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Sessão Virtual Extraordinária – MAIO/2022
TERCEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Dia 13/05/2022, sexta-feira.
- 10h30min: Sessão Virtual Extraordinária da Terceira Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 49.0000.2020.001426-0/SCA-TTU.
Recorrente: F.A.P.
Advogado: Flávio Aronson Pimentel OAB/SP 129.644.
Recorridos: E.F.M., I.F.R. e J.F.P.C.
Advogados: Elisângela Ferreira Maruyama OAB/SP 193.959, Ivany de Freitas Rocha OAB/SP 76.664, Juliana Ferreira Pinto Chaves OAB/SP 309.828 e outros.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo, A.F.S.P., C.A.P. e E.S.S.
Advogados: Angelita Ferreira da Silva Pinto OAB/SP 130.066, Carlos Alberto Pinto OAB/SP 82.909 e Elder Souza da Silva OAB/SP 328.150.
Relator: Conselheiro Federal Bruno Menezes Coelho de Souza (PA).
Redistribuído: Conselheira Federal Ana Claudia Piraja Bandeira (PR).
02 Recurso n. 09.0000.2021.000037-2/SCA-TTU.
Recorrente: T.R.M.C.
Advogado: Thiago Rodrigues Martins Carvalho OAB/GO 33.804.
Recorrido: Nivaldo Pereira da Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
03 Recurso n. 25.0000.2021.000044-8/SCA-TTU.
Recorrente: J.B.S.J.
Advogado: João Benedito da Silva Júnior OAB/SP 175.292.
Recorrido: Wilson da Silva Lopes.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
04 Recurso n. 25.0000.2021.000051-0/SCA-TTU.
Recorrente: M.R.
Advogados: Gustavo Marzagão Xavier OAB/SP 307.100 e outros.
Recorrido: Francisco Pereira Coelho.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).
05 Recurso n. 16.0000.2021.000053-0/SCA-TTU.
Recorrente: M.B.
Advogado: Ferdinand Georges de Borba D’Orleans e D’Alençon OAB/RS 100.800.
Recorrido: Espólio de A.P.B.
Representante legal: S.S.B.C.
Advogado: Alvaro Luis Pedroso Marques de Oliveira OAB/MT 7.666/O.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Paraná e E.T.O.
Advogado: Eraldo Teodoro de Oliveira OAB/PR 07.605.
Relatora: Conselheira Federal Graciele Pinheiro Lins Lima (PE).
Redistribuído: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).
Vista: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).
06 Recurso n. 25.0000.2021.000056-0/SCA-TTU.
Recorrente: J.B.O.
Advogado: Alexandro Marcos Oliveira OAB/SP 278.283.
Recorrido: Claudionor Bernardo.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).
07 Recurso n. 25.0000.2021.000074-8/SCA-TTU.
Recorrente: G.C.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e outros.
Recorrido: Sebastião Neves Junior.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ana Claudia Piraja Bandeira (PR).
08 Recurso n. 25.0000.2021.000087-8/SCA-TTU.
Recorrente: E.M.R.
Advogada: Ercília Monteiro dos Reis OAB/SP 117.268.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).
09 Recurso n. 25.0000.2021.000102-0/SCA-TTU.
Recorrente: R.C.B.
Advogados: Elcias José Ferreira OAB/SP 136.187 e Ronnie Clever Boaro OAB/SP 115.258.
Recorrido: Adriano Cristiano dos Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).
10 Recurso n. 25.0000.2021.000103-9/SCA-TTU.
Recorrente: W.A.R.V.
Advogada: Fabiana Menezes Simões OAB/SP 193.733.
Recorrida: Tamirys do Nascimento Poçadagua.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ana Claudia Piraja Bandeira (PR).
11 Recurso n. 16.0000.2021.000109-9/SCA-TTU.
Recorrentes: A.C.S. e G.J.S.
Advogados: Marcel Dimitrow Grácia Pereira OAB/PR 27.001 e outra.
Recorrida: G.E.S.G.
Advogados: Isela Fabíola de Almeida OAB/PR 25.263 e outro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
12 Recurso n. 25.0000.2021.000159-0/SCA-TTU.
Recorrente: A.A.F.V.
Advogados: Luis Mario Cavalini OAB/SP 260.197, Murilo Henrique Miranda Belotti OAB/SP 237.635 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Helder José Freitas de Lima Ferreira (AP).
Redistribuído: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).
13 Recurso n. 16.0000.2021.000221-6/SCA-TTU.
Recorrentes: H.A.P.V. e S.H.A.E.
