Terceira Turma (Segunda Câmara)
Sessão Ordinária – JUNHO/2022 TERCEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília Plenário da Terceira Turma da Segunda Câmara – 4º andar Dia 21/06/2022, terça-feira. - 10h30min: Sessão Ordinária da Terceira Turma da Segunda Câmara. PAUTA I - verificação do quorum e abertura; II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior; III - comunicações do Presidente; IV - ordem do dia: 01 Recurso n. 49.0000.2020.001426-0/SCA-TTU. Recorrente: F.A.P. Advogado: Flávio Aronson Pimentel OAB/SP 129.644. Recorridos: E.F.M., I.F.R. e J.F.P.C. Advogados: Elisângela Ferreira Maruyama OAB/SP 193.959, Ivany de Freitas Rocha OAB/SP 76.664, Juliana Ferreira Pinto Chaves OAB/SP 309.828 e outros. Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo, A.F.S.P., C.A.P. e E.S.S. Advogados: Angelita Ferreira da Silva Pinto OAB/SP 130.066, Carlos Alberto Pinto OAB/SP 82.909 e Elder Souza da Silva OAB/SP 328.150. Relator: Conselheiro Federal Bruno Menezes Coelho de Souza (PA). Redistribuído: Conselheira Federal Ana Claudia Piraja Bandeira (PR). Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN). 02 Recurso n. 25.0000.2021.000074-8/SCA-TTU. Recorrente: G.C. Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e outros. Recorrido: Sebastião Neves Junior. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relatora: Conselheira Federal Ana Claudia Piraja Bandeira (PR). 03 Recurso n. 24.0000.2021.000078-7/SCA-TTU. Recorrente: Michele Pieckocz Rohde. Recorrido: J.Z. Advogados: Acelmo Kurowsky OAB/SC 30.450, Jonny Zulauf OAB/SC 3.799 e outras. Interessados: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina e Móveis Seiva Ltda. Representante legal: João Pieckocz. Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP). 04 Recurso n. 16.0000.2021.000109-9/SCA-TTU. Recorrentes: A.C.S. e G.J.S. Advogados: Marcel Dimitrow Grácia Pereira OAB/PR 27.001 e outra. Recorrida: G.E.S.G. Advogados: Isela Fabíola de Almeida OAB/PR 25.263 e outro. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA). 05 Recurso n. 25.0000.2021.000110-1/SCA-TTU. Recorrente: C.N.C. Advogada: Luciana Cristina Bueno de Castilho OAB/SP 178.796. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO). 06 Recurso n. 25.0000.2021.000113-6/SCA-TTU. Recorrente: S.L.O. Advogada: Silvia Letícia de Oliveira OAB/SP 164288. Recorrido: Silvio de Paula Moreira. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO). 07 Recurso n. 25.0000.2021.000121-7/SCA-TTU. Recorrente: F.M.C.B. Advogados: Márcia Akemi Yamamoto OAB/SP 244.343 e Paulo Sergio Leite Fernandes OAB/SP 13439. Recorrido: Paulo de Assis Costa. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA). 08 Recurso n. 25.0000.2021.000129-0/SCA-TTU. Recorrente: J.B.S.J. Advogado: João Benedito da Silva Júnior OAB/SP 175292. Recorrido: Benedito Teodoro Fernandes. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO). 09 Recurso n. 25.0000.2021.000130-6/SCA-TTU. Recorrente: P.S.S. Advogados: Maria Amelia Freitas Alonso OAB/SP 167825, Paulo Soares Silva OAB/SP 151545 e outros. Recorridos: C.C.K. e R.K. Advogado: Eros Antonio de Godoy Franca OAB/SP 122725. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relatora: Conselheira Federal Ana Claudia Piraja Bandeira (PR). 10 Recurso n. 16.0000.2021.000131-7/SCA-TTU. Recorrente: G.T.S. Advogados: Junot Seiti Yaegashi OAB/PR 23.588 e outra. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP). 11 Recurso n. 25.0000.2021.000133-0/SCA-TTU. Recorrente: V.M. Advogado: Valdir Martins OAB/SP 124815. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE). 12 Recurso n. 16.0000.2021.000138-2/SCA-TTU. Recorrente: O.A.M. Advogado: Orlando Amaral Miras OAB/PR 22.316. Recorrido: M.J.S. Advogado: Alexandre Guarilha OAB/PR 44.693. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP). 13 Recurso n. 49.0000.2021.002983-2/SCA-TTU. Recorrente: C.L.N. Advogados: Cesar Lima do Nascimento OAB/MT 4.651/O e Jane Rodrigues Barros OAB/MT 13.028/O. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso. Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcante (PE). 14 Recurso n. 49.0000.2021.003027-7/SCA-TTU. Recorrente: D.A.V.M. Advogado: Leandro Cesar Correa Martins OAB/MG 185.266. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. Relatora: Conselheira Federal Ana Claudia Piraja Bandeira (PR). 15 Recurso n. 49.0000.2021.003730-0/SCA-TTU. Recorrente: L.F.V.G. Advogado: Luiz Fernando Vieira Gomes OAB/MG 111.471. Recorrido: M.R.S. Advogada: Mary Hellen Rodrigues de Abreu OAB/MG 174.116. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA). 16 Recurso n. 49.0000.2021.003823-1/SCA-TTU. Recorrente: J.C.S. Advogados: Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27.957 e outra. Recorrida: H.B.L. Advogados: Fernando de Paula Cortezzi Filho OAB/MG 146.829 e outros. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP). 17 Recurso n. 49.0000.2021.004224-0/SCA-TTU. Recorrente: L.S.F. Advogadas: Juliana Dias Lunardi OAB/RS 88.266 e Larri dos Santos Feula OAB/RS 42.573. Recorrido: I.P.S. Advogada: Sivone Tôrres Fistarol Lúcio OAB/RS 86.246. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul. Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF). 18 Recurso n. 49.0000.2021.005013-8/SCA-TTU. Recorrente: J.A.A. Advogado: Jose Aparecido Alves OAB/SP 238473. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA). 19 Recurso n. 25.0000.2022.000057-9/SCA-TTU. Recorrente: E.M.S. Advogados: Elenicio Melo Santos OAB/SP 73489 e Geraldo Bahia Filho OAB/SP 88946. Recorrida: B.D.N. (Falecida) Representante Legal: R.N.A. Advogado: Joaciy Ladislau de Arruda OAB/SP 50407. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP). V - expediente e comunicações dos presentes. * * * Processo em diligência 01 Recurso n. 49.0000.2021.004989-9/SCA-TTU. Recorrente: J.A Advogado: Jorge Luís Nassif Magalhães Serretti OAB/SP 309.952. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA). * * * |