Menu Mobile

Terceira Turma (Segunda Câmara)

                        Sessão Ordinária – JUNHO/2022

 TERCEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Plenário da Terceira Turma da Segunda Câmara – 4º andar

Dia 21/06/2022, terça-feira.
- 10h30min: Sessão Ordinária da Terceira Turma da Segunda Câmara.

PAUTA

I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:

01	Recurso n. 49.0000.2020.001426-0/SCA-TTU. 
Recorrente: F.A.P. 
Advogado: Flávio Aronson Pimentel OAB/SP 129.644. 
Recorridos: E.F.M., I.F.R. e J.F.P.C.
Advogados: Elisângela Ferreira Maruyama OAB/SP 193.959, Ivany de Freitas Rocha OAB/SP 76.664, Juliana Ferreira Pinto Chaves OAB/SP 309.828 e outros. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo, A.F.S.P., C.A.P. e E.S.S. 
Advogados: Angelita Ferreira da Silva Pinto OAB/SP 130.066, Carlos Alberto Pinto OAB/SP 82.909 e Elder Souza da Silva OAB/SP 328.150. 
Relator: Conselheiro Federal Bruno Menezes Coelho de Souza (PA). 
Redistribuído: Conselheira Federal Ana Claudia Piraja Bandeira (PR).
Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN).

02	Recurso n. 25.0000.2021.000074-8/SCA-TTU.
Recorrente: G.C. 
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e outros. 
Recorrido: Sebastião Neves Junior. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Ana Claudia Piraja Bandeira (PR).

03	Recurso n. 24.0000.2021.000078-7/SCA-TTU. 
Recorrente: Michele Pieckocz Rohde. 
Recorrido: J.Z. 
Advogados: Acelmo Kurowsky OAB/SC 30.450, Jonny Zulauf OAB/SC 3.799 e outras. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina e Móveis Seiva Ltda. 
Representante legal: João Pieckocz. 
Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).

04	Recurso n. 16.0000.2021.000109-9/SCA-TTU.
Recorrentes: A.C.S. e G.J.S. 
Advogados: Marcel Dimitrow Grácia Pereira OAB/PR 27.001 e outra.
Recorrida: G.E.S.G. 
Advogados: Isela Fabíola de Almeida OAB/PR 25.263 e outro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).

05	Recurso n. 25.0000.2021.000110-1/SCA-TTU. 
Recorrente: C.N.C. 
Advogada: Luciana Cristina Bueno de Castilho OAB/SP 178.796. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).

06	Recurso n. 25.0000.2021.000113-6/SCA-TTU.
Recorrente: S.L.O. 
Advogada: Silvia Letícia de Oliveira OAB/SP 164288. 
Recorrido: Silvio de Paula Moreira. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).

07	Recurso n. 25.0000.2021.000121-7/SCA-TTU. 
Recorrente: F.M.C.B. 
Advogados: Márcia Akemi Yamamoto OAB/SP 244.343 e Paulo Sergio Leite Fernandes OAB/SP 13439.
Recorrido: Paulo de Assis Costa. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).

08	Recurso n. 25.0000.2021.000129-0/SCA-TTU. 
Recorrente: J.B.S.J. 
Advogado: João Benedito da Silva Júnior OAB/SP 175292. 
Recorrido: Benedito Teodoro Fernandes. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).

09	Recurso n. 25.0000.2021.000130-6/SCA-TTU.
Recorrente: P.S.S. 
Advogados: Maria Amelia Freitas Alonso OAB/SP 167825, Paulo Soares Silva OAB/SP 151545 e outros. 
Recorridos: C.C.K. e R.K. 
Advogado: Eros Antonio de Godoy Franca OAB/SP 122725. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Ana Claudia Piraja Bandeira (PR).

10	Recurso n. 16.0000.2021.000131-7/SCA-TTU.
Recorrente: G.T.S. 
Advogados: Junot Seiti Yaegashi OAB/PR 23.588 e outra. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).

11	Recurso n. 25.0000.2021.000133-0/SCA-TTU.
Recorrente: V.M. 
Advogado: Valdir Martins OAB/SP 124815. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).

12	Recurso n. 16.0000.2021.000138-2/SCA-TTU.
Recorrente: O.A.M. 
Advogado: Orlando Amaral Miras OAB/PR 22.316. 
Recorrido: M.J.S. 
Advogado: Alexandre Guarilha OAB/PR 44.693. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).

13	Recurso n. 49.0000.2021.002983-2/SCA-TTU. 
Recorrente: C.L.N. 
Advogados: Cesar Lima do Nascimento OAB/MT 4.651/O e Jane Rodrigues Barros OAB/MT 13.028/O. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso. 
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcante (PE).

14	Recurso n. 49.0000.2021.003027-7/SCA-TTU. 
Recorrente: D.A.V.M. 
Advogado: Leandro Cesar Correa Martins OAB/MG 185.266. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. 
Relatora: Conselheira Federal Ana Claudia Piraja Bandeira (PR).

15	Recurso n. 49.0000.2021.003730-0/SCA-TTU. 
Recorrente: L.F.V.G. 
Advogado: Luiz Fernando Vieira Gomes OAB/MG 111.471. 
Recorrido: M.R.S. 
Advogada: Mary Hellen Rodrigues de Abreu OAB/MG 174.116. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. 
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).

16	Recurso n. 49.0000.2021.003823-1/SCA-TTU. 
Recorrente: J.C.S. 
Advogados: Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27.957 e outra. 
Recorrida: H.B.L. 
Advogados: Fernando de Paula Cortezzi Filho OAB/MG 146.829 e outros. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. 
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).

17	Recurso n. 49.0000.2021.004224-0/SCA-TTU. 
Recorrente: L.S.F. 
Advogadas: Juliana Dias Lunardi OAB/RS 88.266 e Larri dos Santos Feula OAB/RS 42.573. 
Recorrido: I.P.S. 
Advogada: Sivone Tôrres Fistarol Lúcio OAB/RS 86.246. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul. 
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).

18	Recurso n. 49.0000.2021.005013-8/SCA-TTU. 
Recorrente: J.A.A. 
Advogado: Jose Aparecido Alves OAB/SP 238473. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).

19	Recurso n. 25.0000.2022.000057-9/SCA-TTU. 
Recorrente: E.M.S. 
Advogados: Elenicio Melo Santos OAB/SP 73489 e Geraldo Bahia Filho OAB/SP 88946. 
Recorrida: B.D.N. (Falecida)
Representante Legal: R.N.A. 
Advogado: Joaciy Ladislau de Arruda OAB/SP 50407. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP). 

V - expediente e comunicações dos presentes.

* * *

Processo em diligência

01	Recurso n. 49.0000.2021.004989-9/SCA-TTU. 
Recorrente: J.A 
Advogado: Jorge Luís Nassif Magalhães Serretti OAB/SP 309.952. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).

* * *
                        

Recomendar

Relatar erro

O objetivo desta funcionalidade e de reportar um defeito de funcionamento a equipe técnica de tecnologia da OAB, para tal preencha o formulário abaixo.

Máximo 1000 caracteres