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Sessão Ordinária – FEVEREIRO/2020
SEGUNDA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro – Rio de Janeiro
Plenário Carlos Maurício
Dia 11/02/2020, terça-feira.
- 10 horas: Sessão Ordinária da Segunda Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:
01 Recurso n. 26.0000.2016.000235-1/SCA-STU.
Recorrentes: D.S.G., F.S.G., M.G.M., T.S.G., R.P.B. e M.R.M.
Advogados: Felipe Souza Galvão OAB/RS 73.825 e outros.
Recorridos: Despacho de fls. 306 do Presidente da Segunda Turma da Segunda Câmara e Cosme Santos de Matos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Sergipe.
Relatora: Conselheira Federal Sandra Krieger Gonçalves (SC).
02 Recurso n. 49.0000.2018.006523-5/SCA-STU-Embargos de Declaração. Embargante: L.M.P.P.
Advogado: Isaque Lustosa de Oliveira OAB/GO 7.691.
Embargado: Acórdão de fls. 1.035/1.041.
Recorrente: L.M.P.P.
Advogados: Isaque Lustosa de Oliveira OAB/GO 7.691 e outro.
Recorrida: A.S.
Advogado: Allen Anderson Viana OAB/GO 22.674.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Andreya Lorena Santos Macêdo (PI).
03 Recurso n. 49.0000.2018.010903-1/SCA-STU.
Recorrente: S.D.L
Advogado: Sebastião Domingues da Luz OAB/PR 05.021.
Recorridos: Despacho de fls. 12/13 do Presidente da Segunda Turma da Segunda Câmara e Moema Vaz dos Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Roberto Siqueira Castro (RJ).
Redistribuído: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
04 Recurso n. 49.0000.2018.012066-3/SCA-STU.
Recorrente: C.F.F.C.
Advogado: Cyll Farney Fernandes Carelli OAB/SP 179.432.
Recorridos: Despacho de fls. 744 do Presidente da Segunda Turma da Segunda Câmara e S.M.
Advogados: Priscila Pamela dos Santos OAB/SP 257.251, Guilherme Madi Rezende OAB/SP 137.976 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
05 Recurso n. 49.0000.2018.012091-4/SCA-STU.
Recorrente: N.R.F.D.F.V.
Advogada: Laurinda Aparecida Januário Peri OAB/SP 67.527.
Recorridos: Despacho de fls. 255 do Presidente da Segunda Turma da Segunda Câmara e Elizabeth Demarchi Brosch.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Daniela Lima de Andrade Borges (BA).
06 Recurso n. 49.0000.2018.012121-3/SCA-STU.
Recorrente: C.E.B.M.
Advogados: Carlos Eduardo Baptista Marques OAB/SP 116.169 e Lourival de Paula Coutinho OAB/SP 303.447.
Recorridos: Despacho de fls. 635 do Presidente da Segunda Turma da Segunda Câmara e Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Aniello Miranda Aufiero (AM).
07 Recurso n. 49.0000.2018.012947-9/SCA-STU.
Recorrente: G.A.S.J.
Advogado: Geraldo Augusto de Souza Junior OAB/SP 126.870.
Recorridas: Maria de Fátima da Silva e Marcia Regina Marciano Florêncio.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Sandra Krieger Gonçalves (SC).
Vista: Conselheiro Federal Aniello Miranda Aufiero (AM).
08 Recurso n. 49.0000.2019.000455-9/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: M.N.
Advogado: Mauricio Nucci OAB/SP 189.310.
Embargado: Acórdão de fls. 220/222.
Recorrente: M.N.
Advogado: Mauricio Nucci OAB/SP 189.310.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Marcello Terto e Silva (GO).
09 Recurso n. 49.0000.2019.000723-1/SCA-STU.
Recorrentes: W.V.M. e D.V.M.
Advogada: Elisangela Teixeira Gomes OAB/SP 221.964.
Recorridos: Despacho de fls. 266 do Presidente da Segunda Turma da Segunda Câmara e A.N.S
Advogado: Wanor Moreno Mele OAB/SP 83.339.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Andreya Lorena Santos Macêdo (PI).
10 Recurso n. 49.0000.2019.001996-8/SCA-STU.
Recorrente: V.L.P.
Advogado: Vilson Laudelino Pedrosa OAB/SC 16.092.
Recorridos: Despacho de fls. 210 do Presidente da Segunda Turma da Segunda Câmara e Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Daniela Lima de Andrade Borges (BA).
11 Recurso n. 49.0000.2019.002066-0/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: R.Z.
Advogados: Maria Gabrielli Hemckemaier OAB/PR 67.081-Ae OAB/SC 32.720 e outro.
Embargado: Acórdão da Segunda Turma da Segunda Câmara.
Recorrente: R.Z.
