Março/Abril de 2008 - Número 1



A revista eletrônica "Atualidades Jurídicas" é mais uma ferramenta de estudos à disposição dos advogados e do mundo jurídico em geral, que a OAB tem a satisfação de colocar no espaço virtual e democrático da Internet.

Trata-se de publicação bimestral e pluritemática, de cunho científico, que propõe ampla discussão de temas jurídicos atuais, em visão multidisciplinar. É mais um espaço que se abre para a produção intelectual e livre circulação de idéias, voltado preferencialmente para o advogado.

Esta revista acolherá, além de artigos científicos e comentários no campo do Direito, cartas de leitores, que publicaremos na íntegra. E, em suas seções, constará a íntegra das decisões de maior relevância dos órgãos julgadores do Conselho Federal, bem como resenhas e notícias bibliográficas selecionadas pelo Conselho Editorial da OAB Editora.

Disponibilizaremos também, para downloads gratuitos, livros de interesse jurídico sobre os quais detivermos direitos autorais ou a anuência do autor e livros de domínio público.

A publicação está, desde já, franqueada a todos os advogados cadastrados no mailing do Conselho Federal da OAB.

Bom proveito.

CEZAR BRITTO
Presidente do Conselho Federal da OAB



Vive a advocacia brasileira tempos difíceis. Proliferam faculdades de direito, em detrimento da qualidade do ensino. Prerrogativas profissionais sistematicamente não são respeitadas. Dificuldades de toda ordem para atuação nos processos judiciais e administrativos. Para superar dificuldades temos de ser criativos. A utilização de novas tecnologias é um dos caminhos.

A revista eletrônica “Atualidades Jurídicas”, agora lançada pelo Conselho Federal, está inserida nessa compreensão. Trata-se de espaço destinado à publicação da produção cultural e intelectual dos advogados brasileiros, de forma democrática. Quer promover um amplo debate sobre os temas jurídicos atuais.

Mas também tem por finalidade propiciar aos advogados brasileiros o sempre necessário aprimoramento profissional, alcançando-lhes material cultural indispensável para o exercício profissional.

Pensamos que podemos atingir elevado grau científico, e tornar essa revista uma referência nacional. É compromisso do Conselho Federal com a advocacia brasileira.

Luiz Carlos Levenzon



DIREITO PÚBLICO X DIREITO PRIVADO
BACELLAR FILHO, Romeu Felipe.


ÉTICA E O CRIMINALISTA
BARBOSA, Raimundo Hermes.


O ADVOGADO E A ORDEM CONSTITUCIONAL
CABRAL, J. Bernardo.


EXTENSÃO DOS DIREITOS E DEVERES FUNDAMENTAIS ÀS RELAÇÕES PRIVADAS
CASTRO, Carlos Roberto Siqueira.


PRESCRIÇÃO: DA AÇÃO, DA PRETENSÃO E DE OFÍCIO.
CORREIA, Nilton.


A ERA DA BIOTECNOLOGIA CONSTITUIÇÃO, BIOÉTICA E BIODIREITO
DANTAS, Ivo.


PRIVATIZAÇÃO, EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE
DALLARI, Adilson Abreu.


O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRECAUÇÃO E O DEVER ESTATAL DE EVITAR DANOS JURIDICAMENTE INJUSTOS
FREITAS, Juarez.


CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
GARCIA, Mário Sérgio Duarte.


A CONCILIAÇÃO: DEVER ÉTICO DO ADVOGADO EM BUSCA DA PAZ E DA JUSTIÇA
HESKETH, Maria Avelina Imbiriba.


CONSTITUIÇÃO E POLÍTICA - A IMPOSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO SEM A POLÍTICA NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL.
LIMA, Martonio Mont’Alverne Barreto.


USO INDEVIDO DE ALGEMAS
REGIS, André.


A SEGURANÇA PÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: CONCEITUAÇÃO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA, COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS E ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS
SOUZA NETO, Cláudio Pereira de.


