|
Sessão Ordinária – AGOSTO/2019
SEGUNDA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Plenário da Segunda Turma da Segunda Câmara – 4º andar
Dia 20/08/2019, terça-feira.
- 10 horas: Sessão Ordinária da Segunda Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:
01 Recurso n. 49.0000.2017.005844-9/SCA-STU.
Recorrente: M.I.G.
Advogado: Wilson Manfrinato Junior OAB/SP 143.756.
Recorridos: Despacho de fls. 514 do Presidente da Segunda Turma da Segunda Câmara e J.M.S.
Advogados: Lucia Aparecida Tercete OAB/SP 218.461 e outro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Daniela Lima de Andrade Borges (BA).
02 Recurso n. 49.0000.2018.001600-0/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: J.F.S.
Advogado: José Francisco da Silva OAB/SP 88.492.
Embargado: Acórdão de fls. 296/298.
Recorrente: J.F.S.
Advogados: Carlos Alberto de Jesus Marques OAB/MS 4.862, Fernando Davanso dos Santos OAB/MS 12.574, José Francisco da Silva OAB/SP 88.492, OAB/DF 1.891-A e OAB/MS 7.625-A, Murilo Medeiros Marques OAB/MS 19.500 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Sandra Krieger Gonçalves (SC).
03 Recurso n. 49.0000.2018.002581-0/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: G.C.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Embargado: Acórdão de fls. 375/378 e 395/396.
Recorrente: G.C.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670, Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27.957, Nalígia Cândido da Costa OAB/SP 231.467 e outro.
Recorrido: Zacarias Vicente de Sousa.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Daniela Lima de Andrade Borges (BA).
04 Recurso n. 49.0000.2018.004844-4/SCA-STU.
Recorrente: M.S.N.P.V.
Advogados: Regina Aparecida Albertini OAB/SP 136.307 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Sandra Krieger Gonçalves (SC).
05 Recurso n. 49.0000.2018.006763-5/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: H.C.
Advogado: Marcelo Alcazar OAB/SP 188.764.
Embargado: Acórdão de fls. 595/598.
Recorrentes: A.J.C. e H.C.
Advogados: Ana Paula Cantão OAB/SP 253.554 e Marcelo Alcazar OAB/SP 188.764.
Recorrido: R.B.L.
Advogado: Enivaldo Alarcon OAB/SP 279.255.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Aniello Miranda Aufiero (AM).
06 Recurso n. 49.0000.2018.006866-2/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: A.A.L.
Advogados: Angelita de Almeida Lara OAB/RS 27.131 e Luis Antonio Zamboni OAB/RS 72.528.
Embargado: Acórdão de fls. 605/609 e 614/615.
Recorrente: A.A.L.
Advogados: Angelita de Almeida Lara OAB/RS 27.131 e Luis Antonio Zamboni OAB/RS 72.528.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
07 Recurso n. 49.0000.2018.008093-3/SCA-STU.
Recorrente: E.I.F.V.
Advogados: Eliane Izilda Fernandes Vieira OAB/SP 77.048, Adeilma de Souza Oliveira OAB/SP 369.276 e outros.
Recorridos: Despacho de fls. 231 do Presidente da Segunda Turma da Segunda Câmara e Maria de Moura Albieiri.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Leon Deniz Bueno da Cruz (GO).
Redistribuído: Conselheira Federal Sandra Krieger Gonçalves (SC).
08 Recurso n. 49.0000.2018.009756-5/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: C.A.O.
Advogado: Carlos André de Oliveira OAB/RJ 083.014.
Embargado: Acórdão de fls. 136/140.
Recorrente: C.A.O.
Advogado: Carlos André de Oliveira OAB/RJ 083.014.
Recorrido: Rodrigo de Andrade Rodrigues.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Alexandre Cesar Dantas Soccorro (RR).
Redistribuído: Conselheiro Federal Aniello Miranda Aufiero (AM).
09 Recurso n. 49.0000.2018.010551-6/SCA-STU.
Recorrente: R.B.M.
Advogado: Rogerio Bianchi Mazzei OAB/SP 148.571.
Recorrido: R.B.A.A.
Representantes legais: M.C.R.B. e outros
Advogados: Marcos Rogério dos Santos OAB/SP 209.310 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Aniello Miranda Aufiero (AM).
Vista: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
10 Recurso n. 49.0000.2018.010568-9/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: R.R.C.
Advogado: Renne Ribeiro Correia OAB/SP 148.000.
Embargado: Acórdão de fls. 170/174.
Recorrente: R.R.C.
Advogado: Renne Ribeiro Correia OAB/SP 148.000.
Recorrida: Maria Lúcia Cacetari.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Sandra Krieger Gonçalves (SC).