Advogados: Maria Gabrielli Hemckemaier OAB/PR 67.081-A e outro.
Recorrido: Luciano João Fragoso Robson.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Sandra Krieger Gonçalves (SC).
12 Recurso n. 49.0000.2019.002073-2/SCA-STU.
Recorrente: C.D.F.
Advogadas: Ariana Vieira Nunes Caixeta OAB/GO 41.371 e Cassia Denise Franzoi OAB/PR 21.466.
Recorridos: Despacho do Presidente da Segunda Turma da Segunda Câmara e F.S.
Advogadas: Rosemery Brenner Dessotti OAB/PR 11.414 e outra.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Paraná e D.P.M.F.
Advogada: Doraci Polo Martins Fernandes OAB/PR 14.630.
Relator: Conselheiro Federal Aniello Miranda Aufiero (AM).
13 Recurso n. 49.0000.2019.002075-7/SCA-STU.
Recorrente: C.J.S.
Advogado: Carlos José Sebrenski OAB/PR 27.644.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Aniello Miranda Aufiero (AM).
14 Recurso n. 49.0000.2019.003208-2/SCA-STU.
Recorrente: L.C.H.P.
Advogado: Luiz Claudio Herman Polderman OAB/RJ 083.979.
Recorridos: Despacho de fls. 218 do Presidente da Segunda Turma da Segunda Câmara e Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Marcello Terto e Silva (GO).
15 Recurso n. 49.0000.2019.003218-0/SCA-STU.
Recorrente: E.C.S.L.C.A.
Advogado: Eduardo Cid de Senra Lopes e Campos do Amaral OAB/RJ 161.713.
Recorrido: Jaime Ibarguen Urquiola (Falecido).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Sandra Krieger Gonçalves (SC).
Vista: Conselheira Federal Andreya Lorena Santos Macêdo (PI).
16 Recurso n. 49.0000.2019.003478-0/SCA/STU-Embargos de Declaração.
Embargante: J.C.F.F.L.
Advogado: José Carlos Fernandes e Fernandes Lorenzini OAB/SP 61.202.
Embargado: Acórdão de fls. 1.629/1.633.
Recorrente: J.C.F.F.L.
Advogado: José Carlos Fernandes e Fernandes Lorenzini OAB/RS 80.861A.
Recorrido: A.C.F.V.
Advogado: Vilmar Nunes Fontes OAB/RS 7.400.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Marcello Terto e Silva (GO).
17 Recurso n. 49.0000.2019.003866-0/SCA-STU.
Recorrente: T.V.I.
Advogado: Thiago Vedovato Innarelli OAB/SP 207.756.
Recorridos: Despacho de fls. 264 do Presidente da Segunda Turma da Segunda Câmara e Henrique Schwartz.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Daniela Lima de Andrade Borges (BA).
18 Recurso n. 49.0000.2019.004482-4/SCA-STU.
Recorrente: A.I.N.P.A.
Advogada: Ana Isaura Nunes Pires de Amorim OAB/RJ 107.811.
Recorridos: Despacho de fls. 144 do Presidente da Segunda Turma da Segunda Câmara e José Carlos Pereira dos Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Sandra Krieger Gonçalves (SC).
19 Recurso n. 49.0000.2019.004813-7/SCA-STU.
Recorrente: D.E.B.O.
Advogados: Rodrigo Ribeiro Silva OAB/GO 40.791 e outros.
Recorrida: Isabel Cristina Magalhães.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Aniello Miranda Aufiero (AM).
20 Recurso n. 49.0000.2019.005491-9/SCA-STU.
Recorrente: C.B.
Advogado: Claudinei Belafronte OAB/PR 25.307.
Recorrido: R.C.C.
Advogadas: Ana Carolina Ortolani Sorgenfrei OAB/PR 86.641 e Laura Garbaccio Vianna Erzinger OAB/PR 34.674.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Marcello Terto e Silva (GO).
Vista: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
21 Recurso n. 49.0000.2019.006280-6/SCA-STU
Recorrente: F.D.F.Z.
Advogada: Ana Carolina Monteiro dos Santos de Alcântara OAB/PA 14.293.
Recorridos: N.A.E. e T.G.N.D.
Advogados: João Daniel Macedo Sá OAB/PA 02.989 e Tadzio Geraldo Nazareth Dias OAB/PA 015.457.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pará.
Relatora: Conselheira Federal Daniela Lima de Andrade Borges (BA).
22 Recurso n. 49.0000.2019.006289-8/SCA-STU
Recorrente: E.R.S.A.
Advogado: Eliton Rafael Sanches Alves OAB/PR 69.931.
Recorrido: J.R.S.
Advogado: Marcelo Luis Martins Maia OAB/PR 72.070.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Marcello Terto e Silva (GO).
