Segunda Turma (Segunda Câmara)
Sessão Ordinária – MAIO/2023 SEGUNDA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília Plenário da Segunda Turma da Segunda Câmara – 4º andar Dia 23/05/2023, terça-feira. - 10h30min: Sessão Ordinária da Segunda Turma da Segunda Câmara. PAUTA I - verificação do quorum e abertura; II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior; III - comunicações do Presidente; IV - ordem do dia: 01 Recurso n. 17.0000.2020.005004-6/SCA-STU. Recorrente: C.A.M.P. Def. dativa: Luciana Beltrão Pereira Neto OAB/PE 36.419. Recorrido: José Carlos Almeida de Menezes. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco. Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG). 02 Recurso n. 49.0000.2021.001507-1/SCA-STU-Embargos de Declaração. Embargante: E.R.A.S.J. Advogado: Edberto Rodrigo Afonso Smith Júnior OAB/RN 3.828. Embargado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte. Recorrente: Edberto Rodrigo Afonso Smith Júnior OAB/RN 3.828. Advogado: E.R.A.S.J. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte. Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ). 03 Recurso n. 49.0000.2021.010553-4/SCA-STU. Recorrente: M.F.S.M.M. Advogado: Paulo Cesar Araújo Vieira OAB/BA 54.199 Recorrido: S.B.A. Advogados: Igor Marcelo Reis Rocha OAB/BA 9948 e Sérgio Bartilotti Anselmo OAB/BA 914ª. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Bahia. Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI). 04 Recurso n. 25.0000.2022.000008-2/SCA-STU. Recorrente: Demis Roberto Correia de Melo OAB/SP 206.933. Advogada: Flávia Alessandra Naves da Silva OAB/SP 185.478. Recorrido: Messias da Paixão Cerqueira. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM). 05 Recurso n. 09.0000.2022.000012-0/SCA-STU. Recorrente: J.J.M.F. Advogado: José Jorge Marques Ferraz OAB/GO 13.599. Recorrido: Construteles Ltda. Representante legal: N.S.S. e N.T.S. Advogado: Bruno Junqueira de Paiva Ramos OAB/GO 30.765. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás. Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR). 06 Recurso n. 09.0000.2022.000015-2/SCA-STU. Recorrente: A.O.C. Advogado: Airton Oliveira Carvalho OAB/GO 11.469. Recorrido: Geovana Custodio Damaceno. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás. Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR). 07 Recurso n. 09.0000.2022.000016-0/SCA-STU. Recorrente: C.C.S. Advogados: Frederico Augusto Auad de Gomes OAB/GO 14.680 e Pedro Rafael de Moura Meireles OAB/GO 22.459. Recorrido: A.T.S. Advogado: Marco Emílio Gonçalves OAB/GO 37.309. Interessado: Conselho Seccional da OAB/ Goiás. Relator: Conselheiro Federal Cristiano Pinheiro Barreto (SE). Vista: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA). 08 Recurso n. 25.0000.2022.000048-0/SCA-STU. Recorrente: I.A.A. Advogado: Ivan Alves de Andrade OAB/SP 194.399. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA). Vista: Conselheiro Federal Roberto Serra da Silva Maia (GO). 09 Recurso n. 16.0000.2022.000068-7/SCA-STU. Recorrente: F.L.M. Advogado: Fabricio Lazarin Maronez OAB/PR 62.535. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG). 10 Recurso n. 25.0000.2022.000110-2/SCA-STU. Recorrente: I.A.A. Advogado: Ivan Alves de Andrade OAB/SP 194.399. Recorrido: Lino Souza Silva. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA). 11 Recurso n. 25.0000.2022.000120-0/SCA-STU. Recorrente: E.S.M. Advogado: Evandro da Silva Marques OAB/SP 167.188. Recorrido: Ivo Stuani. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ). 12 Recurso n. 25.0000.2022.000125-9/SCA-STU. Recorrente: M.J.F.M. Advogado: Maria Jose Ferraz Michelin OAB/SP 58.338. Recorridos: J.C.M. (Falecido) e M.M.C.M. Advogado: Juliana De Oliveira Sousa OAB/SP 237.344. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI). 13 Recurso n. 25.0000.2022.000126-7/SCA-STU. Recorrente: S.B.L. Advogado: Silvio Barbosa Lino OAB/SP 97.134. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM). Redistribuído: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR). 14 Recurso n. 25.0000.2022.000127-5/SCA-STU. Recorrente: R.V.S. Advogado: Ricardo Valente Sbrissa OAB/SP 173.517. Recorrido: A.G.C. Advogado: Raphael Ornaghi OAB/SP 276.393. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Cristiano Pinheiro Barreto (SE). 15 Recurso n. 25.0000.2022.000152-6/SCA-STU. Recorrente: M.I.G. Advogados: André Bergamin de Moura OAB/SP 348.790 e Wilson Manfrinato Júnior OAB/SP 143.756. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ). 16 Recurso n. 25.0000.2022.000157-5/SCA-STU. Recorrente: R.R.R. Advogada: Cristiane Regina Mendes de Aguiar OAB/SP 153.605. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA). 17 Recurso n. 25.0000.2022.000164-0/SCA-STU. Recorrente: S.A.C.O. Advogado: Humberto Carlos Resende da Silva OAB/SP 175.288. Recorrido: A.A.A. Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e outro. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI). 18 Recurso n. 16.0000.2022.000220-9/SCA-STU. Recorrentes: E.S.S.B., F.S.S. e J.C.M. Advogados: Jorge Carlos Marcelino Júnior OAB/PR 39.267 e João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670. Recorridos: E.S.S.B., F.S.S. e J.C.M. Advogados: Jorge Carlos Marcelino Júnior OAB/PR 39.267 e João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG). Vista Coletiva. 19 Recurso n. 49.0000.2022.002833-4/SCA-STU. Recorrente: A.P. Advogados: Frederico Augusto Auad de Gomes OAB/GO 14.680, Pedro Rafael de Moura Meireles OAB/GO 22.459 e outros. Recorrida: E.S.V. Advogado: Washington Luiz Dos Santos Marciano OAB/RJ 159.914. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO). 20 Recurso n. 49.0000.2022.003141-0/SCA-STU. Recorrente: L.G. Advogado: Lourenço Gasparin OAB/RS 47.155. Recorrido: V.J.S. Advogado: Joicimar Dalberto OAB/RS 61.952. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul. Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM). Redistribuído: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG). 21 Recurso n. 49.0000.2022.004376-3/SCA-STU. Recorrente: J.V.S.A. Advogada: Cecilia de Moura Passos OAB/MG 210.233 e Erik André Silva Rozário OAB/MG 193.041. Recorrido: Márcio Rodrigo dos Santos. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR). Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: stu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão. Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação. V - expediente e comunicações dos presentes. * * * |