Menu Mobile

Terceira Turma (Segunda Câmara)

                        Sessão Ordinária – SETEMBRO/2019

 TERCEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Plenário da Terceira Turma da Segunda Câmara – 4º andar

Dia 17/09/2019, terça-feira
- 10 horas: Sessão Ordinária da Terceira Turma da Segunda Câmara.

PAUTA

I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:

01	Recurso n. 07.0000.2016.020278-7/SCA-TTU. 
Recorrente: C.L.F.F.
Advogados: Cledmylson Lhayr Feydit Ferreira OAB/DF 26.177 e Ricardo Freire Vasconcellos OAB/DF 25.786.
Recorrido: João Fernando Pereira Alves.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator: Conselheiro Federal Guilherme Octávio Batochio (SP).

02	Recurso n. 49.0000.2018.005821-2/SCA-TTU-Embargos de Declaração. 
Embargante: I.C.C.
Advogado: Isidro Cardoso da Cruz OAB/BA 939.
Embargado: Acórdão de fls. 348/354.
Recorrente: I.C.C.
Advogado: Isidro Cardoso da Cruz OAB/BA 939A.
Recorrido: Danilo Freitas da Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Bahia.
Relator: Conselheiro Federal Guilherme Octávio Batochio (SP).
Redistribuído: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).

03	Recurso n. 49.0000.2018.008137-0/SCA-TTU.
Recorrentes: L.L. e S.R.F.M.
Advogados: Lourenço Luque OAB/SP 187.972, Sergio Ricardo Fontoura Marin OAB/SP 116.305 e outro.
Recorridos: Despacho de fls. 251 do Presidente em exercício da Terceira Turma da Segunda Câmara e O.S.L.
Advogados: Eduardo Verissimo Inocente OAB/SP 200.334 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Silvio Pessoa de Carvalho Junior (PE).
Redistribuído: Conselheiro Federal Bruno Menezes Coelho de Souza (PA).

04	 Recurso n. 49.0000.2018.008562-3/SCA-TTU. 
Recorrente: E.A.C.
Advogados: Elisiane Alves de Castro OAB/RS 69.098, Ferdinand Georges de Borba e d’Orleans e d’Alençon OAB/RS 100.800 e Flávio Ricardo Comunello OAB/RS 52.311.
Recorridos: Despacho de fls. 326 do Presidente em exercício da Terceira Turma da Segunda Câmara e Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Guilherme Octavio Batochio (SP).

05	 Recurso n. 49.0000.2018.009755-7/SCA-TTU.
Recorrente: J.L.C.
Advogado: Jorge Luiz Carvalho OAB/RJ 089.942.
Recorridos: Despacho de fls. 210 de Presidente em exercício da Terceira Turma da Segunda Câmara e A.C.B.B.
Advogados: Maria Claudia Fernandes de Araujo Lima OAB/RJ 125.251 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).

06	Recurso n. 49.0000.2018.010320-7/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: J.O.G.S.
Advogado: José Orlando Gomes Sousa OAB/GO 18.099.
Embargado: Acórdão de fls. 1.427/1.430 e 1.440/1.442.
Recorrente: J.O.G.S.
Advogados: José Orlando Gomes Sousa OAB/GO 18.099, Rodrigo Studart Wernik OAB/DF 55.584, Karinne Fernanda Nunes Moura Wernik OAB/DF 52.520 e outro.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Bruno Menezes Coelho de Souza (PA).

07	Recurso n. 49.0000.2018.010591-3/SCA-TTU.
Recorrente: L.P.C.
Advogados: Lourival de Paula Coutinho OAB/SP 303.447 e outra.
Recorridos: Despacho de fls. 176 do Presidente em exercício da Terceira Turma da Segunda Câmara e Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Bruno Menezes Coelho de Souza (PA).

08	 Recurso n. 49.0000.2018.011082-1/SCA-TTU.
Recorrente: L.C.C.G.
Advogado: Luciano César Cortez Garcia OAB/SP 146.893.
Recorridos: Despacho de fls. 178 do Presidente da Terceira Turma da Segunda Câmara e F.S.A.
Advogados: Marcos de Moraes Bomediano OAB/SP 244.195 e outro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira (RS).
Redistribuído: Conselheiro Federal Helder José Freitas de Lima Ferreira (AP).

09	Recurso n. 49.0000.2018.011875-2/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: P.R.N.S.
Advogados: Gentil José da Cruz Freitas OAB/RJ 104.790 e Pedro Raymundo Nunes dos Santos OAB/RJ 062.734-D.
Embargado: Acórdão de Fls. 174/180.
Recorrente: P.R.N.S.
Advogados: Gentil José da Cruz Freitas OAB/RJ 104.790, Pedro Raymundo Nunes dos Santos OAB/RJ 062.734-D e outra.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Helder José Freitas de Lima Ferreira (AP).