ARGUMENTAÇÃO E HERMENÊUTICA JURÍDICA COMO EFETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS
SUNAKOZAWA, Lúcio Flávio J.



RES JUDICATA E A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
ANDRADE, José Alfredo Ferreira de.


O JUDICIÁRIO NO BRASIL COLONIAL
ATHENIENSE, Aristoteles.


OS DESVIRTUAMENTOS DO JUDICIÁRIO
BOMFIM, Benedito Calheiros.


CORRUPÇÃO E ESTADO POLICIAL
BUSATO, Roberto.


ART. 475-J E O STJ
CRUZ E TUCCI, José Rogério.


AS REFORMAS DO CPC
MEDINA, Paulo Roberto de Gouvêa.


AMAZÔNIA: DESENVOLVER SEM DESTRUIR
VALENTE, Oldeney Sá Valente.



Autorização para curso jurídico na modalidade "à distância".

Cartão de Identidade Profissional do Advogado – Renovação – Prazo de validade. Inciso I do art. 4º da Resolução nº 07/2002-CF/OAB, de 28.01.2002. Prazo previsto no art. 155 do Regulamento Geral.

Facultatividade do voto dos Advogados jubilados.

Grampos telefônicos em escritório de advocacia. Violação às prerrogativas dos advogados.

Projeto de Lei nº 328/07, que fixa o subsídio do Procurador-Geral do Estado, nos termos previstos nos artigos 37, XI, e 135 da Constituição Federal.

Projeto de Lei nº 4.091, de 2004. Dispõe sobre a alteração dos arts. 17 e 19 da Lei nº 10.910/04, e dá outras providências.

Proposta de Emenda à Constituição 471, de 2005, do Deputado João Campos (PSDB-GO) e outros, que "Dá nova redação ao § 3º do art. 236 da Constituição Federal".

Recomendações aprovadas quanto aos temas anuidades e inadimplência. Proposta para discussão das implicações a favor e contra o estabelecimento da cobrança da anuidade por parte das sociedades de advogados. Embargos Declaratórios – Embargante: Diretor-Tesoureiro / CFOAB.




Coleção Resumos Jurídicos
Autores diversos
Editora OAB/SC


Prerrogativas Profissionais do Advogado
Autores: Alberto Zacharias Toron e Alexandra Lebelson Szafir
OAB Editora


Temas Polêmicos do Constitucionalismo Contemporâneo
Autor: Jairo Schäfer
Editora Conceito


Anotações ao Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil
Autores: Cláudio Bini, João Baptista de Souza Negreiros Athayde e Orlando Guimaro Jr.
Lex Editora


Curso de Direito de Família
Autor: Rolf Madaleno
Editora Forense



Estatuto da Advocacia e da OAB e Legislação Complementar

OAB Autonomia e Liberdade Comentários ao Julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 3026/STF


Direito da família
BEVILÁQUA, Clóvis.

Das marcas de fábrica e de comércio e do nome comercial
FARIA, Antonio Bento de.


Das fallências e dos meios preventivos de sua declaração
MENDONÇA, José Xavier Carvalho de.

À margem do direito: ensaio de psicologia jurídica
MIRANDA, Pontes de.

Elementos de direito administrativo brasileiro para uso das faculdades de direito do Império
REGO, Vicente Pereira do.







Conselho Editorial

PRESIDENTE
Dr. Raimundo Cezar Britto Aragão

PRESIDENTE EXECUTIVO
Dr. Luiz Carlos Levenzon

MEMBROS EFETIVOS
Dr. Jorge Hélio Chaves de Oliveira
Dra. Lara Cristina de Alencar Selem
Dr. Ronnie Preuss Duarte
Dra. Silvia Lopes Burmeister

APOIO ADMINISTRATIVO
Aline Machado Costa Timm
Márcio Assis Marcelino




Nota: Os artigos e comentários aqui publicados não
expressam a posição do Conselho Federal da OAB,
e sim de seus autores.