Terceira Turma (Segunda Câmara)
Sessão Virtual Extraordinária – NOVEMBRO/2022 TERCEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília Dia 16/11/2022, quarta-feira. - 10h30min: Sessão Virtual Extraordinária da Terceira Turma da Segunda Câmara. PAUTA I - verificação do quorum e abertura; II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior; III - comunicações do Presidente; IV - ordem do dia: 01 Recurso n. 26.0000.2016.002177-6/SCA-TTU. Recorrente: M.S.A. Advogado: Emanuel Dantas de Andrade Lima OAB/SE 4.729. Recorrido: Manoel José da Costa. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Sergipe. Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA). 02 Recurso n. 17.0000.2019.011610-3/SCA-TTU. Recorrente: F.R.S. Advogada: Maria Aparecida Feitosa Rodrigues OAB/PE 24.598. Recorrido: Basílio Antônio Guerra. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco. Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO). 03 Recurso n. 09.0000.2020.000012-6/SCA-TTU. Recorrentes: F.H.S. Advogados: Bruno Aurélio Rodrigues da Silva Pena OAB/GO 33.670 e outras. Recorrida: M.L.P.C. Advogados: Frederico Augusto Auad de Gomes OAB/GO 14.680, Luciane Borges Carvello OAB/GO 26.177, Maria Luiza Póvoa Cruz OAB/GO 32.005, Pedro Rafael de Moura Meireles OAB/GO 22.459 e outros. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás. Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA). 04 Recurso n. 49.0000.2020.006366-3/SCA-TTU. Recorrente: C.A.O. Advogado: Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27.957. Recorrido: P.R.C. Advogados: Bruno Dias Candido OAB/MG 116.775, Paulo Rodrigues Correa OAB/MG 77.510 e outros. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS). Redistribuído: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA). 05 Recurso n. 25.0000.2021.000052-9/SCA-TTU. Recorrente: A.S.C. Advogada: Alexandra Silveira de Camargo OAB/SP 225.564. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Interessados: A.C.N.J. e E.R.O. Advogados: Antonio Carlos Nunes Junior OAB/SP 183.642 e Carlos Roberto Elias OAB/SP 162.138. Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA). 06 Recurso n. 25.0000.2021.000130-6/SCA-TTU-Embargos de Declaração. Embargante: P.S.S. Advogada: Maria Amelia Freitas Alonso OAB/SP 167.825. Embargados: C.C.K. e R.K. Advogado: Eros Antonio de Godoy França OAB/SP 122.725. Recorrente: P.S.S. Advogados: Maria Amelia Freitas Alonso OAB/SP 167.825, Paulo Soares Silva OAB/SP 151.545 e outros. Recorridos: C.C.K. e R.K. Advogado: Eros Antonio de Godoy França OAB/SP 122.725. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relatora: Conselheira Federal Ana Cláudia Pirajá Bandeira (PR). 07 Recurso n. 16.0000.2021.000133-3/SCA-TTU. Recorrente: M.A.A.C. Advogado: Paulo Roberto Gongora Ferraz OAB/PR 37.315. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP). 08 Recurso n. 25.0000.2021.000232-9/SCA-TTU. Recorrente: O.A.F. Advogado: Oswaldo Alfredo Filho OAB/SP 243.750. Recorrida: M.G.S. Advogado assistente: Francisco Apparecido Borges Junior OAB/SP 111.508. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relatora: Conselheira Federal Ana Cláudia Pirajá Bandeira (PR). 09 Recurso n. 25.0000.2021.000236-0/SCA-TTU. Recorrente: G.V.A. Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide OAB/SP 326.493. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Interessados: C.C.B.P. e R.J.M. Advogadas: Vanessa Coelho Duran OAB/SP 259.615 e outras. Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF). 10 Recurso n. 16.0000.2021.000243-5/SCA-TTU. Recorrente: A.N.P. Advogados: Fábio Aparecido Franz OAB/PR 24.209 e outro. Recorrida: R.T.O.S. Advogada: Anna Christina Castelo Branco Pereira Fortunato OAB/PR 18.069. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP). 11 Recurso n. 16.0000.2021.000247-6/SCA-TTU. Recorrente: C.O.M.P. Advogada: Cleuza de Oliveira Marques Pipino OAB/PR 16.321. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP). 12 Recurso n. 25.0000.2021.000252-1/SCA-TTU. Recorrente: S.S.J. Advogado: Samuel Solomca Junior OAB/SP 70.756. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Interessado: F.K. Advogado: Fiva Karpuk OAB/SP 81.753). Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA). 13 Recurso n. 25.0000.2021.000309-7/SCA-TTU. Recorrente: G.C.A. Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e outro. Recorridos: E.G.V. e Ricardo César Moreno Santos. Advogado: Everton Gimenes Vasconcelos OAB/SP 353.293. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE). Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN). 14 Recurso n. 25.0000.2021.000326-7/SCA-TTU. Recorrente: D.A. Advogada: Danila Alves OAB/SP 360.933. Recorrido: Evaldo Aparecido Chaves. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF). 15 Recurso n. 49.0000.2021.004989-9/SCA-TTU. Recorrente: J.A. Advogado: Jorge Luís Nassif Magalhães Serretti OAB/SP 309.952. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA). 16 Recurso n. 49.0000.2021.008041-4/SCA-TTU. Recorrente: L.F.F. Advogados: Daniela Nicoleto e Melo OAB/SP 145.879, Luiz Fernando de Felício OAB/SP 122.421 e outros. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF). V - expediente e comunicações dos presentes. * * * |