23 Recurso n. 49.0000.2019.006451-5/SCA-STU
Recorrente: B.B.B.
Advogados: Bruno Barros Brito OAB/RJ 133.435 e Elisa Dias OAB/RJ 182.089.
Recorrida: C.I.LR.
Advogados: Monica Arcangelo Mazzei OAB/RJ 184.475, Samuel Montenegro Antero Junior OAB/RJ 95.795 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Aniello Miranda Aufiero (AM).
24 Recurso n. 49.0000.2019.006475-9/SCA-STU
Recorrente: J.E.R.
Advogado: José Eduardo Rabal OAB/SP 173.262.
Recorrida: Eliana Basílio Ramos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Aniello Miranda Aufiero (AM).
25 Recurso n. 49.0000.2019.006548-8/SCA-STU.
Recorrente: D.O.L.
Advogado: Dayvis de Oliveira Lopes OAB/CE 14.119.
Recorrido: P.I.Ltda.
Representante legal: G.D.S.
Advogado: Carlos Eduardo Falcão de Oliveira OAB/CE 6.859.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Ceará.
Relatora: Conselheira Federal Adélia Moreira Pessoa (SE).
26 Recurso n. 49.0000.2019.007115-7/SCA-STU.
Recorrente: A.C.J.
Advogado: Antonio Cesar Jesuíno OAB/MS 5.659.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Daniela Lima de Andrade Borges (BA).
27 Recurso n. 49.0000.2019.007587-2/SCA-STU.
Recorrente: E.V.L.F.
Advogado: Eduardo Vida Leal Filho OAB/PR 09.518.
Recorrida: Iara Margarete Mazula.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Sandra Krieger Gonçalves (SC).
Vista: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
28 Recurso n. 49.0000.2019.007919-5/SCA-STU.
Recorrente: J.I.S.
Advogado: José Iran dos Santos OAB/CE 12.315-B.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Ceará.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
29 Recurso n. 49.0000.2019.007923-5/SCA-STU.
Recorrente: L.M.A.M.
Advogada: Lucia Maria Alves Massilon OAB/CE 8.156.
Recorrido: J.O.S.F.
Advogados: Adriano Pascarelli Agrello OAB/CE 12.792 e Marcus Vinicius Lewinter OAB/CE 27.205.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Ceará e M.F.D.
Advogada: Maggi Ferreira Diniz OAB/CE 9.793.
Relator: Conselheiro Federal Aniello Miranda Aufiero (AM).
30 Recurso n. 49.0000.2019.008175-0/SCA-STU.
Recorrentes: A.S.C, A.C.N.J. e E.R.O.
Advogados: Alexandra Silveira de Camargo OAB/SP 225.564, Sheila Cristine Granja OAB/SP 347.395, Antonio Carlos Nunes Junior OAB/SP 183.642, Bruno Alves Miranda OAB/SP 286.809, Carlos Roberto Elias OAB/SP 162.138, e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Andreya Lorena Santos Macêdo (PI).
31 Recurso n. 49.0000.2019.008178-5/SCA-STU.
Recorrente: G.C.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670, Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27.957 e outro.
Recorrido: Conselho Seccional de OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Lara Martins (GO).
32 Recurso n. 49.0000.2019.008263-7/SCA-STU.
Recorrente: T.F.F.T.
Advogado: Tulio Fernando Fanaia Teixeira OAB/MT 2.455/O.
Recorrida: J.A.A.
Advogado assistente: Luis Felipe Monteiro da Silva OAB/MT 23.836/O.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
33 Recurso n. 49.0000.2019.008266-0/SCA-STU.
Recorrente: A.S.F.
Advogado: Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27.957.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Aniello Miranda Aufiero (AM).
34 Recurso n. 49.0000.2019.008397-2/SCA-STU.
Recorrente: T.P.L.
Advogado: Thacio Penso Lazzari OAB/SC 21.647.
Recorrida: Dirce Grewchuski.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Andreya Lorena Santos Macêdo (PI).
V - expediente e comunicações dos presentes.
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Processos em Diligência
01 Recurso n. 49.0000.2018.010640-7/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: J.M.S.N.
Advogado: João Machado de Souza Neto OAB/SP 49.686.
Embargado: Despacho de fls. 126 do Presidente da Segunda Turma da Segunda Câmara.
Recorrente: J.M.S.N.
Advogado: João Machado de Souza Neto OAB/SP 49.686.
Recorrida: Margareth Adela Yegros Arevalos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Adélia Moreira Pessoa (SE).
02 Recurso n. 49.0000.2019.002649-4/SCA-STU.
Embargante: M.M.L.
Advogado: Sérgio Ferraz OAB/RJ 10.217 e OAB/DF 320-A.
Embargado: Acórdão de fls. 582/591.