11 Recurso n. 49.0000.2018.010579-2/SCA-STU.
Recorrente: M.T.R.G.
Advogada: Waldenice dos Reis Glugoski OAB/SP 316.967.
Recorridos: Despacho de fls. 170 do Presidente da Segunda Turma da Segunda Câmara e Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Marcello Terto e Silva (GO).
12 Recurso n. 49.0000.2018.010646-4/SCA-STU.
Recorrente: E.O.C.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorridos: Despacho de fls. 715 do Presidente da Segunda Turma da Segunda Câmara e Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Aniello Miranda Aufiero (AM).
13 Recurso n. 49.0000.2018.012060-6/SCA-STU.
Recorrente: D.C.S.J.
Advogados: Daniela Cristina da Silva Junqueira OAB/SP 143.827 e Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorridos: Despacho de fls. 289 do Presidente da Segunda Turma da Segunda Câmara, A.G.F. M.G.F. e R.G.F.
Advogada: Hemerciani Welkia Lorca Cabral OAB/SP 108.342.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Aniello Miranda Aufiero (AM).
14 Recurso n. 49.0000.2018.012124-8/SCA-STU.
Recorrente: L.A.C.P.
Advogado: Luiz Alberto Chaves Pinto OAB/SP 41.569.
Recorrida: D.A.L.C.
Advogado: Daniel Jorge Moraes OAB/SP 273.497.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Roberto Siqueira Castro (RJ).
15 Recurso n. 49.0000.2018.012330-3/SCA-STU.
Recorrente: C.H.F.S.
Advogados: Carlos Humberto Fernandes Silva OAB/PR 69.819.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Adélia Moreira Pessoa (SE).
16 Recurso n. 49.0000.2018.012947-9/SCA-STU.
Recorrente: G.A.S.J.
Advogado: Geraldo Augusto de Souza Junior OAB/SP 126.870.
Recorridas: Maria de Fátima da Silva e Marcia Regina Marciano Florêncio.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Sandra Krieger Gonçalves (SC).
17 Recurso n. 49.0000.2019.000262-2/SCA-STU.
Recorrente: B.I.C.E.L.Ltda.
Representantes legais: R.V. e F.R.N.M.
Advogado: Zelmo Simionato OAB/SP 130.952.
Recorridos: C.B.R., C.R.R.R., J.B.J. e S.F.B.
Advogados: Claudio Berenguel Ribeiro OAB/SP 147.782, Carolina Rudge Ramos Ribeiro OAB/SP 279.828, João Batista Jacob OAB/GO 7.815 e Sueli de Fatima Borin OAB/SP 97.343.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Adélia Moreira Pessoa (SE).
18 Recurso n. 49.0000.2019.000488-3/SCA-STU.
Recorrente: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul-Gestão 2016/2019, Ricardo Ferreira Breier.
Recorrido: S.H.V.H.
Advogado: Salvador Henrique Von Holleben OAB/RS 13.120.
Relator: Conselheiro Federal Marcello Terto e Silva (GO).
19 Recurso n. 49.0000.2019.001467-8/SCA-STU.
Recorrente: M.G.
Advogados: Filipe Carvalho Vieira OAB/SP 344.979 e Marcelo Gerent OAB/SP 234.296.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheira Federal Adélia Moreira Pessoa (SE).
20 Recurso n. 49.0000.2019.001479-0/SCA-STU.
Recorrente: M.H.C.O.
Advogado: Kleber Augusto Miras Melenchon Lamas OAB/SP 341.846.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Bruno Reis de Figueiredo (MG).
21 Recurso n. 49.0000.2019.001539-9/SCA-STU.
Recorrente: U.H.M.
Advogado: Uiverson Horning Mendes OAB/PR 44.015.
Recorrido: Samir de Sales Barros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
22 Recurso n. 49.0000.2019.002066-0/SCA-STU.
Recorrente: R.Z.
Advogados: Maria Gabrielli Hemckemaier OAB/PR 67.081-A e outro.
Recorrido: Luciano João Fragoso Robson.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Sandra Krieger Gonçalves (SC).
23 Recurso n. 49.0000.2019.002075-7/SCA-STU.
Recorrente: C.J.S.
Advogado: Carlos José Sebrenski OAB/PR 27.644.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Aniello Miranda Aufiero (AM).
24 Recurso n. 49.0000.2019.002162-5/SCA-STU.
Recorrente: M.F.T.
Advogado: Mosar Fratari Tavares OAB/MT 3.239/B.
Recorridos: A.L.D.S., H.L.B.M. e J.B.P.
