Primeira Turma (Segunda Câmara)
Sessão Ordinária – NOVEMBRO/2022 PRIMEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília Plenário da Primeira Turma da Segunda Câmara – 4º andar Dia 24/11/2022, quinta-feira. - 10h30min: Sessão Ordinária da Primeira Turma da Segunda Câmara. PAUTA I - verificação do quorum e abertura; II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior; III - comunicações do Presidente; IV - ordem do dia: 01 Recurso n. 22.0000.2019.008240-6/SCA-PTU. Recorrente: R.A.A. Advogados: Maria Cristina Batista Chaves OAB/RO 4.539 e Ronan Almeida Araújo OAB/RO 2.523. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rondônia. Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB). 02 Recurso n. 49.0000.2020.004868-9/SCA-PTU. Recorrentes: E.Z.M. e S.J.M. Advogado: Giancarlo Castelan OAB/SC 7.082. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS). Redistribuído: Conselheira Federal Rachel Cabus Moreira (AL). 03 Recurso n. 09.0000.2021.000008-9/SCA-PTU. Recorrente: A.G.R. Advogado: Alex Gonçalves de Rezende OAB/GO 42.654. Recorrida: J.D.S. Advogada: Alessandra Pires de Campos de Pieri OAB/GO 14.580. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás. Relator: Conselheiro Federal Marcio Brotto de Barros (ES). 04 Recurso n. 16.0000.2021.000060-2/SCA-PTU-Embargos de Declaração. Embargante: C.H.F.S. Advogado: Carlos Humberto Fernandes Silva OAB/PR 69.819. Embargado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Recorrente: C.H.F.S. Advogado: Carlos Humberto Fernandes Silva OAB/PR 69.819. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS). Redistribuído: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC). 05 Recurso n. 24.0000.2021.000071-1/SCA-PTU. Recorrentes: F.P.B. e W.C.S. Advogados: Fabíola Patrícia Bohrer OAB/SC 28.277 e Wagner Camilo dos Santos OAB/SC 23.015. Recorrido: J.C.V.C. Advogado: Fábio Marcondes Machado OAB/SP 212.538 e OAB/SC 49.699. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE). 06 Recurso n. 16.0000.2021.000076-5/SCA-PTU. Recorrente: G.A.L. Advogados: Giovanni Antônio de Luca OAB/PR 48.269 e Wanessa Mendes da Silva Monteiro Rodrigues OAB/PR 61.387. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS). Redistribuído: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS). 07 Recurso n. 25.0000.2021.000116-9/SCA-PTU. Recorrente: C.F.T.A. Advogado: Carlos Fernando Tavares Andrade OAB/SP 262.014. Recorrida: Luciana Aparecida Alves. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS). Redistribuído: Conselheira Federal Rachel Cabus Moreira (AL). 08 Recurso n. 16.0000.2021.000129-3/SCA-PTU. Recorrente: C.C.S.C. Advogado: Carlos Cezar dos Santos Conde OAB/PR 59.385. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relatora: Conselheira Federal Claudia Lopes Medeiros (AL). 09 Recurso n. 16.0000.2021.000144-7/SCA-PTU. Recorrente: P.H.I.B. Advogado: Pedro Henrique Igino Borges OAB/PR 50.529. Recorrido: Rogério José Fraiz Faco. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC). 10 Recurso n. 25.0000.2021.000149-3/SCA-PTU. Recorrente: R.G.B. Advogado: Yvan Baptista de Oliveira Junior OAB/SP 164.510. Recorrido: Rogério Gomes da Rocha. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO). 11 Recurso n. 25.0000.2021.000160-6/SCA-PTU. Recorrente: R.F.H.M. Advogados: Lilian Gouveia Garcez Macedo OAB/SP 255.436 e Régis Fernando Higino Medeiros OAB/SP 201.984 e OAB/MS 13.564-A. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Marcio Brotto de Barros (ES). 12 Recurso n. 25.0000.2021.000173-6/SCA-PTU. Recorrente: L.F.S. Advogado: Luiz Fabiano Santiago OAB/SP 191.445. Recorrido: F.A.O.N. Advogada: Janaína Rodrigues Robles OAB/SP 277.732. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE). 13 Recurso n. 16.0000.2021.000175-3/SCA-PTU. Recorrente: F.A.M.F. Advogado: Fiori Augusto Mincachi Faustino OAB/PR 21.811. Recorrido: C.A.A. Advogado: Marco Antonio da Silva Júnior OAB/PR 49.359. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relator: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS). 14 Recurso n. 49.0000.2021.004408-8/SCA-PTU. Recorrente: D.D.T. Advogado: Daniel Deslandes de Toledo OAB/MG 143.560. Recorrida: Lilian Janine Nogueira Fajardo. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC). 15 Recurso n. 49.0000.2021.004912-6/SCA-PTU. Recorrente: L.V.A.J. Advogados: Ferdinand Georges de Borba D’Orleans e D’Alençon OAB/RS 100.800 e Licinio Vieira de Almeida Júnior OAB/MT 16.625/O. Recorrido: T.B.S/A (VIVO). Representante legal: B.R.P.O. Advogados: Filinto Correa da Costa Junior OAB/MT 11.264/O, João Celestino Correa da Costa Neto OAB/MT 4.611/B, Renato Valério Farias de Oliveira OAB/MT 15.629/O e outros. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso. Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB). 16 Recurso n. 49.0000.2021.005100-2/SCA-PTU. Recorrente: M.A.P.M. Advogado: Márcio Augusto Pessutti Milego OAB/SP 132.067. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Ulisses Rabaneda dos Santos (MT). 17 Recurso n. 49.0000.2021.005194-7/SCA-PTU. Recorrente: E.R.A.S.J. Advogado: Edberto Rodrigo Afonso Smith Junior OAB/RN 3.828. Recorrido: Maria Iranir Rocha Teixeira. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte. Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS). Redistribuído: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE). 18 Recurso n. 49.0000.2021.005245-5/SCA-PTU. Recorrente: L.C.L. Advogado: Leonardo Cólen Lima OAB/MG 98.935. Recorrida: J.R.F. Advogada: Cecília de Pádua Wanderley Alcântara OAB/MG 114.996. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE). 19 Recurso n. 49.0000.2021.005338-9/SCA-PTU. Recorrente: R.L.L.P. Advogado: Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27.957. Recorrida: Maria Aparecida Rosa de Souza. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO). 20 Recurso n. 49.0000.2021.005990-0/SCA-PTU. Recorrente: S.M.M. Advogados: José Clóvis Gonçalves OAB/MG 70.992 e Sidiney Menezes Moreira OAB/MG 116.951. Recorrido: J.V.L. Advogados: Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27.957 e outros. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC). V - expediente e comunicações dos presentes. * * * |