Sessão Ordinária – JUNHO/2022

SEGUNDA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Plenário da Segunda Turma da Segunda Câmara – 4º andar

Dia 21/06/2022, terça-feira.
- 10h30min: Sessão Ordinária da Segunda Turma da Segunda Câmara.

PAUTA
	
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:

	01	Recurso n. 49.0000.2019.007115-7/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: A.C.J. 
Advogado: Antonio Cesar Jesuíno OAB/MS 5.659. 
Embargado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul. 
Recorrente: A.C.J. 
Advogado: Antonio Cesar Jesuíno OAB/MS 5.659. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul. 
Relatora: Conselheira Federal Daniela Lima de Andrade Borges (BA). 
Redistribuído: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).

02	Recurso n. 49.0000.2020.001873-2/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: R.P.S. 
Advogado: Rodrigo Pereira da Silva OAB/MG 103.157. 
Embargado: Olímpio Fernandes Ribeiro. 
Recorrente: R.P.S. 
Advogado: Rodrigo Pereira da Silva OAB/MG 103.157. 
Recorrido: Olímpio Fernandes Ribeiro. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. 
Relatora: Conselheira Federal Daniela Lima de Andrade Borges (BA). 
Redistribuído: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).

03	Recurso n. 49.0000.2020.004936-9/SCA-STU.
Recorrente: R.M.A. 
Advogado: Ronaldo Marques de Araujo OAB/SC 5.160. 
Recorridos: Amélia Inês Schuch Martins e Horiovaldo Martins. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. 
Relator: Conselheiro Federal Aniello Miranda Aufiero (AM). 
Redistribuído: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).
Vista: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).

04	Recurso n. 25.0000.2021.000015-4/SCA-STU.
Recorrente: J.A.D.P.J. 
Advogados: Alessandra Loricchio Póvoa OAB/SP 370.358 e Luiz Murillo Inglez de Souza Filho OAB/SP 120.308. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
Vista: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).

05	Recurso n. 25.0000.2021.000028-6/SCA-STU
Recorrente: J.C.S.P. 
Advogado: José Carlos da Silva Prada OAB/SP 53.505. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).

06	Recurso n. 24.0000.2021.000034-0/SCA-STU.
Recorrente: H.M.M. 
Advogada: Carla Andrea Perito Martins OAB/SC 20.578. 
Recorrido: J.Z.S.J. 
Advogadas: Bruna Cordeiro dos Santos OAB/RS 103.587 e Fernanda França Coda OAB/RS 110.399. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. 
Relatora: Conselheira Federal América Cardoso Barreto Lima Nejaim (SE).

07	Recurso n. 24.0000.2021.000037-3/SCA-STU.
Recorrente: M.A.B. 
Advogado: Fabíola Patrícia Bohrer OAB/SC 28.277. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. 
Relatora: Conselheira Federal Marta Cristina de Faria Alves (RJ). 
Redistribuído: Conselheiro Federal Paulo César Salomão Filho (RJ).

08	Recurso n. 24.0000.2021.000041-1/SCA-STU.
Recorrente: F.P.B. 
Advogada: Fabíola Patrícia Bohrer OAB/SC 28.277. 
Recorridos: H.F.P. e N.C.C.P.
Advogados: Marco Antonio Cachel OAB/SC 2.962 e Roberto Machado OAB/SC 50.123.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. 
Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM).

09	Recurso n. 25.0000.2021.000057-8/SCA-STU.
Recorrente: V.A.P.L. 
Advogado: Vilibaldo Arantes Pereira da Luz OAB/SP 130.652. 
Recorrido: B.I.V.Ltda. 
Representante legal: T.R.F.S. 
Advogados: Antonio Lopes Campos Fernandes OAB/SP 115.715, Claudilene Porfírio OAB/SP 260.720, Eliane Pires de Morais OAB/SP 209.619, Ivo Lopes Campos Fernandes OAB/SP 95.647, Juvenira Lopes Campos Fernandes Andrade OAB/SP 186.070, Pedro Lopes Campos Fernandes OAB/SP 195.109 e Silvia Marin Celestino OAB/SP 184.861. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Marta Cristina de Faria Alves (RJ). 
Redistribuído: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).

10	Recurso n. 25.0000.2021.000062-6/SCA-STU.
Recorrente: E.S.A. 
Advogado: Éder Serafim de Araújo OAB/SP 274.591. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM).

11	Recurso n. 25.0000.2021.000071-3/SCA-STU.
Recorrentes: A.P.D. 
Advogado: Amaury Pereira Diniz OAB/SP 60.108. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal América Cardoso Barreto Lima Nejaim (SE).

12	Recurso n. 25.0000.2021.000078-9/SCA-STU.
Recorrente: S.M.S. 
Advogado: Sônia Maria da Silva OAB/SP 94.773. 
Recorrido: Erli Almeida Fernandes. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Junior (GO).

13	Recurso n. 25.0000.2021.000083-7/SCA-STU.
Recorrente: E.M.J. 
Advogado: Edu Monteiro Junior OAB/SP 98.688. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Junior (GO).

14	Recurso n. 16.0000.2021.000102-3/SCA-STU.
Recorrente: E.M. 
Advogado: Edilson Magrinelli OAB/PR 18.796. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).

15	Recurso n. 16.0000.2021.000113-9/SCA-STU.
Recorrente: L.R.F. 
Advogados: Luiz Roberto Falcão OAB/PR 52.387 e Sônia Maria Falcão OAB/PR 69.025.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).

16	Recurso n. 25.0000.2021.000161-4/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: S.C.C. 
Advogada: Sinara Cristina da Costa OAB/SP 233.399. 
Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Recorrente: S.C.C. 
Advogada: Sinara Cristina da Costa OAB/SP 233.399. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Carlos Roberto Siqueira Castro (RJ). 
Redistribuído: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).
Vista: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).

17	Recurso n. 25.0000.2021.000268-6/SCA-STU.
Recorrente: J.S.T. 
Advogado: José Silvio Trovão OAB/SP 125.290. 
Recorrido: A.T.L.B. 
Representante legal: M.C.P. 
Advogados: Fábio Godoy Teixeira da Silva OAB/SP 154.592 e outros. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).
Vista: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).

18	Recurso n. 49.0000.2021.001507-1/SCA-STU.
Recorrente: E.R.A.S.J.
Advogado: Edberto Rodrigo Afonso Smith Junior OAB/RN 3.828. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte. 
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).
Vista: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).

19	Recurso n. 49.0000.2021.003330-6/SCA-STU
Recorrente: L.E.G. 
Advogado: Arthur de Arruda Campos OAB/SP 145.204. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).

20	Recurso n. 49.0000.2021.003359-0/SCA-STU
Recorrente: J.A.S. 
Advogado: Michel José Nicolau Mussi OAB/SP 96.230. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).

21	Recurso n. 49.0000.2021.003540-2/SCA-STU.
Recorrente: I.G.R. 
Advogado: Ferdinand Georges de Borba e D’Orleans e D’Alençon OAB/RS 100.800. 
Recorrido: Vitélio Agostini. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul. 
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).

22	Recurso n. 49.0000.2021.003822-3/SCA-STU.
Recorrente: K.S.N. 
Advogado: Karlesso Santos Nunes OAB/MG 79.608. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. 
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).

V - expediente e comunicações dos presentes.

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