10	Recurso n. 49.0000.2018.012072-8/SCA-TTU.
Recorrentes: G.R.L. e E.C.R.C. 
Advogado: Geraldo Rocha Lemos OAB/SP 111.790. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).

11	Recurso n. 49.0000.2018.012133-7/SCA-TTU.
Recorrente: E.I.A.
Advogada: Elaner Izabel Andrade OAB/SP 136.577.
Recorridos: Despacho de fls. 110 do Presidente da Terceira Turma da Segunda Câmara e Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Tadeu Guardiero Azevedo (TO).

12	Recurso n. 49.0000.2018.012758-3/SCA-TTU.
Recorrentes: C.B. e G.L.G.L. 
Advogado: Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro OAB/PR 05.133. 
Recorrido: C.E.F. 
Representante legal: J.Z.S. 
Advogados: Aluísio Martins Borelli OAB/PR 70.989 e outros. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relatora: Conselheira Federal Daniela Rodrigues Teixeira (DF). 
Vista: Conselheiro Federal Guilherme Octávio Batochio (SP).

13	Recurso n. 49.0000.2018.012847-2/SCA-TTU.
Recorrente: A.G.
Advogado: Ariovaldo Guimarães OAB/SP 93.486.
Recorridos: Despacho de fls. 145 do Presidente da Terceira Turma da Segunda Câmara e V.C.S.
Advogados: Flávio Folla Pompeu Marques OAB/SP 354.055 e outras.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).

14	Recurso n. 49.0000.2019.000724-0/SCA-TTU.
Recorrente: S.A.D.
Advogado: Maurício Heitor Rossi de Castro e Silva OAB/SP 207.429.
Recorridos: Despacho de fls. 187 do Presidente da Terceira Turma da Segunda Câmara e Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Helder José Freitas de Lima Pereira (AP).

15	Recurso n. 49.0000.2019.000863-3/SCA-TTU.
Recorrente: L.M.T.C.
Advogada: Luzabete Maria Terra Cordeiro OAB/PR 16.325.
Recorrida: Ivanilde Barboza dos Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Guilherme Octávio Batochio (SP).

16	Recurso n. 49.0000.2019.001202-6/SCA-TTU.
Recorrente: D.C.S. 
Defensora dativa: Lia Loana Curial Oliva OAB/PR 83.483. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relator: Conselheiro Federal Artêmio Jorge de Araújo Azevedo (RN). 

17	Recurso n. 49.0000.2019.001994-3/SCA-TTU.
Recorrentes: E.N. e S.N.R. 
Advogados: Ricardo Brandt Naschenweng OAB/SC 10.344 e outra. 
Recorrido: M.P.J. 
Advogado: Flávio Alexandre Laube OAB/SC 9.979. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. 
Relator: Conselheiro Federal Bruno Menezes Coelho de Souza (PA). 

18	Recurso n. 49.0000.2019.002512-2/SCA-TTU.
Recorrente: M.G.C
Advogado: Marcelo Gomes Cruz OAB/RJ 053.720.
Recorrido: L.P.S.
Advogado: Luan Pereira Silveira OAB/RJ 187.375.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Helder José Freitas de Lima Ferreira (AP).
Vista: Conselheira Federal Graciele Pinheiro Lins Lima (PE).

19	Recurso n. 49.0000.2019.002513-0/SCA-TTU.
Recorrente: H.S.F.
Advogados: Henrique Sampaio Ferreira OAB/RJ 058.406, Luciana Farias Lima OAB/RJ 132.871 e outros.
Recorrida: Marilene de Oliveira Pereira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Guilherme Octávio Batochio (SP).

20	Recurso n. 49.0000.2019.002650-0/SCA-TTU.
Recorrente: F.C.
Advogados: Fábio Carraro OAB/GO 11.818 e outros.
Recorrido: M.M.L.
Advogados: Murillo Macedo Lôbo OAB/GO 14.615, Ramon Carmo dos Santos OAB/GO 34.008 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Bruno Menezes Coelho de Souza (PA).

21	Recurso n. 49.0000.2019.002654-2/SCA-TTU.
Recorrente: F.C.
Advogados: Fábio Carraro OAB/GO 11.818 e outros.
Recorrido: M.M.L.
Advogado: Murillo Macedo Lôbo OAB/GO 14.615, Ramon Carmo dos Santos OAB/GO 34.008 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Daniela Rodrigues Teixeira (DF).
Vista: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).

22	Recurso n. 49.0000.2019.002769-5/SCA-TTU.
Recorrente: P.A.B.
Advogado: Marcel Dimitrow Grácia Pereira OAB/PR 27.001.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Guilherme Octávio Batochio (SP).

