O terceiro número da Revista Atualidades Jurídicas, publicação eletrônica da OAB Editora, chega repleto de grandes nomes do Direito nacional, fato que reforça que a revista veio para ficar!

Vale parabenizar cada autor desde o lançamento pela generosidade em compartilhar com o mundo seus conhecimentos. Já dizia Cora Coralina, do alto de sua sábia simplicidade: "Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina". Este é um grande incentivo àqueles que desenvolvem sua produção intelectual com o intuito de orientar, debater e transformar a sociedade brasileira. Aproveitamos para convidar jovens autores a nos enviar seus textos para análise.

Estamos também nos aproximando da XX Conferência Nacional da OAB, um evento que será marcado pela reflexão sobre os últimos 20 anos de vigência da Constituição Federal. A OAB Editora estará presente divulgando as obras já publicadas e novidades. Não percam!

Tenham uma ótima leitura!

Lara Selem
Membro do Conselho Editorial

 

O lançamento do terceiro número da Revista Atualidades Jurídicas, neste mês de outubro, coincide com os vinte anos de promulgação da Constituição-Cidadã, de 1988.

Marco importante da história social, política e jurídica da Nação, a Constituição de 1988 simboliza o processo de redemocratização. E expressa os anseios de construção de uma sociedade brasileira livre, justa e fraterna, propondo a extinção da pobreza e da marginalização, e redução das igualdades sociais e regionais.

Certo é que o caminho ainda é longo até alcançarmos estes propósitos essenciais e relevantes. A OAB tem contribuído, na forma que lhe é possível, promovendo amplos debates sobre os mais diversos temas, estimulando a busca de soluções, tanto pela sociedade, como pelas autoridades constituídas.

Também nesta linha se desenvolve nosso trabalho editorial. Os temas abordados neste terceiro número da Revista são de elevada qualidade, e provocam o raciocínio e o debate.

Esperamos continuar contribuindo para o aperfeiçoamento da democracia brasileira.

Luiz Carlos Levenzon

 

Prezado colega Dr. Levenzon,

Com muita alegria recebo o segundo número de Atualidades Jurídicas, realmente esta nova revista eletrônica representa um ganho de qualidade para o Advogado, parabéns!

João Gallardo
12 de junho de 2008



Parabenizo a OAB EDITORA, ilustres integrantes do Conselho Federal e colaboradores, por tão nobre iniciativa e necessária via de comunicação que certamente, acolhe interesses voltados não só para advogados, mas, para toda sociedade civil, primando por matérias de grande relevância jurídica e social. Agradeço o envio destas informações ao nosso e-mail, sem dúvida grande fonte de informação para nós advogados.

Cordialmente,

Lenieverson Menezes
17 de junho de 2008

 

ESTUDO A RESPEITO DE ASPECTOS SOCIETÁRIOS DA NOVA LEI N. 11.638/2007, NO QUE RESPEITA ÀS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NELA CONTIDAS SOBRE A PUBLICAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS PELAS LIMITADAS DE GRANDE PORTE.
CARVALHOSA, Modesto.

EMBARGOS DE TERCEIRO: QUESTÕES POLÊMICAS
CRUZ E TUCCI, José Rogério.

MICHEL FOUCAULT: SABER-PODER, MÉTODO E VERDADE
BRANCO, Esther Maria de Sá Castelo.

O “MODELO CONSTITUCIONAL DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL”: UM PARADIGMA NECESSÁRIO DE ESTUDO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ALGUMAS DE SUAS APLICAÇÕES
BUENO, Cassio Scarpinella.

MUTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS, EM FACE DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA E DO INTERESSE PÚBLICO NO PLANEJAMENTO DA RECEITA E DA DESPESA DO ESTADO
DERZI, Misabel Abreu Machado.

OS CRITÉRIOS DE DEFINIÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA
JÚNIOR, Clito Fornaciari.

SER IMIGRANTE ILEGAL É CRIME?
GOMES, Luiz Flávio.

APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CPC ÀS EXECUÇÕES FISCAIS: Prazo para interposição e efeito suspensivo dos embargos
MACHADO, Hugo de Brito.

PENHORA ON LINE
MARINONI, Luiz Guilherme.

O ANTEPROJETO DE EXECUÇÃO FISCAL
MARTINS, Ives Gandra da Silva.

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À EFETIVIDADE E À SEGURANÇA EM PERSPECTIVA DINÂMICA
OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de.

 

A DISFUNÇÃO ESTRUTURAL DO ESTADO CONTEMPORÂNEO
COMPARATO, Fábio Konder.

OS 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO NACIONAL PEDEM REFLEXÕES
D’URSO, Luiz Flávio Borges.

ADOTE ESSA IDÉIA, A PAZ SOCIAL AGRADECE!
FARIAS, Denis.

A "CORRUPÇÃO ELEITORAL" E SUA IMPUNIDADE
FIGUEIREDO, Marcelo.

TRIBUTAÇÃO DE LUCROS E DIVIDENDOS
HARADA, Kiyoshi.

FIDELIDADE PARTIDÁRIA E A CRISE DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
MENEZES, Ciro Calheira.

O NÚMERO ÍMPAR DE JURADOS
OLIVEIRA, Marco Aurélio Costa Moreira de.

A PARTICIPAÇÃO COMO DEVER CONSTITUCIONAL E ÉTICOSOCIAL DO ADVOGADO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
SUNAKOZAWA, Lúcio Flávio J.