Sessão Virtual Extraordinária – NOVEMBRO/2022

SEGUNDA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília

Dia 16/11/2022, quarta-feira.
- 10h30min: Sessão Virtual Extraordinária da Segunda Turma da Segunda Câmara.

PAUTA
	
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:

01	Recurso n. 17.0000.2019.011558-8/SCA-STU.
Recorrente: A.M.L.M.
Defensora dativa: Luciana Beltrão Pereira Neto OAB/PE 36.419. 
Recorrida: Tereza Cristina do Nascimento Araújo Silva. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco. 
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).

02	Recurso n. 09.0000.2021.000050-0/SCA-STU.
Recorrente: L.D.B.
Advogada: Ana Cláudia Sousa OAB/GO 50.836. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Goiás. 
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).

03	Recurso n. 25.0000.2021.000057-8/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: V.A.P.L.
Advogado: Wilson Guilherme Barbosa Garcia Vargas OAB/SP 318.871.
Embargado: B.I.V.Ltda.
Representante legal: T.R.F.S.
Advogados: Antônio Lopes Campos Fernandes OAB/SP 115.715, Claudilene Porfirio OAB/SP 260.720, Eliane Pires de Morais OAB/SP 209.619, Ivo Lopes Campos Fernandes OAB/SP 95.647, Juvenira Lopes Campos Fernandes Andrade OAB/SP 186.070, Pedro Lopes Campos Fernandes OAB/SP 195.109 e Silvia Marin Celestino OAB/SP 184.861.
Recorrente: V.A.P.L.
Advogado: Vilibaldo Arantes Pereira da Luz OAB/SP 130.652.
Recorrido: B.I.V.Ltda.
Representante legal: T.R.F.S.
Advogados: Antônio Lopes Campos Fernandes OAB/SP 115.715, Claudilene Porfirio OAB/SP 260.720, Eliane Pires de Morais OAB/SP 209.619, Ivo Lopes Campos Fernandes OAB/SP 95.647, Juvenira Lopes Campos Fernandes Andrade OAB/SP 186.070, Pedro Lopes Campos Fernandes OAB/SP 195.109 e Silvia Marin Celestino OAB/SP 184.861.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).

04	Recurso n. 16.0000.2021.000219-2/SCA-STU.
Recorrente: W.C.A.G.S.
Advogado: William Cesar Aparecido Gomes da Silva OAB/PR 49.701. 
Recorrida: Vivian Gomes Venancio. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).

05	Recurso n. 25.0000.2021.000238-6/SCA-STU.
Recorrente: E.M.R. 
Advogada: Ercília Monteiro dos Reis OAB/SP 11.726.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).

06	Recurso n. 25.0000.2021.000243-2/SCA-STU.
Recorrente: D.M.M.A.
Advogada: Diana Maria Mello de Almeida OAB/SP 198.405. 
Recorrida: Vanda Pavin Casagrande. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).

07	Recurso n. 25.0000.2021.000256-2/SCA-STU.
Recorrente: C.A. 
Advogada: Cristiana dos Santos Vieira OAB/SP 269.612. 
Recorrido: Antônio Dantas. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).

08	Recurso n. 25.0000.2021.000264-5/SCA-STU.
Recorrente: A.M.A. 
Advogada: Marilisa Emi Seike OAB/SP 179.670. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Lilian Jordeline Ferreira Melo (SE).

09	Recurso n. 25.0000.2021.000302-1/SCA-STU.
Recorrente: A.H.
Advogados: Veridiana Cristina Tornich OAB/SP 182.299 e outro.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).

10	Recurso n. 49.0000.2021.005337-0/SCA-STU.
Recorrente: R.A.F.
Advogados: Patricia Bregalda Lima OAB/MG 65.099.
Recorrido: Ricardo Tavares.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).

11	Recurso n. 49.0000.2021.008031-9/SCA-STU.
Recorrente: J.L.S.
Advogado: José Lopes da Silva OAB/SP 253.900.
Defensor dativo: Raphael Soares Gullino OAB/SP 351.298. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/ São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM).

12	Recurso n. 49.0000.2021.008042-2/SCA-STU.
Recorrente: G.A.P.
Defensor dativo: Daniel Elias Vespaziano OAB/SP 365.402. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).

V - expediente e comunicações dos presentes.

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