Sessão Ordinária – JUNHO/2022

PRIMEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
 	Plenário da Primeira Turma da Segunda Câmara – 4º andar

Dia 21/06/2022, terça-feira.
- 10h30min: Sessão Ordinária da Primeira Turma da Segunda Câmara.

PAUTA
	
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:

01	Recurso n. 07.0000.2016.020870-6/SCA-PTU. 
Recorrente: F.R.P. 
Advogado: Francisco Raimundo Pires OAB/DF 18.090. 
Recorrido: Luiz Ribeiro. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal. 
Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB). 

02	Recurso n. 16.0000.2020.000083-7/SCA-PTU-Embargos de Declaração. 
Embargante: A.O.R. 
Advogada: Annie Ozga Ricardo OAB/PR 31.798. 
Embargado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Recorrente: A.O.R. 
Advogada: Annie Ozga Ricardo OAB/PR 31.798. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relator: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT). 

03	Recurso n. 49.0000.2020.007353-9/SCA-PTU. 
Recorrente: M.D.A. 
Advogado: Marcio Isfer Marcondes de Albuquerque OAB/PR 42.293 e OAB/RS 102.887A. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul. 
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL). 

04	Recurso n. 49.0000.2020.008814-1/SCA-PTU. 
Recorrente: C.A.R. 
Advogado: Carmo Augusto Rosin OAB/SP 103.324. 
Recorrido: José Anízio dos Santos. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES). 

05	Recurso n. 24.0000.2021.000011-1/SCA-PTU. 
Recorrente: L.S.
Advogado: Leandro Schappo OAB/SC 16.809. 
Recorrido: C.N.M. 
Representante legal: K.R.B.
Advogado: Guilherme Ziegler da Silva OAB/SC 33.166. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. 
Relator: Conselheiro Federal Jedson Marchesi Maioli (ES).
Redistribuído: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).
Vista: Conselheiros Federais Rafael Braude Canterji (RS) e Marina Motta Benevides Gadelha (PB). 

06	Recurso n. 25.0000.2021.000022-9/SCA-PTU. 
Recorrente: E.S. 
Advogados Edson da Silva OAB/SP 93.496 e Hallana Hindira Barbosa da Silva OAB/SP 321.636. 
Recorrida: Claudia Pereira Catone. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES). 

07	Recurso n. 25.0000.2021.000024-5/SCA-PTU.
Recorrente: A.H.M. 
Advogado: Marcio Molina Mateus OAB/SP 148.169.
Recorrido: Matheus Vieira do Nascimento. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS). 

08	Recurso n. 24.0000.2021.000028-4/SCA-PTU. 
Recorrente: O.S. 
Advogado: Osni Suominsky OAB/SC 24.961. 
Recorrida: Simone Andruchechen.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina e E.C.S.D. 
Defensora dativa: Márcia Lourenço OAB/SC 50.832. 
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL). 

09	Recurso n. 24.0000.2021.000031-6/SCA-PTU. 
Recorrente: Jairo Luiz Monteiro de Paula. 
Representante legal: Vanilda Julia Monteiro de Paula. 
Recorrida: D.T.G.C. 
Advogada: Delma Terezinha Gazzoni Costa OAB/SC 5.904.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. 
Relator: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT). 

10	Recurso n. 16.0000.2021.000049-0/SCA-PTU. 
Recorrente: W.S.B.S. 
Advogado: William Stremel Biscaia da Silva OAB/PR 20.889. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB). 

11	Recurso n. 16.0000.2021.000057-0/SCA-PTU. 
Recorrente: C.M.S.R. 
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS). 

12	Recurso n. 16.0000.2021.000060-2/SCA-PTU. 
Recorrente: C.H.F.S. 
Advogado: Carlos Humberto Fernandes Silva OAB/PR 69.819. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS). 

13	Recurso n. 25.0000.2021.000064-2/SCA-PTU. 
Recorrente: W.A.M.M. 
Advogado: Wilis Antonio Martins de Menezes OAB/SP 83.745. 
Recorrida: Silvia Fossa Monteiro da Silva. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO). 

14	Recurso n. 25.0000.2021.000093-4/SCA-PTU. 
Recorrente: S.F. 
Advogado: Fábio Alessandro dos Santos Robbs OAB/SP 161.446. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT). 

15	Recurso n. 16.0000.2021.000107-2/SCA-PTU.
Recorrente: V.M. 
Advogadas: Deizy Christina Vaz OAB/PR 45.935 e Flávia Regina Vaz Morás OAB/PR 66.816 e OAB/SC 44.221. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relator: Conselheiro Federal Caio César Vieira Rocha (CE). 

16	Recurso n. 16.0000.2021.000112-0/SCA-PTU.
Recorrente: S.D.N. 
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).

17	Recurso n. 49.0000.2021.001252-1/SCA-PTU. 
Recorrente: E.F. 
Advogada: Elaine Furlanete OAB/SP 133.633. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT). 

18	Recurso n. 49.0000.2021.001925-3/SCA-PTU. 
Recorrente: R.P.F. 
Advogado: Rui Pereira da Fonseca OAB/MG 100.515. 
Recorrido: V.N.L.A. 
Advogados: André Martins de Oliveira OAB/MG 112.645 e Philipe Silveira Dias Fiuza OAB/MG 147.898. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO). 

19	Recurso n. 49.0000.2021.002566-9/SCA-PTU. 
Recorrente: S.A.N. 
Advogado: Silvio André do Nascimento OAB/RS 30.849. 
Recorrido: R.L.Z. 
Advogados: Renato Luiz Zinn OAB/RS 9.351.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul. 
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC). 

20	Recurso n. 49.0000.2021.004968-8/SCA-PTU. 
Recorrente: C.A.F. 
Advogado: Carlos Antonio de Freitas OAB/MG 43.992. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. 
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE). 
Vista: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT). 

V - expediente e comunicações dos presentes.

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