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Sessão Ordinária – DEZEMBRO/2019
TERCEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Plenário da Terceira Turma da Segunda Câmara – 4º andar
Dia 10/12/2019, terça-feira
- 10 horas: Sessão Ordinária da Terceira Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 07.0000.2016.020278-7/SCA-TTU.
Recorrente: C.L.F.F.
Advogados: Cledmylson Lhayr Feydit Ferreira OAB/DF 26.177 e Ricardo Freire Vasconcellos OAB/DF 25.786.
Recorrido: João Fernando Pereira Alves.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator: Conselheiro Federal Guilherme Octávio Batochio (SP).
02 Recurso n. 49.0000.2017.012086-5/SCA-TTU.
Recorrente: E.P.J.O.
Advogado: Enzo Phelipe Jawsnicker de Oliveira OAB/PR 43.577.
Recorridos: Despacho do Presidente da Terceira Turma da Segunda Câmara e Eurípedes Antônio da Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Tadeu Guardiero Azevedo (TO).
03 Recurso n. 49.0000.2018.002578-9/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: J.R.M.S.
Advogada: Valéria Aparecida Antonio OAB/SP 191.469.
Embargado: Acórdão de fls. 223/225.
Recorrente: J.R.M.S.
Advogada: Valéria Aparecida Antonio OAB/SP 191.469.
Recorrido: Luiz Paulo Leandro Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Helder José Freitas de Lima Ferreira (AP).
04 Recurso n. 49.0000.2018.004410-0/SCA-TTU.
Recorrentes: C.G. e N.R.J.
Advogado: Nelson Rondon Junior OAB/SP 136.928.
Recorrido: C.E.F.
Representante legal: A.C.F.
Advogados: Francisco Hitiro Fugikura OAB/SP 116.384 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Bruno Menezes Coelho de Souza (PA).
Redistribuído: Conselheiro Federal Luiz Tadeu Guardiero Azevedo (TO).
05 Recurso n. 49.0000.2018.010578-4/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: C.R.
Advogado: Claudio Reimberg OAB/SP 242.552.
Embargado: Acórdão de fls. 211/215.
Recorrente: C.R.
Advogado: Claudio Reimberg OAB/SP 242.552.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Daniela Rodrigues Teixeira (DF).
06 Recurso n. 49.0000.2018.010667-7/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: J.B.
Advogado: José Beraldo OAB/SP 64.060.
Embargado: Acórdão de fls. 305/308.
Recorrente: J.B.
Advogados: Daniela Corrêa Santos OAB/SP 395.692 e José Beraldo OAB/SP 64.060.
Recorrido: M.S.B.C.
Advogada: Miriam dos Santos Basilio Costa OAB/SP 165.723.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
07 Recurso n. 49.0000.2018.011092-9/SCA-TTU.
Recorrente: S.A.D.
Advogado: Maurício Heitor Rossi de Castro e Silva OAB/SP 207.429.
Recorrido: J.I.B.
Advogado: Paulo Roberto Roseno Junior OAB/SP 261.129.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Artêmio Jorge de Araújo Azevedo (RN).
Relator ad hoc: Conselheiro Federal Leonardo Accioly da Sila (PE).
08 Recurso n. 49.0000.2018.011103-1/SCA-TTU.
Recorrente: I.N.L.
Advogada: Bianca Abdo Eckschmiedt OAB/SP 375.938.
Recorridos: Despacho de fls. 215 do Presidente em exercício da Terceira Turma da Segunda Câmara e R.J.T.
Advogados: Raphael Jorge Tannus OAB/SP 320.727 e outros.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo e D.H.B.
Advogados: Dalmo Henrique Branquinho OAB/SP 161.667 e outra.
Relator: Conselheiro Federal Artêmio Jorge de Araújo Azevedo (RN).
Redistribuído: Conselheiro Federal Bruno Menezes Coelho de Souza (PA).
09 Recurso n. 49.0000.2018.012133-7/SCA-TTU.
Recorrente: E.I.A.
Advogada: Elaner Izabel Andrade OAB/SP 136.577.
Recorridos: Despacho de fls. 110 do Presidente da Terceira Turma da Segunda Câmara e Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Tadeu Guardiero Azevedo (TO).
10 Recurso n. 49.0000.2018.012326-3/SCA-TTU.
Recorrente: E.M.
Advogado: Edilson Magrinelli OAB/PR 18.796.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Bruno Menezes Coelho de Souza (PA).
