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Sessão Ordinária – NOVEMBRO/2019
SEGUNDA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Plenário da Segunda Turma da Segunda Câmara – 4º andar
Dia 19/11/2019, terça-feira.
- 10 horas: Sessão Ordinária da Segunda Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:
01 Recurso n. 49.0000.2017.005844-9/SCA-STU.
Recorrente: M.I.G.
Advogado: Wilson Manfrinato Junior OAB/SP 143.756.
Recorridos: Despacho de fls. 514 do Presidente da Segunda Turma da Segunda Câmara e J.M.S.
Advogados: Lucia Aparecida Tercete OAB/SP 218.461 e outro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Daniela Lima de Andrade Borges (BA).
02 Recurso n. 49.0000.2018.002581-0/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: G.C.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Embargado: Acórdão de fls. 375/378 e 395/396.
Recorrente: G.C.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670, Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27.957, Nalígia Cândido da Costa OAB/SP 231.467 e outro.
Recorrido: Zacarias Vicente de Sousa.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Daniela Lima de Andrade Borges (BA).
03 Recurso n. 49.0000.2018.001600-0/SCA-STU-Embargos de declaração.
Embargante: J.F.S.
Advogado: José Francisco da Silva OAB/SP 88.492.
Embargado: Acórdão de fls. 296/298.
Recorrente: J.F.S.
Advogados: Carlos Alberto de Jesus Marques OAB/MS 4.862, Fernando Davanso dos Santos OAB/MS 12.574, José Francisco da Silva OAB/SP 88.492, OAB/DF 1.891-A e OAB/MS 7.625-A, Murilo Medeiros Marques OAB/MS 19.500 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Sandra Krieger Gonçalves (SC).
04 Recurso n. 49.0000.2018.001601-9/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: J.F.S.
Advogado: José Francisco da Silva OAB/SP 88.492, OAB/DF 1.891-A e OAB/MS 7.625-A. Embargado: Despacho de fls. 384/386.
Recorrente: J.F.S.
Advogados: Carlos Alberto de Jesus Marques OAB/MS 4.862, Fernando Davanso dos Santos OAB/MS 12.574, José Francisco da Silva OAB/MS 7.625-A, OAB/DF 1.891-A e OAB/SP 88.492, Murilo Medeiros Marques OAB/MS 19.500 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Marcello Terto e Silva (GO).
05 Recurso n. 49.0000.2018.010568-9/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: R.R.C.
Advogado: Renne Ribeiro Correia OAB/SP 148.000.
Embargado: Acórdão de fls. 199/201.
Recorrente: R.R.C.
Advogado: Renne Ribeiro Correia OAB/SP 148.000.
Recorrida: Maria Lúcia Cacetari.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Sandra Krieger Gonçalves (SC).
06 Recurso n. 49.0000.2018.010579-2/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: M.T.R.G.
Advogada: Waldenice dos Reis Glugoski OAB/SP 316.967.
Embargado: Acórdão de fls. 199/201.
Recorrente: M.T.R.G.
Advogada: Waldenice dos Reis Glugoski OAB/SP 316.967.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Marcello Terto e Silva (GO).
07 Recurso n. 49.0000.2018.010903-1/SCA-STU.
Recorrente: S.D.L
Advogado: Sebastião Domingues da Luz OAB/PR 05.021.
Recorridos: Despacho de fls. 12/13 do Presidente da Segunda Turma da Segunda Câmara e Moema Vaz dos Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Roberto Siqueira Castro (RJ).
Redistribuído: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
08 Recurso n. 49.0000.2018.011492-2/SCA-STU.
Recorrente: R.S.
Advogado: Rafael Sanchez OAB/SP 310.371.
Recorridos: Despacho de fls. 1.475 do Presidente da Segunda Turma da Segunda Câmara, F.S.M, G.M.G., S.S.M. e L.M.
Advogados: Euro Bento Maciel OAB/SP 24.768 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
09 Recurso n. 49.0000.2018.012947-9/SCA-STU.
Recorrente: G.A.S.J.
Advogado: Geraldo Augusto de Souza Junior OAB/SP 126.870.
Recorridas: Maria de Fátima da Silva e Marcia Regina Marciano Florêncio.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Sandra Krieger Gonçalves (SC).
Vista: Conselheiro Federal Aniello Miranda Aufiero (AM).
