|
Sessão Virtual Extraordinária – MAIO/2022
PRIMEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Dia 13/05/2022, sexta-feira.
- 10h30min: Sessão Virtual Extraordinária da Primeira Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 26.0000.2016.001727-4/SCA-PTU.
Recorrentes: D.C.A. e G.S.B.
Advogados: Antonio Rodrigo Machado de Sousa OAB/DF 34.921 e outros.
Recorrido: A.A.M.J.
Advogados: Raphael de Azevedo Ferreira Reis OAB/SE 9.010 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Sergipe.
Relator: Conselheiro Federal José Carlos de Oliveira Guimarães Junior (MT).
Redistribuído: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS).
02 Recurso n. 49.0000.2019.010208-2/SCA-PTU.
Recorrente: J.I.S.E.
Advogado: José Inácio dos Santos Esteves OAB/RJ 088.263.
Recorrido: M.A.G.A.N.
Advogados: Sandro Martins Barreto OAB/RJ 117.964 e outros.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal João Tota Soares de Figueiredo Filho (AC).
Redistribuído: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
03 Recurso n. 16.0000.2020.000057-8/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: A.I.G.A.
Advogado: Antônio Ivanir Gonçalves de Azevedo OAB/PR 21.189.
Embargado: G.D.A.Ltda.
Representante legal: A.C.G.
Advogados: Ricardo Hildebrand Seyboth OAB/PR 35.111 e outros.
Recorrente: A.I.G.A.
Advogado: Antônio Ivanir Gonçalves de Azevedo OAB/PR 21.189.
Recorrido: G.D.A.Ltda.
Representante legal: A.C.G.
Advogados: Ricardo Hildebrand Seyboth OAB/PR 35.111 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Jedson Marchesi Maioli (ES).
Redistribuído: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB).
04 Recurso n. 16.0000.2020.000081-0/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: P.P.M.R.
Advogado: Wanderley Dallo OAB/PR 40.029.
Embargada: Eliane Miorandi Porfírio.
Recorrente: P.P.M.R.
Advogado: Wanderley Dallo OAB/PR 40.029.
Recorrida: Eliane Miorandi Porfírio.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho (PB).
Redistribuído: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
05 Recurso n. 16.0000.2020.000083-7/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: A.O.R.
Advogada: Annie Ozga Ricardo OAB/PR 31.798.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Recorrente: A.O.R.
Advogada: Annie Ozga Ricardo OAB/PR 31.798.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Franciany D’Alessandra Dias de Paula (RO).
Redistribuído: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT).
06 Recurso n. 49.0000.2020.008819-0/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: C.R.S.
Advogado: Carlos Roberto da Silva OAB/SP 115.775.
Embargado: M.R.M.
Advogado: Dario Carlos Ferreira OAB/SP 124.861.
Recorrente: C.R.S.
Advogado: Carlos Roberto da Silva OAB/SP 115.775.
Recorrido: M.R.M.
Advogado: Dario Carlos Ferreira OAB/SP 124.861.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Franciany D’Alessandra Dias de Paula (RO).
Redistribuído: Conselheiro Federal Marcio Brotto de Barros (ES).
07 Recurso n. 49.0000.2020.009091-1/SCA-PTU.
Recorrente: M.J.A.
Advogado: Mauro José de Andrade OAB/SP 128.819.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Jedson Marchesi Maioli (ES).
Redistribuído: Conselheiro Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
08 Recurso n. 49.0000.2020.009263-0/SCA-PTU.
Recorrente: C.A.O.
Advogado: Clóvis Alves de Oliveira OAB/MG 93.588.
Recorrido: P.R.C.
Advogado: Paulo Rodrigues Correa OAB/MG 77.510.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Saraiva Correia (AC).
Redistribuído: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
09 Recurso n. 24.0000.2021.000011-1/SCA-PTU.
Recorrente: L.S.
Advogado: Leandro Schappo OAB/SC 16.809.
Recorrido: C.N.M.
Representante legal: K.R.B.
Advogado: Guilherme Ziegler da Silva OAB/SC 33.166.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Jedson Marchesi Maioli (ES).
Redistribuído: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).
10 Recurso n. 16.0000.2021.000052-1/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: C.S.B.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Embargada: R.T.G.S.
Advogada: Gabriela Regina de Machado Cardoso OAB/PR 72.022.
Recorrente: C.S.B.
Advogados: Christiano Soccol Branco OAB/PR 47.728 e Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrida: R.T.G.S.
Advogada: Gabriela Regina de Machado Cardoso OAB/PR 72.022.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Ulisses Rabaneda dos Santos (MT).
