Seminário debate reforma tributária e jurisprudência do STJ em Direito Tributário

O evento, realizado em comemoração aos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), contou com ainda com participação de ministros da corte, que falaram sobre a jurisprudência do tribunal em de Direito Tributário ao longo das últimas três décadas MAIS

OAB ingressa com pedido de amicus curiae em ação que estabelece teto diferenciado de RPV

A OAB protocolou na petição de ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5706, que trata da possibilidade de se estabelecer teto estadual diferenciado de Requisição de Pequeno Valor (RPV) para idosos e portadores de doenças graves. MAIS

Ex-presidente da OAB Nacional recebe título de Advogado Emérito da OAB-RS

O membro honorário vitalício da OAB Nacional, Claudio Lamachia, recebeu o título de Advogado Emérito, na última sexta-feira (9), durante a sessão magna em comemoração ao Dia da Advocacia na OAB-RS MAIS

“Primeiro desafio é diminuir a população carcerária”, diz presidente de Coordenação

A Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário reuniu-se nesta segunda-feira (12). Com uma pauta ampla, os membros do colegiado debateram soluções para melhorar o sistema carcerário com viés de aperfeiçoamento do sistema de segurança pública do Brasil. MAIS

Comissão Nacional da Mulher Advogada promove seminário sobre a Lei Maria da Penha

A Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB Nacional (CNMA) e o Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) promovem o Seminário “Lei Maria da Penha: Diálogos entre Advocacia e Magistratura” MAIS