria e Cobrança Ltda. MAIS
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A suspensão descumpre a Constituição Federal ao contrariar o disposto no caput do artigo 5º do texto constitucional, que garante a todos a proteção ao direito à vida, maior patrimônio de um ser humano MAIS
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