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Sessão Ordinária – OUTUBRO/2023
PRIMEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Plenário da Primeira Turma da Segunda Câmara – 4º andar
Dia 24/10/2023, terça-feira.
- 11 horas: Sessão Ordinária da Primeira Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 07.0000.2016.020344-0/SCA-PTU.
Recorrente: E.T.S.A.
Advogada: Emilena Tavares Santos Amorim OAB/DF 12.336.
Recorrida: E.C.O.S.
Advogado: Manoel da Cruz da Silva OAB/DF 40.377 e OAB/GO 38.585.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).
Vista: Conselheiro Federal Ulisses Rabaneda dos Santos (MT).
02 Recurso n. 15.0000.2016.004840-4/SCA-PTU.
Recorrente: C.A.P.S.J.
Advogado: Ciro Silva de Sousa OAB/BA 37.965.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraíba.
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).
03 Recurso n. 07.0000.2016.017426-9/SCA-PTU.
Recorrente: A.L.A.
Advogado: Alan Laureano de Araujo OAB/DF 14.212.
Recorrido: C.B.S.
Advogados: Willer Tomaz de Souza OAB/DF 32.023.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).
04 Recurso n. 25.0000.2021.000265-1/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargado: M.P.B.
Advogado: Márcio Peres Biazotti OAB/SP 85.217.
Embargado: Gilvaldo Ladislau Batista.
Recorrente: M.P.B.
Advogado: Márcio Peres Biazotti OAB/SP 85.217.
Recorrido: Gilvaldo Ladislau Batista.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).
05 Recurso n. 49.0000.2021.005194-7/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: E.R.A.S.J.
Advogado: Edberto Rodrigo Afonso Smith Junior OAB/RN 3.828.
Embargada: Maria Iranir Rocha Teixeira.
Recorrente: E.R.A.S.J.
Advogado: Edberto Rodrigo Afonso Smith Junior OAB/RN 3.828.
Recorrida: Maria Iranir Rocha Teixeira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte.
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).
06 Recurso n. 25.0000.2022.000129-1/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: C.G.C.
Advogado: Carlos Gilberto Ciampaglia OAB/SP 15.581.
Embargado: V.C.C.
Advogados: Valdemir Campelo Costa OAB/SP 113.756, Leonardo Pereira Teruya OAB/SP 246.205 e Alceu Conceição Machado Neto OAB/PR 32.767.
Recorrentes: A.C., C.G.C., S.C.C. e V.C.C.
Advogados: André Ciampaglia OAB/SP 107.621, Carlos Gilberto Ciampaglia OAB/SP 15.581, Sérgio Camargo Ciampaglia OAB/SP 100.086, Leonardo Pereira Teruya OAB/SP 246.205, Alceu Conceição Machado Neto OAB/PR 32.767 e outros.
Recorridos: A.C., C.G.C., G.C.S., G.P.F., S.C.C. e V.C.C.
Advogados: André Ciampaglia OAB/SP 107.621, Carlos Gilberto Ciampaglia OAB/SP 15.581, Sérgio Camargo Ciampaglia OAB/SP 100.086, Roberta Pinto Andrade Martins OAB/SP 253.009, Leonardo Pereira Teruya OAB/SP 246.205, Alceu Conceição Machado Neto OAB/PR 32.767 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).
07 Recurso n. 16.0000.2022.000138-3/SCA-PTU.
Recorrente: D.R.B.
Advogado: Darlan Rodrigues Bittencourt OAB/PR 22.780.
Recorrido: Marciano Martins.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).
08 Recurso n. 16.0000.2022.000140-5/SCA-PTU.
Recorrente: L.R.F.
Advogado: Luiz Roberto Falcão OAB/PR 52.387.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS).
09 Recurso n. 16.0000.2022.000148-9/SCA-PTU.
Recorrente: D.P.M.S.C.B.
Advogada: Daisy Petrona Mavel dos Santos Cáceres Bertulino OAB/PR 26.809.
