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Informativo OAB
terça-feira, 13 de agosto de 2019
Ex-ministros do Trabalho entendem que manutenção de direitos é fundamental para o país sair da crise

Ex-ministros do Trabalho entendem que manutenção de direitos é fundamental para o país sair da crise

Reunidos em Brasília, na sede da OAB Nacional, sete ex-ministros do Trabalho defenderam a importância da manutenção de direitos sociais e trabalhistas para que a economia do país volte a gerar crescimento e empregos. MAIS

OAB pede aprovação do PLC que prevê isenção de custas processuais dos honorários

OAB pede aprovação do PLC que prevê isenção de custas processuais dos honorários

O secretário-geral da OAB nacional, Ary Raghiant Neto, se reuniu com o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) para discutir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 120/18 que trata da isenção de custas processuais nas execuções de honorários advocatícios. O encontro foi nesta terça-feira, na sede da OAB, em Brasília. MAIS

OAB Nacional prestigia ato em defesa do Exame de Ordem na OAB-DF

OAB Nacional prestigia ato em defesa do Exame de Ordem na OAB-DF

A OAB-DF realizou um ato em defesa do Exame de Ordem. O evento contou com a presença de representantes da advocacia, magistratura, do ministério público e também de parlamentares, que vieram sustentar a importância do Exame para a proteção dos interesses da sociedade. MAIS

Entidades promovem manifestação em solidariedade a Santa Cruz

Entidades promovem manifestação em solidariedade a Santa Cruz

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou na manhã desta terça-feira (13) de manifestação organizada por diversas entidades em solidariedade aos ataques sofridos por ele e pela Ordem. MAIS

Comissão Especial de Direito Tributário define planejamento para o segundo semestre

Comissão Especial de Direito Tributário define planejamento para o segundo semestre

A Comissão Especial de Direito Tributário se reuniu nesta terça-feira (13) para discutir o planejamento do segundo semestre deste ano e para fazer a análise dos 44 processos que estavam na pauta. Na primeira parte do encontro foi feita uma exposição sobre o funcionamento, tramitação de processos e pareceres feitos pela comissão. MAIS

OAB e MPT assinam termo de cooperação acerca da fiscalização de estágios

OAB e MPT assinam termo de cooperação acerca da fiscalização de estágios

O Conselho Federal da OAB e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram, nesta terça-feira (13), um acordo de cooperação técnica com objetivo de otimizar os atos de fiscalização profissional, especialmente no que se refere a eventuais irregularidades em estágios MAIS

Assessoria de Comunicação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
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