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Sessão Virtual Extraordinária – MAIO/2022
SEGUNDA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Dia 13/05/2022, sexta-feira.
- 10h30min: Sessão Virtual Extraordinária da Segunda Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 49.0000.2019.006976-5/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: A.R.P.
Advogado: Alexandre Roberto Peixer OAB/PR 14.689.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Recorrente: A.R.P.
Advogado: Alexandre Roberto Peixer OAB/PR 14.689.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Marcello Terto e Silva (GO).
Redistribuído: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).
02 Recurso n. 49.0000.2019.007115-7/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: A.C.J.
Advogado: Antonio Cesar Jesuíno OAB/MS 5.659.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Recorrente: A.C.J.
Advogado: Antonio Cesar Jesuíno OAB/MS 5.659.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Daniela Lima de Andrade Borges (BA).
Redistribuído: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).
03 Recurso n. 09.0000.2020.000023-1/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: T.G.S.
Advogado: Tôni Gonçalves da Silva OAB/GO 34.332.
Embargado: Claudinizio Bessa da Silva.
Recorrente: T.G.S.
Advogado: Tôni Gonçalves da Silva OAB/GO 34.332.
Recorrido: Claudinizio Bessa da Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Andreya Lorena Santos Macêdo (PI).
Redistribuído: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM).
04 Recurso n. 49.0000.2020.000490-5/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: C.S.A.R.
Advogados: Mario Halle Detare Alcofra OAB/GO 53.843.
Embargado: Luiz Antônio Sousa.
Representante legal: Joelma de Oliveira Guedes.
Recorrente: C.S.A.R.
Advogados: Caren Silvana de Almeida Ribeiro OAB/GO 20.882 e Mario Halle Detare Alcofra OAB/GO 53.843.
Recorrido: Luiz Antônio Sousa.
Representante legal: Joelma de Oliveira Guedes.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
05 Recurso n. 49.0000.2020.000924-9/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargantes: S.R.S. e C.B.
Advogados: Sayles Rodrigo Schutz OAB/SC 15.426 e Carlos Berkenbrock OAB/SC 13.520. Embargados: Pérola Bastos Barbosa e D.D.B.
Advogado: Denisio Dolasio Baixo OAB/SC 15.548.
Recorrentes: S.R.S. e C.B.
Advogados: Sayles Rodrigo Schutz OAB/SC 15.426 e Carlos Berkenbrock OAB/SC 13.520. Recorridos: Pérola Bastos Barbosa e D.D.B.
Advogado: Denisio Dolasio Baixo OAB/SC 15.548.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Aniello Miranda Aufiero (AM).
Redistribuído: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
06 Recurso n. 49.0000.2020.001873-2/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: R.P.S.
Advogado: Rodrigo Pereira da Silva OAB/MG 103.157.
Embargado: Olímpio Fernandes Ribeiro.
Recorrente: R.P.S.
Advogado: Rodrigo Pereira da Silva OAB/MG 103.157.
Recorrido: Olímpio Fernandes Ribeiro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Daniela Lima de Andrade Borges (BA).
Redistribuído: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).
07 Recurso n. 49.0000.2020.004936-9/SCA-STU.
Recorrente: R.M.A.
Advogado: Ronaldo Marques de Araujo OAB/SC 5.160.
Recorridos: Amélia Inês Schuch Martins e Horiovaldo Martins.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Aniello Miranda Aufiero (AM).
Redistribuído: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).
Vista: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
08 Recurso n. 24.0000.2021.000013-8/SCA-STU.
Recorrente: M.M.M.
Advogado: Marcio Mendes Marcirio OAB/SC 14.776.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Junior (GO).
09 Recurso n. 25.0000.2021.000015-4/SCA-STU.
Recorrente: J.A.D.P.J.
Advogados: Alessandra Loricchio Póvoa OAB/SP 370.358 e Luiz Murillo Inglez de Souza Filho OAB/SP 120.308.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
Vista: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).
10 Recurso n. 09.0000.2021.000018-6/SCA-STU.
Recorrente: B.V.F.
Advogado: Leonardo Honorato Costa OAB/GO 34.518.
Recorrido: A.C.S.Ltda.
Representante legal: A.F.M.
Advogados: Ana Cláudia Rassi Paranhos OAB/GO 22.830, Atilla Balduino Valente OAB/GO 26.588, Cíntia Almeida Prado OAB/AM 12.891, Murillo de Faria Ferro OAB/GO 29.226, Paulo de Tarso Paranhos OAB/GO 4.856, Rodrigo Fleury Cardim OAB/GO 31.890, Tayrone de Melo OAB/GO 2.189 e Viviana Gonçalves Hirata Melo OAB/GO 20.156.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM).
Vista: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
11 Recurso n. 24.0000.2021.000024-3/SCA-STU.
Recorrente: D.C.H.
Advogado: Diogo de Campos Heiderscheidt OAB/SC 29.621.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Interessadas: Samantha Salla Rodrigues, Luana Salla Rodrigues e Fernanda Salla Rodrigues Representante legal: Angela Cristina Salla.
Relatora: Conselheira Federal Andreya Lorena Santos Macêdo (PI).
Redistribuído: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).
12 Recurso n. 25.0000.2021.000031-8/SCA-STU.
Recorrente: D.R.C.M.
Advogada: Flávia Alessandra Naves da Silva OAB/SP 185.478.
Recorrido: Milton do Carmo Vasconcelos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Maurício Gentil Monteiro (SE).
Redistribuído: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
13 Recurso n. 25.0000.2021.000040-5/SCA-STU.
Recorrente: J.B.J.
Advogado: João Brizoti Junior OAB/SP 131.140.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal America Cardoso Barreto Lima Nejaim (SE).