Defensor dativo: Neivaldo Bernardo Bierende OAB/PR 38.264.
Recorrida: A.D.S.N.
Advogado: Ângelo Vidal dos Santos Marques OAB/PR 17.626.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).
10 Recurso n. 16.0000.2022.000152-9/SCA-PTU.
Recorrente: I.M.S.
Advogado: Israel Massaki Sonomiya OAB/PR 28.849.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).
11 Recurso n. 25.0000.2022.000220-6/SCA-PTU.
Recorrente: S.R.A.
Advogado: Jean Carlos de Assis Fonseca OAB/SP 392.279.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Ulisses Rabaneda dos Santos (MT).
12 Recurso n. 25.0000.2022.000251-4/SCA-PTU.
Recorrente: J.O.N.
Advogado: José de Oliveira Neto OAB/SP 230.361.
Recorrida: Simone Barbosa Lima.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
13 Recurso n. 25.0000.2022.000256-3/SCA-PTU.
Recorrente: G.B.S.
Advogado: Gerson Bernardo da Silva OAB/SP 132.115.
Recorrida: Madeleine Ruth Bach Catussatto.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).
14 Recurso n. 25.0000.2022.000257-1/SCA-PTU.
Recorrente: C.P.M.
Advogada: Carla Palumbo Martins OAB/SP 184.938.
Recorrido: T.C.A.A.A.
Representantes legais: I.C.D. e L.F.C.A.
Advogados: Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea OAB/SP 196.786 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).
15 Recurso n. 25.0000.2022.000275-8/SCA-PTU.
Recorrente: A.A.
Advogados: Alexandre Azzem OAB/SP 125.612, Evandro Silva Malara OAB/SP 144.870 e outro.
Recorrido: E.O.M.
Advogadas: Ana Paula Bellini OAB/SP 313.501 e outras.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).
16 Recurso n. 49.0000.2022.002504-3/SCA-PTU.
Recorrente: F.D.G.
Advogada: Adriana Katarina Alves Gaiofato OAB/SP 308.753.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).
17 Recurso n. 49.0000.2022.003326-7/SCA-PTU.
Recorrente: C.D.L.R.
Representante legal: N.W.F.F.
Advogados: Leonardo Santos de Resende OAB/MT 6.358/O e outra.
Recorridos: A.G.M.N. e M.E.S.M.
Advogados: Antônio Gonçalves de Miranda Neto OAB/MT 14.576/O, Maria Elisa Sena Miranda OAB/MT 15.017/O e Rubson Pereira Guimarães OAB/MT 18.839/O.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso, A.C.I.E.R. e S.C.V.R.
Representantes legais: J.L.G.F. e A.B.S.
Advogados: Dhandara Adryhelle Vilela de Almeida Calixto OAB/MT 21.021/O, Jeancarlo Ribeiro OAB/MT 7.179/O, Julio Cesar Speranza Junior OAB/MT 15.290/O e Marcino Ferreira OAB/MT 12.485/O.
Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB).
18 Recurso n. 49.0000.2022.005285-3/SCA-PTU.
Recorrente: R.L.T.V.
Advogado: Ricardo Luiz Tavares Victor OAB/MG 42.151.
Recorrido: J.M.S.F.
Advogados: Ezequiel de Melo Campos Netto OAB/MG 71.197, Nathalia Ferreira Guimarães OAB/MG 135.138, Samilly Oliveira Dalboni OAB/MG 147.682 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: ptu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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Processo em Diligência
01 Recurso n. 24.0000.2022.000012-0/SCA-PTU.
Recorrente: J.P.
Advogado: Lucas Lopes da Rosa OAB/SC 48.276 e outro.
Recorrido: Petronunes - Transportador, Revendedor e Retalhista de Derivados de Petróleo Ltda. (COPETROL).
Representante legal: Katia Regina Nunes Vieira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB).
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