(Processo concluso ao Relator em 15/08/2019)
10 Recurso n. 49.0000.2019.000677-9/SCA-STU.
Recorrente: C.H.R.
Advogados: Carlos Henrique Rocha OAB/PR 31.208 e Caroline Barbosa Pereira OAB/PR 58.753.
Recorridos: Despacho do Presidente da Segunda Turma da Segunda Câmara e A.M.A.F.
Advogada: Angela Pereira Dalbosco OAB/PR 57.213.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Adélia Moreira Pessoa (SE).
11 Recurso n. 49.0000.2019.000726-4/SCA-STU.
Recorrente: E.M.J.
Advogado: Alessandro Notari Godoy OAB/SP 246.931.
Recorridos: Despacho de fls. 331 do Presidente da Segunda Turma da Segunda Câmara e I.R.L.
Advogados: Álvaro Matheus de Castro Lara OAB/SP 199.150 e Irene Romeiro Lara OAB/SP 57.376.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Adélia Moreira Pessoa (SE).
12 Recurso n. 49.0000.2019.001471-6/SCA-STU.
Recorrente: F.R.V.J.
Advogado: Felício Rosa Valarelli Júnior OAB/SP 235.379.
Recorridos: Despacho de fls. 609 do Presidente da Segunda Turma da Segunda Câmara e Duomo Indústria e Comércio Ltda-EPP.
Representante legal: Carlos Affonso Lins Ferreira Chaves.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Sandra Krieger Gonçalves (SC).
13 Recurso n. 49.0000.2019.001996-8/SCA-STU.
Recorrente: V.L.P.
Advogado: Vilson Laudelino Pedrosa OAB/SC 16.092.
Recorridos: Despacho de fls. 210 do Presidente da Segunda Turma da Segunda Câmara e Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Daniela Lima de Andrade Borges (BA).
14 Recurso n. 49.0000.2019.002063-7/SCA-STU.
Recorrente: R.C.
Advogado: Marcel Dimitrow Grácia Pereira OAB/PR 27.001.
Recorridos: Despacho do Presidente da Segunda Turma da Segunda Câmara e Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Andreya Lorena Santos Macêdo (PI).
15 Recurso n. 49.0000.2019.002073-2/SCA-STU.
Recorrente: C.D.F.
Advogadas: Ariana Vieira Nunes Caixeta OAB/GO 41.371 e Cassia Denise Franzoi OAB/PR 21.466.
Recorridos: Despacho do Presidente da Segunda Turma da Segunda Câmara e F.S.
Advogadas: Rosemery Brenner Dessotti OAB/PR 11.414 e outra.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Paraná e D.P.M.F.
Advogada: Doraci Polo Martins Fernandes OAB/PR 14.630.
Relator: Conselheiro Federal Aniello Miranda Aufiero (AM).
16 Recurso n. 49.0000.2019.002075-7/SCA-STU.
Recorrente: C.J.S.
Advogado: Carlos José Sebrenski OAB/PR 27.644.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Aniello Miranda Aufiero (AM).
17 Recurso n. 49.0000.2019.002509-0/SCA-STU.
Recorrente: W.G.C.
Advogado: Wagner Gomes Chaves OAB/RJ 097.879.
Recorridos: Despacho de fls. 101 do Presidente da Segunda Turma da Segunda Câmara e Sônia Maria Ribeiro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Daniela Lima de Andrade Borges (BA).
18 Recurso n. 49.0000.2019.003218-0/SCA-STU.
Recorrente: E.C.S.L.C.A.
Advogado: Eduardo Cid de Senra Lopes e Campos do Amaral OAB/RJ 161.713.
Recorrido: Jaime Ibarguen Urquiola (Falecido).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Sandra Krieger Gonçalves (SC).
19 Recurso n. 49.0000.2019.003838-7/SCA-STU.
Recorrente: D.D.C.
Advogados: Luiz Eduardo Gaio Junior OAB/SP 245.649, Rosana Cristina Hojo de Castro OAB/SP 310.756.
Recorridos: B.R e I.M.
Advogado: Gilberto Frederichi Martin OAB/SP 128.360.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Daniela Lima de Andrade Borges (BA).
20 Recurso n. 49.0000.2019.004252-3/SCA-STU.
Recorrente: C.E.F, A.J.S.J e J.W.S.
Advogados: Carlos Eduardo Fransozio OAB/PR 65.251, Acir Jose da Silva Junior OAB/PR 60.676 e José Wellington dos Santos OAB/PR 61.533.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Marcello Terto e Silva (GO).
