Segunda Turma (Segunda Câmara)
Sessão Ordinária – AGOSTO/2022 SEGUNDA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília Plenário da Segunda Turma da Segunda Câmara – 4º andar Dia 09/08/2022, terça-feira. - 10h30min: Sessão Ordinária da Segunda Turma da Segunda Câmara. PAUTA I - verificação do quorum e abertura; II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior; III - comunicações do Presidente; IV - ordem do dia: 01 Recurso n. 49.0000.2018.012947-9/SCA-STU-Embargos de Declaração. Embargante: G.A.S.J. Advogado: Geraldo Augusto de Souza Junior OAB/SP 126.870. Embargados: Maria de Fátima da Silva e Marcia Regina Marciano Florêncio Recorrente: G.A.S.J. Advogado: Geraldo Augusto de Souza Junior OAB/SP 126.870. Recorridos: Maria de Fátima da Silva e Marcia Regina Marciano Florêncio. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Junior (GO). 02 Recurso n. 24.0000.2020.000054-0/SCA-STU. Recorrente: F.E.L. Advogado: Fabricio Esperandio Loz OAB/SC 56.461. Recorridos: A.B.J. e C.T.R.S. Advogados: Alexandre Barcelos João OAB/SC 15.418 e Caroline Terezinha Rasmussen da Silva OAB/SC 17.393. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. Relator: Conselheiro Federal Carlos Roberto Siqueira Castro (RJ). Redistribuído: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR). 03 Recurso n. 49.0000.2020.007681-0/SCA-STU-Embargos de Declaração. Embargante: A.M.B. Advogados: Adailton Geraldo dos Santos OAB/MG 165.627, André Mansur Brandão OAB/MG 87.242, Jean Gabriel Perboyre Guimarães Starling OAB/MG 90.627 e Maria Helena Bordini OAB/MG 62.742. Embargado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. Recorrente: A.M.B. Advogados: Adailton Geraldo dos Santos OAB/MG 165.627, André Mansur Brandão OAB/MG 87.242 e Jean Gabriel Perboyre Guimarães Starling OAB/MG 90.627. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR). 04 Recurso n. 24.0000.2021.000016-0/SCA-STU. Recorrente: O.S. Advogado: : Otávio Slonczewski OAB/SC 25.238 Recorrida: Eliane Manieski Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. Relator: : Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR). 05 Recurso n. 24.0000.2021.000052-7/SCA-STU. Recorrente: M.S.M. Advogada: Márcia Santos Maes OAB/SC 23.669. Recorrida: M.C.M.J. Advogada: Silvia Terezinha Carollo Bortoluzzi OAB/RS 36.139 e OAB/SC 32.402. Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM). 06 Recurso n. 24.0000.2021.000053-5/SCA-STU. Recorrente: M.A.L.M. Advogado: Ronaldo Ferreira Gonçalves OAB/SC 27.28. Recorrido: C.S. Advogada: Ana Lídia de Lima Araújo OAB/SC 46.124 Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ). 07 Recurso n. 24.0000.2021.000056-8/SCA-STU. Recorrente: J.F.S. Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG). 08 Recurso n. 25.0000.2021.000062-6/SCA-STU. Recorrente: E.S.A. Advogado: Éder Serafim de Araújo OAB/SP 274.591. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM). Vista: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG). 09 Recurso n. 25.0000.2021.000092-6/SCA-STU. Recorrente: M.H.A.S. Advogado: Benedito Aparecido Santana OAB/SP 101.735. Recorrido: Olivina Ramos Sampaio. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relatora: Conselheira Federal América Cardoso Barreto Lima Nejaim (SE). 10 Recurso n. 25.0000.2021.000104-7/SCA-STU. Recorrente: D.M.M.A. Advogada: Diana Maria Mello de Almeida OAB/SP 198.405 Recorrido: Jerônimo José de Lemos. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ). 11 Recurso n. 16.0000.2021.000139-0/SCA-STU. Recorrente: I.M.S. Advogado: Piero de Sousa Pinto OAB/PR 57.332 Recorrida: Mariângela de Fátima Ravanelo dos Santos. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG). 12 Recurso n. 25.0000.2021.000161-4/SCA-STU-Embargos de Declaração. Embargante: S.C.C. Advogada: Sinara Cristina da Costa OAB/SP 233.399. Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Recorrente: S.C.C. Advogada: Sinara Cristina da Costa OAB/SP 233.399. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Carlos Roberto Siqueira Castro (RJ). Redistribuído: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA). Vista: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR). 13 Recurso n. 25.0000.2021.000184-1/SCA-STU. Recorrentes: D.M.M.A. Advogada: Diana Maria Mello de Almeida OAB/SP 198.405. Recorrida: Carmem Saab Fleischmann. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relatora: Conselheira Federal América Cardoso Barreto Lima Nejaim (SE). 14 Recurso n. 25.0000.2021.000191-4/SCA-STU. Recorrente: C.A.T. Advogado: Claudinei Aparecido Turci OAB/SP 124.261. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relatora: Conselheira Federal Glicia Thais Salmeron de Miranda (SE). Redistribuído: Conselheiro Federal David Soares da Costa Junior (GO). 15 Recurso n. 25.0000.2021.000204-3/SCA-STU. Recorrente: A.M.D.R. Advogados: Amanda Maria dela Roza OAB/SP 145.852 e Ivano Vignardi OAB/SP 56.320. Recorrida: M.C.A.P. Advogados: Gustavo Vinicius de Oliveira Carvalho OAB/PR 75.554 e Monica Akemi Igarashi Thomaz de Aquino OAB/PR 18.60. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Rafael Lara Martins (GO). Redistribuído: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI). 16 Recurso n. 25.0000.2021.000268-6/SCA-STU. Recorrente: J.S.T. Advogado: José Silvio Trovão OAB/SP 125.290. Recorrido: A.T.L.B. Representante legal: M.C.P. Advogados: Fábio Godoy Teixeira da Silva OAB/SP 154.592 e outros. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA). Vista: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR). 17 Recurso n. 49.0000.2021.003540-2/SCA-STU. Recorrente: I.G.R. Advogado: Ferdinand Georges de Borba e D’Orleans e D’Alençon OAB/RS 100.800. Recorrido: Vitélio Agostini. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul. Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI). 18 Recurso n. 49.0000.2021.004407-0/SCA-STU. Recorrente: J.P.M.S. Advogado: Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27.957. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM). 19 Recurso n. 49.0000.2021.008749-9/SCA-STU. Recorrente: M.C.J. Advogados: Ferdinand Georges de Borba e D’Orleans e D’Alençon OAB/RS 100.800. Recorrido: T.B.S.A.(Vivo). Representante legal: F.C.G. Advogados: Carlos Augusto Teixeira da Silva OAB/RJ 126.953, Flávia da Conceição Gomes OAB/RJ 131.229 e Hugo Filardi Pereira OAB/RJ 120.550. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso. Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM). V - expediente e comunicações dos presentes. * * * |