Redistribuído: Conselheiro Federal Guilherme Octávio Batochio (SP).
11 Recurso n. 49.0000.2018.012758-3/SCA-TTU.
Recorrentes: C.B. e G.L.G.L.
Advogado: Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro OAB/PR 05.133.
Recorrido: C.E.F.
Representante legal: J.Z.S.
Advogados: Aluísio Martins Borelli OAB/PR 70.989 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Daniela Rodrigues Teixeira (DF).
Vista: Conselheiro Federal Guilherme Octávio Batochio (SP).
12 Recurso n. 49.0000.2019.000516-4/SCA-TTU.
Recorrente: A.P.G.D.
Advogado: Alexandre Pinto Guedes Dutra OAB/PR 53.011.
Recorridos: Despacho do Presidente da Terceira Turma da Segunda Câmara e Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Helder José Freitas de Lima Ferreira (AP).
13 Recurso n. 49.0000.2019.000727-2/SCA-TTU.
Recorrente: W.B.S.
Advogado: Wagner Bernardino da Silva OAB/SP 95.379.
Recorridos: Despacho de fls. 232 do Presidente da Terceira Turma da Segunda Câmara e W.R.F.
Advogados: André Aparecido Monteiro OAB/SP 318.507 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Tadeu Guardiero Azevedo (TO).
14 Recurso n. 49.0000.2019.000993-0/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: U.S.S.
Defensora dativa: Fernanda Silva Abduch Santos OAB/PR 90.000.
Embargado: Acórdão da Terceira Turma da Segunda Câmara.
Recorrente: U.S.S.
Defensora dativa: Fernanda Silva Abduch Santos OAB/PR 90.000.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Daniela Rodrigues Teixeira (DF).
15 Recurso n. 49.0000.2019.001202-6/SCA-TTU.
Recorrente: D.C.S.
Defensora dativa: Lia Loana Curial Oliva OAB/PR 83.483.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Artêmio Jorge de Araújo Azevedo (RN).
16 Recurso n. 49.0000.2019.003212-2/SCA-TTU.
Recorrente: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro (Gestão 2019/2021), Luciano Bandeira Arantes.
Recorrido: V.B.
Advogado: Valdir Borges OAB/RJ 082.127.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro e C.D.G.R.J.
Representante legal: A.A.C.
Advogados: Alessandro Luís Faria Maciel OAB/RJ 166.869 e Kátia Valverde Junqueira OAB/RJ 049.997.
Relator: Conselheiro Federal Guilherme Octávio Batochio (SP).
17 Recurso n. 49.0000.2019.003216-3/SCA-TTU.
Recorrente: A.P.
Advogados: Ivan Perazoli Junior OAB/RJ 161.697, Thiago França Costa OAB/RJ 199.725 e outros.
Recorridos: Despacho de fls. 262 do Presidente da Terceira Turma da Segunda Câmara e L.M.V.
Advogados: Fabrício Lima de Freitas OAB/RJ 144.883, Marcus Vinícius Lima de Freitas OAB/RJ 103.896 e Paulo Roberto Rodrigues de Freitas OAB/RJ 097.093.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Tadeu Guardiero Azevedo (TO).
18 Recurso n. 49.0000.2019.003441-5/SCA-TTU.
Recorrente: J.R.
Advogado: Marcel Dimitrow Grácia Pereira OAB/PR 27.001.
Recorrida: T.R.C.
Advogado: Áli Haddad OAB/PR 08.055.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Artêmio Jorge de Araújo Azevedo (RN).
19 Recurso n. 49.0000.2019.004005-9/SCA-TTU.
Recorrente: C.D.
Advogado: Claudinei Dombroski OAB/PR 30.248.
Recorrida: C.A.O.
Advogados: Carivaldo Ventura do Nascimento OAB/PR 47.261 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Bruno Menezes Coelho de Souza (PA).
20 Recurso n. 49.0000.2019.004140-3/SCA-TTU.
Recorrente: M.A.M.
Advogado: Marcos Alves de Melo OAB/MG 77.343.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Guilherme Octávio Batochio (SP).
21 Recurso n. 49.0000.2019.004281-5/SCA-TTU.
Recorrente: E.A.P.F.
Advogado: Ernani Alves Pinheiro Filho OAB/ES 18.447 e OAB/RJ 107.971.
Recorrida: Maria de Fátima Marques da Rocha.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).
22 Recurso n. 49.0000.2019.005027-5/SCA-TTU.
Recorrente: M.S.M.I.