Vista: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
14 Recurso n. 25.0000.2021.000066-7/SCA-STU.
Recorrente: R.T.A.
Advogado: Romilton Trindade de Assis OAB/SP 162.344.
Recorrido: J.C.R.
Advogados: José de Aguiar Junior OAB/SP 134.382 e Marcia Correia de Santana Santos OAB/SP 214.359.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Roberto Siqueira Castro (RJ).
Redistribuído: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).
15 Recurso n. 24.0000.2021.000076-0/SCA-STU.
Recorrente: M.R.D.
Advogada: Maeve Rocha Diehl OAB/SC 19.585.
Recorrido: I.G.
Advogado: Izaque Goes OAB/SC 15.787.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina e A.B.F.
Advogado: Alessandro Braga Feitosa OAB/SC 37.114.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Lara Martins (GO).
Redistribuído: Conselheira Federal América Cardoso Barreto Lima Nejaim (SE).
16 Recurso n. 25.0000.2021.000128-2/SCA-STU.
Recorrente: E.M.
Advogados: Rosimeire Aparecida Fantin OAB/SP 298.732 e Moyses Melmam OAB/SP 48.712. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Antonio Adonias Aguiar Bastos (BA).
Redistribuído: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM).
17 Recurso n. 25.0000.2021.000161-4/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: S.C.C.
Advogada: Sinara Cristina da Costa OAB/SP 233.399.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Recorrente: S.C.C.
Advogada: Sinara Cristina da Costa OAB/SP 233.399.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Roberto Siqueira Castro (RJ).
Redistribuído: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).
18 Recurso n. 16.0000.2021.000165-8/SCA-STU.
Recorrente: C.D.
Advogado: Claudinei Dombroski OAB/PR 30.24.
Recorrida: Érika Lázaro Branco.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Bruno Reis de Figueiredo (MG).
Redistribuído: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
19 Recurso n. 25.0000.2021.000268-6/SCA-STU.
Recorrente: J.S.T.
Advogado: José Silvio Trovão OAB/SP 125.290.
Recorrido: A.T.L.B.
Representante legal: M.C.P.
Advogados: Fábio Godoy Teixeira da Silva OAB/SP 154.592 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).
20 Recurso n. 49.0000.2021.001507-1/SCA-STU.
Recorrente: E.R.A.S.J.
Advogado: Edberto Rodrigo Afonso Smith Junior OAB/RN 3.828.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).
21 Recurso n. 49.0000.2021.003327-4/SCA-STU.
Recorrente: J.R.L.
Advogados: Ana Cristina Casatle da Conceição Gimenez OAB/SP 360.083, Gabriela de Castro Ianni OAB/SP 214.122, Ivan Serpa Carvalho Neto OAB/SP 418.091 e Luzia Cristina Mendes OAB/SP 223.123.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Aniello Miranda Aufiero (AM).
Redistribuído: Conselheira Federal América Cardoso Barreto Lima Nejaim (SE).
V - expediente e comunicações dos presentes.
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Obs. 1: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões virtuais seguintes, sem nova publicação.
Obs. 2: Observar-se-ão, para efeito de realização da sessão virtual ora convocada, os termos da consideração constante da Resolução n. 20/2020, da Diretoria do Conselho Federal da OAB (DEOAB de 28/04/2020, p. 1), ficando disponível o encaminhamento da íntegra dos autos administrativos às partes, aos interessados e a seus procuradores, em meio eletrônico, mediante solicitação dirigida ao endereço eletrônico da Segunda Turma da Segunda Câmara, a seguir identificado: stu@oab.org.br.
Obs. 3: Observar-se-ão, igualmente, os termos do § 3º do art. 1º da referida Resolução n. 20/2020, no sentido de que, mediante requerimento de quaisquer das partes, dos interessados ou de seus procuradores, seguirão suspensos os prazos nos respectivos processos, com a consequente retirada de pauta.
Obs. 4: No mesmo sentido do item anterior, e de acordo com o art. 97-A, § 8º, III, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94), serão excluídos da sessão virtual os processos que tiverem pedido de sustentação oral presencial e os destacados por quaisquer das partes, dos interessados ou de seus procuradores, desde que requerido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, e deferido pelo(a) Relator(a).
Obs. 5: Nos termos do art. 97-A, §§ 4º, 5º, 6º e 7º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94):
- nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral, facultada à parte, ao interessado ou a seus procuradores, esta, com duração de, no máximo, 15 (quinze) minutos, será realizada na sessão virtual, após a leitura do relatório e do voto pelo Relator;
- a sustentação oral acima referida, bem como a participação telepresencial, deverá ser previamente solicitada pela parte, pelo interessado ou por seus procuradores, mediante requerimento contendo a identificação do processo, do órgão julgador, da data da sessão virtual de julgamento e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para inclui-lo na respectiva sessão;
- o requerimento previsto no item anterior deverá ser recebido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, por correio eletrônico (a ser encaminhado ao endereço eletrônico da Segunda Turma da Segunda Câmara, a seguir identificado: stu@oab.org.br) ou por petição dirigida aos autos (com encaminhamento ao Setor Protocolo Conselho Federal da OAB, no endereço SAUS Quadra 05 – Lote 01 – Bloco M, 5º andar, Brasília/DF, 70070-939);
- a sustentação oral ou a participação telepresencial será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom Meetings, sendo de inteira responsabilidade da parte, do interessado ou de seus advogados toda a infraestrutura tecnológica necessária para sua participação na sessão virtual.
Obs. 6: As instruções necessárias ao ingresso na sessão virtual ora convocada, visando à sustentação oral ou à participação telepresencial, serão encaminhadas à parte, ao interessado ou a seus procuradores em até uma hora antes do início da sessão.
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