Recorrente: F.C.
Advogados: Fábio Carraro OAB/GO 11.818 e outros.
Recorrido: M.M.L.
Advogados: Murillo Macedo Lôbo OAB/GO 14.615, Sérgio Ferraz OAB/RJ 10.217, OAB/SP 127.336-A e OAB/DF 320-A e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Adélia Moreira Pessoa (SE)
03 Recurso n. 49.0000.2019.002652-6/SCA-STU.
Embargante: M.M.L.
Advogado: Sérgio Ferraz OAB/RJ 10.217 e OAB/DF 320-A.
Embargado: Acórdão de fls. 821/830.
Recorrente: F.C.
Advogados: Fábio Carraro OAB/GO 11.818 e outros.
Recorrido: M.M.L.
Advogados: Murillo Macedo Lôbo OAB/GO 14.615, Sérgio Ferraz OAB/RJ 10.217, OAB/SO 127.336-A e OAB/DF 320-A e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Roberto Siqueira Castro (RJ).
04 Recurso n. 49.0000.2019.003846-6/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: L.L.L.
Advogado: André Luiz Goncalves Veloso OAB/SP 141.879.
Embargado: Despacho de fls. 187 do Presidente da Segunda Turma da Segunda Câmara.
Recorrente: L.L.L.
Advogado: André Luiz Goncalves Veloso OAB/SP 141.879.
Recorrida: Elisa Caetano Pereira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Sandra Krieger Gonçalves (SC).
05 Recurso n. 49.0000.2019.003872-5/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: L.S.V.
Advogado: Luís Sebastião Vieira OAB/SP 54.954.
Embargado: Acórdão de fls. 383/385.
Recorrente: L.S.V.
Advogado: Luís Sebastião Vieira OAB/SP 54.954.
Recorrido: R.S.
Advogados: Cristiane Faitarone OAB/SP 216.993 e Fábio Rocha da Cruz OAB/SP 253.861.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Daniela Lima de Andrade Borges (BA).
06 Recurso n. 49.0000.2019.004815-1/SCA-STU.
Embargante: M.M.L.
Advogado: Sérgio Ferraz OAB/RJ 10.217 e OAB/DF 320-A.
Embargado: Acórdão de fls. 661/668.
Recorrentes: F.C. e M.M.L.
Advogados: Fábio Carraro OAB/GO 11.818, Milena Suze Fernandes Brandão OAB/GO 24.060 e outros, Murillo Macedo Lôbo OAB/GO 14.615, Sérgio Ferraz OAB/RJ 10.217 e outros.
Recorridos: F.C. e M.M.L.
Advogados: Fábio Carraro OAB/GO 11.818, Milena Suze Fernandes Brandão OAB/GO 24.060 e outros, Murillo Macedo Lôbo OAB/GO 14.615, Sérgio Ferraz OAB/RJ 10.217 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Bruno Reis de Figueiredo (MG).
Redistribuído: Conselheiro Federal Aniello Miranda Aufiero (AM).
07 Recurso n. 49.0000.2019.005496-8/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: O.A.M.
Advogado: Orlando Amaral Miras OAB/PR 22.316.
Embargado: Despacho do Presidente da Segunda Turma da Segunda Câmara.
Recorrente: O.A.M.
Advogado: Orlando Amaral Miras OAB/PR 22.316.
Recorrida: Rosângela Aparecida Camargo.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
08 Recurso n. 49.0000.2019.005498-4/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: O.A.M.
Advogado: Orlando Amaral Miras OAB/PR 22.316.
Embargado: Despacho do Presidente da Segunda Turma da Segunda Câmara.
Recorrente: O.A.M.
Advogado: Orlando Amaral Miras OAB/PR 22.316.
Recorrida: Vanessa Fernanda de Oliveira.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Paraná e A.C.L.
Advogado: Paulo Henrique Martins OAB/PR 74.169.
Relator: Conselheiro Federal Marcello Terto e Silva (GO).
09 Recurso n. 49.0000.2019.005863-7/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: T.C.C.
Advogado: Giovani Acosta da Luz OAB/SC 17.635 e OAB/SP 402.576.
Embargado: Despacho de fls. 901 Presidente da Segunda Turma da Segunda Câmara.
Recorrente: T.C.C.
Advogado: Giovani Acosta da Luz OAB/SC 17.635.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Adélia Moreira Pessoa (SE).
10 Recurso n. 49.0000.2019.006479-1/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: R.R.C.
Advogado: Renne Ribeiro Correia OAB/SP 148.000.
Embargado: Despacho de fls. 107 Presidente da Segunda Turma da Segunda Câmara.
Recorrente: R.R.C.
Advogado: Renne Ribeiro Correia OAB/SP 148.000.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Andreya Lorena Santos Macêdo (PI).
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