Sessão Ordinária – OUTUBRO/2023

SEGUNDA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Plenário da Segunda Turma da Segunda Câmara – 4º andar

Dia 24/10/2023, terça-feira.
- 11 horas: Sessão Ordinária da Segunda Turma da Segunda Câmara.

PAUTA
	
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:

01	Recurso n. 07.0000.2015.015855-0/SCA-STU.
Recorrente: I.B.P.
Advogado: Iuri de Brito Pereira OAB/DF 26.038.
Recorrida: A.E.M.I.D.F. – ADEMI/DF.
Representante legal: P.R.M.M.
Advogada: Andreia Moraes de Oliveira Mourão OAB/DF 11.161.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).

02	Recurso n. 26.0000.2017.000700-0/SCA-STU.
Recorrente: R.A.M.R.
Advogado: Saulo Henrique Silva Caldas OAB/SE 5.413.
Recorrido: Jeverson dos Santos Barreto.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Sergipe.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
Vista: Conselheira Federal Silvia Nascimento Cardoso dos Santos Cerqueira (BA).

03	Recurso n. 49.0000.2018.012066-3/SCA-STU.
Recorrente: C.F.F.C.
Advogado: Cyll Farney Fernandes Carelli OAB/SP 179.432.
Recorrido: Sandro Moreno. 
Advogados: G.M.R., P.P.S. e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).

04	Recurso n. 16.0000.2021.000264-8/SCA-STU-Embargos de Declaração. 
Embargante: U.H.M.
Advogado: Uiverson Horning Mendes OAB/PR 44.015.
Embargado: F.B.S.A.J.
Advogados: Christian Bueno Moreira OAB/PR 65.572 e Welington Fabiano Ribas Goulart OAB/PR 64.129.
Recorrente: U.H.M.
Advogado: Uiverson Horning Mendes OAB/PR 44.015.
Recorrido: F.B.S.A.J.
Advogados: Christian Bueno Moreira OAB/PR 65.572 e Welington Fabiano Ribas Goulart OAB/PR 64.129.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Paulo César Salomão Filho (RJ).

05	Recurso n. 09.0000.2022.000008-0/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: G.C.E.
Advogado: Guilherme Correia Evaristo OAB/GO 33.791.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Recorrente: G.C.E.
Advogado: Guilherme Correia Evaristo OAB/GO 33.791.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).

06	Recurso n. 11.0000.2022.000008-2/SCA-STU.
Recorrente: F.T.G.
Advogado: Fabricio Torbay Gorayeb OAB/MT 6351/O.
Recorrido: J.T.C.
Advogado: Bruno Cesar de Souza Hungria OAB/MT 16.800/O.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
Vista: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).

07	Recurso n. 12.0000.2022.000009-2/SCA-STU. 
Recorrente: O.K.
Advogados: Osório Caetano de Oliveira OAB/MS 2.324 e outros.
Recorrida: Semiramis Narçay. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).

08	Recurso n. 12.0000.2022.000010-8/SCA-STU.
Recorrente: M.M.P.
Advogado: Marcelo Monteiro Padial OAB/MS 6.024. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/ Mato Grosso do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Cintia Schulze (RR).

09	Recurso n. 16.0000.2022.000045-8/SCA-STU.
Recorrente: F.A.F.
Advogado: Fábio Aparecido Franz OAB/PR 24.209.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).

10	Recurso n. 25.0000.2022.000071-4/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: O.G.D.
Advogado: Oldemar Guimarães Delgado OAB/SP 91.462.
Embargado: Vitor Alves de Andrade
Recorrente: O.G.D.
Advogado: Oldemar Guimarães Delgado OAB/SP 91.462.
Recorrido: Vitor Alves de Andrade.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).

11	Recurso n. 16.0000.2022.000104-0/SCA-STU.
Recorrente: P.R.A.T.J.
Advogado: Paulo Roberto de Almeida Teles Junior OAB/PR 30.977.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).

12	Recurso n. 16.0000.2022.000245-0/SCA-STU.
Recorrente: R.F.
Advogada: Rejane Fontes OAB/PR 17.299 
Recorrida: Rosineia Pedroso de Andrade.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).

13	Recurso n. 25.0000.2022.000282-2/SCA-STU.
Recorrentes: A.G.S. e D.A.F.
Advogado: Nivaldo Silva Trindade OAB/SP 107.634
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Cristiano Pinheiro Barreto (SE).
Redistribuído: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).

14	Recurso n. 25.0000.2022.000530-9/SCA-STU.
Recorrente: P.S.S.
Advogados: Daniele Abella Medina OAB/SP 342.789, Guilherme Augusto Rossoni OAB/SP
369.482, Maria Amelia Freitas Alonso OAB/SP 167.825, Paulo Soares Silva OAB/SP
151.545 e Yuri Pimenta Caon OAB/SP 319.474.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).

15	Recurso n. 25.0000.2022.000568-2/SCA-STU.
Recorrente: C.S.J.
Advogados: Cláudio Schefer Jimenez OAB/SP 130.321 e Maria Aparecida Rosa de Farias OAB/SP 388.537.
Recorrido: J.M.S.J.
Advogados: Fábio Menezes Ziliotti OAB/SP 213.669 e José Miguel da Silva Júnior OAB/SP 237.340.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
Vista: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).

16	Recurso n. 25.0000.2022.000792-8/SCA-STU.
Recorrente: M.C.R.
Advogado: Mauricio Chaves de Rezende OAB/SP 341.500.
Recorrido: Maurício José Morando de Oliveira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).
Vista: Conselheira Federal Silvia Nascimento Cardoso dos Santos Cerqueira (BA).

17	 Recurso n. 25.0000.2022.000877-7/SCA-STU.
Recorrente: E.A.S.M.
Advogados: Elizeth Alvim de Souza Mello OAB/SP 211.915 e Joaquim Trolezi Veiga OAB/SP 105.614.
Recorrido: Valtecir Rosssato. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).

18	Recurso n. 25.0000.2022.000903-5/SCA-STU.
Recorrente: E.J.A.N.
Advogados: Marcio Robison Vaz De Lima OAB/SP 141.307 e outro. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cintia Schulze (RR).

19	Recurso n. 49.0000.2022.012419-0/SCA-STU.
Recorrente: B.L.M.M.
Advogada: Brenda Luanna Martins de Mendonça OAB/RN 7.174. 
Recorrida: M.F.A.R. Ltda (PAGFÁCIL).
Representante legal: G.G.H. e R.B.N.
Advogados: Raphael Felippe Correia Lima do Amaral OAB/RN 788-A e outros. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).

20	Recurso n. 49.0000.2022.013377-2/SCA-STU.
Recorrida: Renata Aparecida Duarte. 
Recorridos: G.G.R.M., L.G.P., L.R.S.V.B., L.C.S.C. e M.V.B.R.
Advogado: Yuri Gomes Neme Pedroza OAB/MG 140.832 e outro. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).

21	Recurso n. 16.0000.2023.000060-4/SCA-STU.
Recorrente: L.K.
Advogado: Linco Kczam OAB/PR 20.407. 
Recorrido: Miguel Militz. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).

V - expediente e comunicações dos presentes.

* * *