21 Recurso n. 49.0000.2019.004813-7/SCA-STU.
Recorrente: D.E.B.O.
Advogados: Rodrigo Ribeiro Silva OAB/GO 40.791 e outros.
Recorrida: Isabel Cristina Magalhães.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Aniello Miranda Aufiero (AM).
(Processo concluso ao Relator em 15/08/2019)
22 Recurso n. 49.0000.2019.005491-9/SCA-STU.
Recorrente: C.B.
Advogado: Claudinei Belafronte OAB/PR 25.307.
Recorrido: R.C.C.
Advogadas: Ana Carolina Ortolani Sorgenfrei OAB/PR 86.641 e Laura Garbaccio Vianna Erzinger OAB/PR 34.674.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Marcello Terto e Silva (GO).
Vista: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
23 Recurso n. 49.0000.2019.005922-8/SCA-STU.
Recorrente: W.R.S.
Advogado: Marcel Dimitrow Grácia Pereira OAB/PR 27.001.
Recorrido: Agostinho Maliski.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Andreya Lorena Santos Macêdo (PI).
24 Recurso n. 49.0000.2019.006156-7/SCA-STU
Recorrentes: Presidente em exercício do Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro-Gestão 2016/2018, Ronaldo Cramer e L.C.F.S.
Advogado: Luiz Carlos Frota da Silva OAB/RJ 088.646.
Recorridos: L.L.V. e L.C.F.S.
Advogado: Luiz Carlos Frota da Silva OAB/RJ 088.646.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Sandra Krieger Gonçalves (SC).
(Processo concluso ao Relator em 05/09/2019)
25 Recurso n. 49.0000.2019.006280-6/SCA-STU
Recorrente: F.D.F.Z.
Advogada: Ana Carolina Monteiro dos Santos de Alcântara OAB/PA 14.293.
Recorridos: N.A.E. e T.G.N.D.
Advogados: João Daniel Macedo Sá OAB/PA 02.989 e Tadzio Geraldo Nazareth Dias OAB/PA 015.457.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pará.
Relatora: Conselheira Federal Daniela Lima de Andrade Borges (BA).
26 Recurso n. 49.0000.2019.006289-8/SCA-STU
Recorrente: E.R.S.A.
Advogado: Eliton Rafael Sanches Alves OAB/PR 69.931.
Recorrido: J.R.S.
Advogado: Marcelo Luis Martins Maia OAB/PR 72.070.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Marcello Terto e Silva (GO).
27 Recurso n. 49.0000.2019.006451-5/SCA-STU
Recorrente: B.B.B.
Advogados: Bruno Barros Brito OAB/RJ 133.435 e Elisa Dias OAB/RJ 182.089.
Recorrida: C.I.LR.
Advogados: Monica Arcangelo Mazzei OAB/RJ 184.475, Samuel Montenegro Antero Junior OAB/RJ 95.795 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Aniello Miranda Aufiero (AM).
28 Recurso n. 49.0000.2019.006466-1/SCA-STU
Recorrente: R.C.C.L.
Advogados: Hélio Mendes da Silva OAB/SP 149.721 e outros.
Recorrido: Gilberto Antonio Mazzei.
Representante legal: Guilherme Benko Mazzei.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Sandra Krieger Gonçalves (SC).
29 Recurso n. 49.0000.2019.006475-9/SCA-STU
Recorrente: J.E.R.
Advogado: José Eduardo Rabal OAB/SP 173.262.
Recorrida: Eliana Basílio Ramos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Aniello Miranda Aufiero (AM).
30 Recurso n. 49.0000.2019.006548-8/SCA-STU.
Recorrente: D.O.L.
Advogado: Dayvis de Oliveira Lopes OAB/CE 14.119.
Recorrido: P.I.Ltda.
Representante legal: G.D.S.
Advogado: Carlos Eduardo Falcão de Oliveira OAB/CE 6.859.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Ceará.
Relatora: Conselheira Federal Adélia Moreira Pessoa (SE).
31 Recurso n. 49.0000.2019.006978-1/SCA-STU.
Recorrente: E.N.
Advogado: Marluz Lacerda Dalledone OAB/PR 61.189.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Andreya Lorena Santos Macêdo (PI).
32 Recurso n. 49.0000.2019.007115-7/SCA-STU.
Recorrente: A.C.J.