Advogada: Michelle Sousa Magalhães Italiano OAB/MA 11.167.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Tocantins.
Relator: Conselheiro Federal Artêmio Jorge de Araújo Azevedo (RN).
Redistribuído: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
23 Recurso n. 49.0000.2019.006287-1/SCA-TTU.
Recorrente: G.A.L.
Advogados: Giovanni Antônio de Luca OAB/PR 48.269 e Nathalie Cerqueira OAB/PR 63.613.
Recorrido: N.G.C.
Advogado: Natanael Gorte Camargo OAB/PR 27.346.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Tadeu Guardiero Azevedo (TO).
Vista: Conselheiro Federal Guilherme Octávio Batochio (SP).
24 Recurso n. 49.0000.2019.006445-9/SCA-TTU.
Recorrente: T.A.F.
Advogados: Gustavo Garcia do Nascimento OAB/RJ 136.451 e Tino Alegria Franco OAB/RJ 049.071.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Guilherme Octávio Batochio (SP).
Vista: Conselheiro Federal Artêmio Jorge Araújo Azevedo (RN).
25 Recurso n. 49.0000.2019.006489-9/SCA-TTU.
Recorrente: J.B.M.
Advogados: João Benedito Mendes OAB/SP 143.540 e outro.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Tadeu Guardiero Azevedo (TO).
26 Recurso n. 49.0000.2019.006495-3/SCA-TTU.
Recorrente: Paulo Gribl.
Recorrido: L.I.A.M.
Advogado: Luiz Inácio Aguirre Menin OAB/SP 101.835
Defensor dativo: Giovani dos Santos Ravagnani OAB/SP 305.582.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Daniela Rodrigues Teixeira (DF).
27 Recurso n. 49.0000.2019.006502-3/SCA-TTU.
Recorrente: D.S.
Advogado: Daniel dos Santos OAB/SP 297.741.
Recorrido: M.B.C. Advogado: Murilo Buso Correa OAB/SP 194.677.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Bruno Menezes Coelho de Souza (PA).
28 Recurso n. 49.0000.2019.006924-8/SCA-TTU.
Recorrente: C.S.L.
Advogado: Celso da Silva Labres OAB/PR 26.969.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Guilherme Octavio Batochio (SP).
29 Recurso n. 49.0000.2019.006980-5/SCA-TTU.
Recorrente: A.M.M.R.
Advogado: Alessandro Marcelo Moro Reboli OAB/PR 33.124.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Daniela Rodrigues Teixeira (DF).
30 Recurso n. 49.0000.2019.007213-9/SCA-TTU.
Recorrente: M.B.V.F.
Advogado: Elson Leite Ambrosio OAB/SP 135.548.
Recorrida: Maria do Rosário de Morais.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo, L.C.T.L. e J.W.F.
Advogados: Luiz Claudio Toledo Leite OAB/SP 80.038 e José Wilson de Faria OAB/SP 263.072.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
31 Recurso n. 49.0000.2019.007586-4/SCA-TTU.
Recorrente: J.L.B.
Advogados: Jefferson Luis Biancolini OAB/PR 24.723 e outro.
Recorrida: Valquíria de Lima Vaz.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Bruno Menezes Coelho de Souza (PA).
32 Recurso n. 49.0000.2019.007593-9/SCA-TTU.
Recorrente: W.S.F.
Advogado: Walfrido de Sousa Freitas OAB/SP 8.205.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Daniela Rodrigues Teixeira (DF).
33 Recurso n. 49.0000.2019.007822-0/SCA-TTU.
Recorrente: I.M.S.
Advogado: Israel Massaki Sonomiya OAB/PR 28.849.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Guilherme Octavio Batochio (SP).
34 Recurso n. 49.0000.2019.007921-9/SCA-TTU.
Recorrente: L.M.A.M.
Advogada: Lucia Maria Alves Massilon OAB/CE 8.156.
Recorrida: Lucimeire Abreu Nascimento Maza.
Representante legal: Vera Lúcia Maria Xavier.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Ceará.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
35 Recurso n. 49.0000.2019.007924-3/SCA-TTU.
Recorrentes: L.V.B.A. e T.C.C.
Advogadas: Lucila Volnya Barbosa de Assis OAB/CE 9.189 e Ticiana da Costa Carneiro OAB/CE 12.796.
Recorridos: A.J.M.S.M., A.E.L.M.F., B.C.G.C.V., C.C.V.R., D.S.B., D.S.N.R., F.Z.S., F.S.G.A., G.J.N., R.R.O. e T.A.R.L.