23	Recurso n. 49.0000.2019.003441-5/SCA-TTU.
Recorrente: J.R. 
Advogado: Marcel Dimitrow Grácia Pereira OAB/PR 27.001.
Recorrida: T.R.C.
Advogado: Áli Haddad OAB/PR 08.055.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Artêmio Jorge de Araújo Azevedo (RN).

24	Recurso n. 49.0000.2019.004005-9/SCA-TTU.
Recorrente: C.D.
Advogado: Claudinei Dombroski OAB/PR 30.248.
Recorrida: C.A.O.
Advogados: Carivaldo Ventura do Nascimento OAB/PR 47.261 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Bruno Menezes Coelho de Souza (PA).

25	Recurso n. 49.0000.2019.004007-5/SCA-TTU.
Recorrente: W.L.K.M.
Advogado: Washington Luiz Knippelberg Martins OAB/PR 21.730.
Recorrido: Anderson Rodrigo de Lima Sousa.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Daniela Rodrigues Teixeira (DF). 

26	Recurso n. 49.0000.2019.004140-3/SCA-TTU.
Recorrente: M.A.M.
Advogado: Marcos Alves de Melo OAB/MG 77.343.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Guilherme Octávio Batochio (SP).

27	Recurso n. 49.0000.2019.004251-5/SCA-TTU.
Recorrente: S.N.R.
Advogado: Marluz Larcerda Dalledone OAB/PR 61.189.
Recorrido: Luiz Carlos Legat.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Guilherme Octavio Batochio (SP).

28	Recurso n. 49.0000.2019.004283-1/SCA-TTU.
Recorrente: I.D.S.
Advogado: Iramar Duarte de Sá OAB/RJ 054.579.
Recorrido: Edelson Francisco do Carmo.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Graciele Pinheiro Lins Lima (PE).

29	Recurso n. 49.0000.2019.004480-8/SCA-TTU.
Recorrente: D.N.M.
Advogadas: Denise Nunes de Moura OAB/RJ 101.707 e Luciene de Mello Omatsu OAB/RJ 108.134.
Recorrido: H.J.F.
Advogados: João Ricardo Ayres da Motta OAB/RJ 084.803 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Guilherme Octávio Batochio (SP). 

30	Recurso n. 49.0000.2019.004693-0/SCA-TTU.
Recorrente: C.F.
Defensora dativa: Janayne Marcos de Souza OAB/MS 22.162.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Tadeu Guardiero Azevedo (TO).

31	Recurso n. 49.0000.2019.004814-5/SCA-TTU.
Recorrentes: F.C., F.C.S.N. e M.M.L.
Advogados: Fábio Carraro OAB/GO 11.818 e outros, Murillo Macedo Lôbo OAB/GO 14.615, Sérgio Ferraz OAB/RJ 10.217, OAB/DF 320-A, OAB/GO 41.361-A e outros.
Recorridos: F.C., F.C.S.N. e M.M.L.
Advogados: Fábio Carraro OAB/GO 11.818 e outros, Murillo Macedo Lôbo OAB/GO 14.615, Sergio Ferraz OAB/RJ 10.217, OAB/DF 320-A, OAB/GO 41.361-A e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).

32	Recurso n. 49.0000.2019.005217-0/SCA-TTU.
Recorrente: J.H.P.G.
Advogado: João Henrique Prado Garcia OAB/SP 251.045.
Recorrido: M.A.
Representante legal: J.A.O.
Advogados: Jorge Minoru Fugiyama OAB/SP 144.243 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).

33	Recurso n. 49.0000.2019.005918-8/SCA-TTU.
Recorrente: S.N.R.
Advogado: Marluz Lacerda Dalledone OAB/PR 61.189.
Recorrido: Luiz Antônio Inácio.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Helder José Freitas de Lima Ferreira (AP).

34	Recurso n. 49.0000.2019.005971-2/SCA-TTU.
Recorrentes: E.N. e S.N.R.
Advogado: Marluz Lacerda Dalledone OAB/PR 61.189.
Recorrida: Claudete Pepes Rybzinski (Falecida).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).

35	Recurso n. 49.0000.2019.006157-5/SCA-TTU.
Recorrente: Presidente em exercício do Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro, Ronaldo Cramer-Gestão 2016/2018.
Recorrido: R.G.S.
Defensor dativo: Pedro Miguel Gomes da Cruz Junior OAB/RJ 179.109.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Daniela Rodrigues Teixeira (DF).

V - expediente e comunicações dos presentes.

* * *
                        

Recomendar

Relatar erro

O objetivo desta funcionalidade e de reportar um defeito de funcionamento a equipe técnica de tecnologia da OAB, para tal preencha o formulário abaixo.

Máximo 1000 caracteres