Advogado: Antonio Cesar Jesuíno OAB/MS 5.659.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Daniela Lima de Andrade Borges (BA)
33 Recurso n. 49.0000.2019.007212-0/SCA-TTU.
Recorrentes: F.C. e J.R.C.F.
Advogado: Fábio Comodo OAB/SP 155.075.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Interessada: P.B.
Defensor dativo: Fábio Campos Monteiro de Lima OAB/SP 281.429.
Relatora: Conselheira Federal Daniela Lima de Andrade Borges (BA).
34 Recurso n. 49.0000.2019.007587-2/SCA-STU.
Recorrente: E.V.L.F.
Advogado: Eduardo Vida Leal Filho OAB/PR 09.518.
Recorrida: Iara Margarete Mazula.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Sandra Krieger Gonçalves (SC).
35 Recurso n. 49.0000.2019.007689-5/SCA-STU.
Recorrentes: F.C. e F.C.S.N.
Advogados: Fábio Carraro OAB/GO 11.818, Franco Craveiro de Sá Neto OAB/GO 14.277 e outros.
Recorrido: M.M.L.
Advogados: Andrea Macedo Lobo OAB/GO 8.013, Murillo Macedo Lôbo OAB/GO 14.615 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Roberto Siqueira Castro (RJ).
36 Recurso n. 49.0000.2019.007691-9/SCA-STU.
Recorrentes: C.C.C.C. Ltda. e outros.
Advogados: Fábio Carraro OAB/GO 11.818 e outros.
Recorrido: M.M.L.
Advogados: Andrea Macedo Lôbo OAB/GO 8.013, Murillo Macedo Lôbo OAB/GO 14.615 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Roberto Siqueira Castro (RJ).
37 Recurso n. 49.0000.2019.007919-5/SCA-STU.
Recorrente: J.I.S.
Advogado: José Iran dos Santos OAB/CE 12.315-B.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Ceará.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
38 Recurso n. 49.0000.2019.007923-5/SCA-STU.
Recorrente: L.M.A.M.
Advogada: Lucia Maria Alves Massilon OAB/CE 8.156.
Recorrido: J.O.S.F.
Advogados: Adriano Pascarelli Agrello OAB/CE 12.792 e Marcus Vinicius Lewinter OAB/CE 27.205.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Ceará e M.F.D.
Advogada: Maggi Ferreira Diniz OAB/CE 9.793.
Relator: Conselheiro Federal Aniello Miranda Aufiero (AM).
39 Recurso n. 49.0000.2019.008027-8/SCA-STU.
Recorrente: M.M.M.
Advogado: Marcio Mendes Marcirio OAB/SC 14.776.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Lara Martins (GO).
40 Recurso n. 49.0000.2019.008035-9/SCA-STU.
Recorrente: M.R.E.
Advogada: Juliane Rosa Espindola OAB/RS 106.459.
Recorrida: I.C.C.A.
Advogado: Helio da Silva Campos OAB/RS 27.003.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Bruno Reis de Figueiredo (MG).
41 Recurso n. 49.0000.2019.008164-9/SCA-STU.
Recorrente: I.A.R.
Advogado: Alexandre dos Santos Montenegro Cairrão OAB/RJ 117.619.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Adélia Moreira Pessoa (SE).
42 Recurso n. 49.0000.2019.008175-0/SCA-STU.
Recorrentes: A.S.C, A.C.N.J. e E.R.O.
Advogados: Alexandra Silveira de Camargo OAB/SP 225.564, Sheila Cristine Granja OAB/SP 347.395, Antonio Carlos Nunes Junior OAB/SP 183.642, Bruno Alves Miranda OAB/SP 286.809, Carlos Roberto Elias OAB/SP 162.138, e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Andreya Lorena Santos Macêdo (PI).
V - expediente e comunicações dos presentes.
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Processos em Diligência
01 Recurso n. 49.0000.2018.006523-5/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: L.M.P.P.
Advogado: Isaque Lustosa de Oliveira OAB/GO 7.691.
Embargado: Acórdão de fls. 1.035/1.041.
Recorrente: L.M.P.P.
Advogados: Isaque Lustosa de Oliveira OAB/GO 7.691 e outro.
Recorrida: A.S.
Advogado: Allen Anderson Viana OAB/GO 22.674.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Andreya Lorena Santos Macêdo (PI).
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