Advogados: Anastácio Jorge Matos de Sousa Marinho OAB/CE 8.502, Antonio Eduardo de Lima Machado Ferri OAB/CE 21.310-A, Bruna Cristina Gonçalves da Costa Velho OAB/CE 30.371, Caio César Vieira Rocha OAB/CE 15.095, Déborah Sales Belchior OAB/CE 9.687, Denyson Sales do Nascimento Rios OAB/CE 19.995, Fábio Zech Sylvestre OAB/CE 19.215, Felipe Silveira Gurgel do Amaral OAB/CE 18.476, Glauber de Jesus Nunes OAB/CE 23.938, Renan Rebouças de Oliveira OAB/CE 24.499 e Tiago Asfor Rocha Lima OAB/CE 16.386.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Ceará.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
36 Recurso n. 49.0000.2019.008034-2/SCA-TTU.
Recorrente: I.E.F.F.
Advogado: Mario Knoller Junior OAB/SP 211.398.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Helder José Freitas de Lima Ferreira (AP).
37 Recurso n. 49.0000.2019.008167-1/SCA-TTU.
Recorrente: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro (Gestão 2019/2021), Luciano Bandeira Arantes.
Recorridos: A.A.F., A.J.M.J. e W.S.S.
Advogados: Alexandre Aranha Freitas OAB/RJ 124.069, Antonio Jorge Marinho Junior OAB/RJ 158.241 e Wilson Silveira dos Santos OAB/RJ 098.383.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).
38 Recurso n. 49.0000.2019.008171-0/SCA-TTU.
Recorrente: A.C.A.O.
Advogados: Alda Cristina Alves de Oliveira OAB/RJ 093.695 e Wallace Joacir Alves de Oliveira OAB/RJ 177.224.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Leonardo Accioly da Silva (PE).
39 Recurso n. 49.0000.2019.008173-6/SCA-TTU.
Recorrente: J.G.Q.
Advogados: Aloisio Rocha Bizzarri OAB/RJ 045.357.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Guilherme Octávio Batochio (SP).
40 Recurso n. 49.0000.2019.008177-7/SCA-TTU.
Recorrente: S.A.P.
Advogado: Sérgio Aparecido Pavani OAB/MG 99.394 e OAB/SP 295.060.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Helder José Freitas de Lima Ferreira (AP).
V - expediente e comunicações dos presentes.
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Processos em diligência
01 Recurso n. 49.0000.2019.002654-2/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: M.M.L.
Advogado: Sérgio Ferraz OAB/RJ 10.217 e OAB/DF 320-A.
Embargado: Acórdão de fls. 791/794 e 802/805.
Recorrente: F.C.
Advogados: Fábio Carraro OAB/GO 11.818 e outros.
Recorrido: M.M.L.
Advogado: Murillo Macedo Lôbo OAB/GO 14.615, Ramon Carmo dos Santos OAB/GO 34.008, Sérgio Ferraz OAB/RJ 10.217, OAB/DF 320-A e OAB/GO 41.361-A e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
02 Recurso n. 49.0000.2019.004814-5/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: M.M.L.
Advogado: Sérgio Ferraz OAB/RJ 10.217 e OAB/DF 320-A.
Embargado: Acórdão de fls. 847/854.
Recorrentes: F.C., F.C.S.N. e M.M.L.
Advogados: Fábio Carraro OAB/GO 11.818 e outros, Murillo Macedo Lôbo OAB/GO 14.615, Sérgio Ferraz OAB/RJ 10.217, OAB/DF 320-A e OAB/GO 41.361-A e outros.
Recorridos: F.C., F.C.S.N. e M.M.L.
Advogados: Fábio Carraro OAB/GO 11.818 e outros, Murillo Macedo Lôbo OAB/GO 14.615, Sergio Ferraz OAB/RJ 10.217, OAB/DF 320-A, OAB/GO 41.361-A e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
03 Recurso n. 49.0000.2019.005217-0/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: J.H.P.G.
Advogado: Nelson Freitas Prado Garcia OAB/SP 61.437.
Embargado: Acórdão de fls. 2.069/2.073.
Recorrente: J.H.P.G.
Advogado: João Henrique Prado Garcia OAB/SP 251.045.
Recorrido: M.A.
Representante legal: J.A.O.
Advogados: Jorge Minoru Fugiyama OAB/SP 144.243 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).
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