Advogados: Marcos Vinicius Dacol Boschirolli OAB/PR 19.647 e outros.
Recorrido: J.L.Z.
Advogado: Josue Luis Zaar OAB/PR 17.966.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Guilherme Octávio Batochio (SP).
Redistribuído: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
14 Recurso n. 25.0000.2021.000234-5/SCA-TTU.
Recorrente: J.B.M.
Advogado: Joao Batista Marques OAB/SP 131.248.
Recorrida: Leila Carlos de Azevedo.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Bruno Menezes Coelho de Souza (PA).
Redistribuído: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
15 Recurso n. 49.0000.2021.002567-7/SCA-TTU.
Recorrente: N.C.S.D.
Advogada: Niceli Catarina de Sá Dal’osto OAB/RS 23.779.
Recorridos: A.I.B. e R.B.
Advogados: Anita Inês Balinski OAB/RS 28.746 e Rogério Balinski OAB/RS 45.195.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
16 Recurso n. 49.0000.2021.002657-6/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: L.V.A.J.
Advogado: Ferdinand Georges de Borba D’Orleans e D’Alençon OAB/RS 100.800.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Recorrente: L.V.A.J.
Advogado: Ferdinand Georges de Borba D’Orleans e D’Alençon OAB/RS 100.800.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relator: Conselheiro Federal Helder José Freitas de Lima Ferreira (AP).
Redistribuído: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).
V - expediente e comunicações dos presentes.
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Obs. 1: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões virtuais seguintes, sem nova publicação.
Obs. 2: Observar-se-ão, para efeito de realização da sessão virtual ora convocada, os termos da consideração constante da Resolução n. 20/2020, da Diretoria do Conselho Federal da OAB (DEOAB de 28/04/2020, p. 1), ficando disponível o encaminhamento da íntegra dos autos administrativos às partes, aos interessados e a seus procuradores, em meio eletrônico, mediante solicitação dirigida ao endereço eletrônico da Terceira Turma da Segunda Câmara, a seguir identificado: ttu@oab.org.br.
Obs. 3: Observar-se-ão, igualmente, os termos do § 3º do art. 1º da referida Resolução n. 20/2020, no sentido de que, mediante requerimento de quaisquer das partes, dos interessados ou de seus procuradores, seguirão suspensos os prazos nos respectivos processos, com a consequente retirada de pauta.
Obs. 4: No mesmo sentido do item anterior, e de acordo com o art. 97-A, § 8º, III, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94), serão excluídos da sessão virtual os processos que tiverem pedido de sustentação oral presencial e os destacados por quaisquer das partes, dos interessados ou de seus procuradores, desde que requerido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, e deferido pelo(a) Relator(a).
Obs. 5: Nos termos do art. 97-A, §§ 4º, 5º, 6º e 7º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94):
- nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral, facultada à parte, ao interessado ou a seus procuradores, esta, com duração de, no máximo, 15 (quinze) minutos, será realizada na sessão virtual, após a leitura do relatório e do voto pelo Relator;
- a sustentação oral acima referida, bem como a participação telepresencial, deverá ser previamente solicitada pela parte, pelo interessado ou por seus procuradores, mediante requerimento contendo a identificação do processo, do órgão julgador, da data da sessão virtual de julgamento e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para inclui-lo na respectiva sessão;
- o requerimento previsto no item anterior deverá ser recebido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, por correio eletrônico (a ser encaminhado ao endereço eletrônico da Terceira Turma da Segunda Câmara, a seguir identificado: ttu@oab.org.br) ou por petição dirigida aos autos (com encaminhamento ao Setor Protocolo Conselho Federal da OAB, no endereço SAUS Quadra 05 – Lote 01 – Bloco M, 5º andar, Brasília/DF, 70070-939);
- a sustentação oral ou a participação telepresencial será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom Meetings, sendo de inteira responsabilidade da parte, do interessado ou de seus advogados toda a infraestrutura tecnológica necessária para sua participação na sessão virtual.
Obs. 6: As instruções necessárias ao ingresso na sessão virtual ora convocada, visando à sustentação oral ou à participação telepresencial, serão encaminhadas à parte, ao interessado ou a seus procuradores em até uma hora antes do início da sessão.
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Processo em diligência
01 Recurso n. 49.0000.2021.004989-9/SCA-TTU.
Recorrente: J.A
Advogado: Jorge Luís Nassif Magalhães Serretti OAB/SP 309.952.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
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