Advogados: André Luis Domingos da Silva OAB/MT 4.907/B, Haroldo Leite Bandeira de Mello OAB/MT 7.541/O e Joadir Bueno Pacheco OAB/MT 13.588/B.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relatora: Conselheira Federal Daniela Lima de Andrade Borges (BA).
25 Recurso n. 49.0000.2019.002500-9/SCA-STU.
Recorrente: J.C.L.S.
Advogado: José Carlos Lopes da Silva OAB/RJ 117.414.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Andreya Lorena Santos Macêdo (PI).
26 Recurso n. 49.0000.2019.002649-4/SCA-STU.
Recorrente: F.C.
Advogados: Fábio Carraro OAB/GO 11.818 e outros.
Recorrido: M.M.L.
Advogado: Murillo Macedo Lôbo OAB/GO 14.615 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Adélia Moreira Pessoa (SE).
27 Recurso n. 49.0000.2019.002652-6/SCA-STU.
Recorrente: F.C.
Advogado: Fábio Carraro OAB/GO 11.818 e outros.
Recorrido: M.M.L.
Advogado: Murillo Macedo Lôbo OAB/GO 14.615 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Roberto Siqueira Castro (RJ).
28 Recurso n. 49.0000.2019.002733-8/SCA-STU.
Recorrente: A.C.L.P.
Advogado: Flávio Warumby Lins OAB/PR 31.832, Marcelo José Ciscato OAB/PR 24.654 e Marcos Paulo de Castro Pereira OAB/PR 49.078.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Bruno Reis de Figueiredo (MG).
29 Recurso n. 49.0000.2019.002735-2/SCA-STU.
Recorrente: S.N.R.
Advogado: Marluz Lacerda Dalledone OAB/PR 61.189.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Marcello Terto e Silva (GO).
30 Recurso n. 49.0000.2019.003000-6/SCA-STU.
Recorrente: G.A.B.
Advogados: André Staffa Neto OAB/SP 184.922, Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski OAB/SP 130.219 e outros.
Recorridos: A.N.C. e A.C.J.
Advogados: Adriano Nanni Capocchi OAB/SP 214.074 e Luciano Tadeu Telles OAB/SP 162.637.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Roberto Siqueira Castro (RJ).
31 Recurso n. 49.0000.2019.003218-0/SCA-STU.
Recorrente: E.C.S.L.C.A.
Advogado: Eduardo Cid de Senra Lopes e Campos do Amaral OAB/RJ 161.713.
Recorrido: Jaime Ibarguen Urquiola (Falecido).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Sandra Krieger Gonçalves (SC).
32 Recurso n. 49.0000.2019.003256-0/SCA-STU.
Recorrente: C.A.S.O.
Advogado: Mirelli Aparecida Pereira Jordão de Magalhães OAB/SP 243.990.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Aniello Miranda Aufiero (AM).
33 Recurso n. 49.0000.2019.003478-0/SCA-STU.
Recorrente: J.C.F.F.L.
Advogado: José Carlos Fernandes e Fernandes Lorenzini OAB/RS 80.861A.
Recorrido: A.C.F.V.
Advogado: Vilmar Nunes Fontes OAB/RS 7.400.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Marcello Terto e Silva (GO).
34 Recurso n. 49.0000.2019.003480-4/SCA-STU.
Recorrente: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul, Ricardo Ferreira Breier - Gestão 2019/2021.
Recorrido: J.A.A.A.A., G.D.C. e N.M.K.A.
Advogados: Jamil Abdelrazzak Abdala Abo Abdo OAB/RS 22.830, Gabriel Diniz da Costa OAB/RS 63.407, Nádia Maria Koch Abdo OAB/RS 25.983 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Bruno Reis de Figueiredo (MG).
35 Recurso n. 49.0000.2019.003838-7/SCA-STU.
Recorrente: D.D.C.
Advogados: Luiz Eduardo Gaio Junior OAB/SP 245.649, Rosana Cristina Hojo de Castro OAB/SP 310.756.
Recorridos: B.R. e I.M.
Advogado: Gilberto Frederichi Martin OAB/SP 128.360.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Daniela Lima de Andrade Borges (BA).
V - expediente e comunicações dos presentes.
* * *
Processo em Diligência
01 Recurso n. 49.0000.2018.012998-1/SCA-STU.
Recorrente: Luzia da Mota Rodrigues OAB/SP 115.280.
Advogadas: Luzia da Mota Rodrigues OAB/SP 115.280 e Vânia Maria Monteiro Nunes OAB/SP 297.499.
Recorrido: Joaquim Tarcisio Ribeiro.
Advogado: Paulo César da Costa OAB/SP 195.289.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Sandra Krieger Gonçalves (SC).
(Convertido em diligência. Despacho publicado. Decorrido o prazo. Na CAP).
* * *
|
