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Sessão Ordinária – DEZEMBRO/2023
PRIMEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Dia 12/12/2023, terça-feira.
- 11 horas: Sessão Virtual Extraordinária da Primeira Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 15.0000.2015.002205-1/SCA-PTU.
Recorrente: M.A.I.S.
Advogados: Marcel Dimitrow Grácia Pereira OAB/PR 27.001 e outra.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraíba.
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).
02 Recurso n. 16.0000.2021.000248-4/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargantes: M.F.P. e F.P.P.
Advogado: Augusto Rodrigo Gozze OAB/PR 49.710.
Embargada: R.C.S.S.
Advogado: Marco Antonio da Silva Ferreira Filho OAB/PR 44.260.
Recorrentes: M.F.P. e F.P.P.
Advogado: Augusto Rodrigo Gozze OAB/PR 49.710.
Recorrida: R.C.S.S.
Advogado: Marco Antonio da Silva Ferreira Filho OAB/PR 44.260.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MT).
03 Recurso n. 25.0000.2021.000271-6/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargantes: K.S.N., P.P.B.S. e T.H.B.S.S.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Embargada: G.D.C.
Advogada: Iliane Samra Muniz OAB/SP 250.953.
Recorrentes: P.P.B.S., T.H.B.S.S. e K.S.N.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e Karim Sayegh Neto OAB/SP 250.056.
Recorrida: G.D.C.
Advogada: Iliane Samra Muniz OAB/SP 250.953.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).
04 Recurso n. 25.0000.2021.000318-6/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: J.O.N.
Advogado: José de Oliveira Neto OAB/SP 230.361.
Embargado: Carlos Henrique Domingos.
Recorrente: J.O.N.
Advogado: José de Oliveira Neto OAB/SP 230.361.
Recorrido: Carlos Henrique Domingos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).
05 Recurso n. 25.0000.2021.000335-6/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: M.I.G.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Embargada: Maria Iene Ferreira.
Recorrente: M.I.G.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrida: Maria Iene Ferreira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB).
06 Recurso n. 49.0000.2021.009145-7/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: C.A.O.
Advogado: Carlos André de Oliveira OAB/RJ 083.014.
Embargado: Condomínio Edifício Planalto.
Representante legal: Katia Labuto Kinupp.
Recorrente: C.A.O.
Advogado: Carlos André de Oliveira OAB/RJ 083.014.
Recorrido: Condomínio Edifício Planalto.
Representante legal: Katia Labuto Kinupp.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).
07 Recurso n. 49.0000.2021.009187-0/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: C.R.S.
Advogado: Carlos Roberto da Silva OAB/SP 115.775.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Recorrente: C.R.S.
Advogado: Carlos Roberto da Silva OAB/SP 115.775.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).
08 Recurso n. 49.0000.2021.010554-2/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: A.A.C.L.
Advogado: Mauro Mizutani OAB/SP 252.666.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Recorrente: A.A.C.L.
Advogado: Mauro Mizutani OAB/SP 252.666.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).
09 Recurso n. 25.0000.2022.000007-4/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: A.P.C.B.
Advogada: Ana Paula Corrêa Bach OAB/SP 153.644.
Embargada: V.M.O.
Advogados: Orly Correia de Santana OAB/SP 246.127, Paulo Augusto Greco OAB/SP 119.729 e outros.
Recorrente: A.P.C.B.
Advogados: Ana Paula Corrêa Bach OAB/SP 153.644, Paulo Roberto Annoni Bonadies OAB/SP 78.244 e outra.
Recorrida: V.M.O.
Advogados: Orly Correia de Santana OAB/SP 246.127, Paulo Augusto Greco OAB/SP 119.729 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Mara Yane Barros Samaniego (ES).
Redistribuído: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).
10 Recurso n. 25.0000.2022.000035-0/SCA-PTU.
Recorrente: C.L.N.
Advogados: Cristiane Leandro de Novais OAB/SP 181.384 e Ronaldo Agenor Ribeiro OAB/SP 215.076.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).
11 Recurso n. 09.0000.2022.000047-9/SCA-PTU (Ref.: Recurso n. 09.0000.2020.000033-9/SCA-PTU).
Recorrente: A.L.B.S.
Advogado: André Luiz Bueno da Silva OAB/GO 15.699.
Recorridos: M.C.A.O.S. e N.B.S.
Advogados: Jacqueline Nasser Saba OAB/GO 59.234 e Vinicius Balestra Baião OAB/GO 37.023.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).
12 Recurso n. 24.0000.2022.000054-4/SCA-PTU.
Recorrente: B.S.
Advogada: Bianca dos Santos OAB/SC 27.970.
Recorrido: Nelson Pereira Alexandre.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).
13 Recurso n. 25.0000.2022.000151-8/SCA-PTU.
Recorrente: G.C.
Advogada: Nalígia Cândido da Costa OAB/SP 231.467.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS).
14 Recurso n. 25.0000.2022.000183-4/SCA-PTU.
Recorrente: M.G.
Advogados: Filipe Carvalho Vieira OAB/SP 344.979, Leandro da Silva Castro OAB/SP 438.530 e outra.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).
15 Recurso n. 49.0000.2022.013562-9/SCA-PTU.
Recorrente: L.M.A.
Advogado: Leonardo Mouro Alves OAB/MG 112.905.
Recorrido: Roberto Ferreira Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: ptu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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