Redistribuído: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).
11 Recurso n. 16.0000.2021.000112-0/SCA-PTU.
Recorrente: S.D.N.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Alcimor Aguiar Rocha Neto (CE).
Redistribuído: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).
12 Recurso n. 49.0000.2021.001252-1/SCA-PTU.
Recorrente: E.F.
Advogada: Elaine Furlanete OAB/SP 133.633.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Jedson Marchesi Maioli (ES).
Redistribuído: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT).
13 Recurso n. 49.0000.2021.004968-8/SCA-PTU.
Recorrente: C.A.F.
Advogado: Carlos Antonio de Freitas OAB/MG 43.992.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).
Vista: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT)
14 Recurso n. 49.0000.2021.005448-0/SCA-PTU.
Recorrente: L.J.S.S.
Advogado: Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27.957.
Recorrida: D.G.F.
Advogada: Dayanne Giacomini de Figueiredo OAB/MG 118.301.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Claudia Maria da Fontoura Messias Sabino (AC).
Redistribuído: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS).
15 Recurso n. 49.0000.2021.008792-8/SCA-PTU.
Recorrente: L.L.A.C.
Advogado: Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27.957.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB).
16 Recurso n. 49.0000.2021.009518-3/SCA-PTU.
Recorrentes: K.E.C.C.
Advogados: Karlo Ernandes Correa de Carvalho OAB/MG 84.072, Pollyana Karolyna Camargo Brito OAB/MG 190.911 e Rodrigo Messias Teixeira Campagnacci OAB/MG 103.107.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Juliano José Breda (PR).
Redistribuído: Conselheira Federal Claudia Lopes Medeiros (AL).
V - expediente e comunicações dos presentes.
* * *
Obs. 1: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões virtuais seguintes, sem nova publicação.
Obs. 2: Observar-se-ão, para efeito de realização da sessão virtual ora convocada, os termos da consideração constante da Resolução n. 20/2020, da Diretoria do Conselho Federal da OAB (DEOAB de 28/04/2020, p. 1), ficando disponível o encaminhamento da íntegra dos autos administrativos às partes, aos interessados e a seus procuradores, em meio eletrônico, mediante solicitação dirigida ao endereço eletrônico da Primeira Turma da Segunda Câmara, a seguir identificado: ptu@oab.org.br.
Obs. 3: Observar-se-ão, igualmente, os termos do § 3º do art. 1º da referida Resolução n. 20/2020, no sentido de que, mediante requerimento de quaisquer das partes, dos interessados ou de seus procuradores, seguirão suspensos os prazos nos respectivos processos, com a consequente retirada de pauta.
Obs. 4: No mesmo sentido do item anterior, e de acordo com o art. 97-A, § 8º, III, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94), serão excluídos da sessão virtual os processos que tiverem pedido de sustentação oral presencial e os destacados por quaisquer das partes, dos interessados ou de seus procuradores, desde que requerido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, e deferido pelo(a) Relator(a).
Obs. 5: Nos termos do art. 97-A, §§ 4º, 5º, 6º e 7º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94):
- nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral, facultada à parte, ao interessado ou a seus procuradores, esta, com duração de, no máximo, 15 (quinze) minutos, será realizada na sessão virtual, após a leitura do relatório e do voto pelo Relator;
- a sustentação oral acima referida, bem como a participação telepresencial, deverá ser previamente solicitada pela parte, pelo interessado ou por seus procuradores, mediante requerimento contendo a identificação do processo, do órgão julgador, da data da sessão virtual de julgamento e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para inclui-lo na respectiva sessão;
- o requerimento previsto no item anterior deverá ser recebido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, por correio eletrônico (a ser encaminhado ao endereço eletrônico da Primeira Turma da Segunda Câmara, a seguir identificado: ptu@oab.org.br) ou por petição dirigida aos autos (com encaminhamento ao Setor Protocolo Conselho Federal da OAB, no endereço SAUS Quadra 05 – Lote 01 – Bloco M, 5º andar, Brasília/DF, 70070-939);
- a sustentação oral ou a participação telepresencial será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom Meetings, sendo de inteira responsabilidade da parte, do interessado ou de seus advogados toda a infraestrutura tecnológica necessária para sua participação na sessão virtual.
Obs. 6: As instruções necessárias ao ingresso na sessão virtual ora convocada, visando à sustentação oral ou à participação telepresencial, serão encaminhadas à parte, ao interessado ou a seus procuradores em até uma hora antes do início da sessão.
* * *
|
