Sessão Ordinária – FEVEREIRO/2020

PRIMEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro – Rio de Janeiro
Sala de Reunião - 5º andar

Dia 11/02/2020, terça-feira.
- 10 horas: Sessão Ordinária da Primeira Turma da Segunda Câmara.

PAUTA
	
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:

01	Recurso n. 07.0000.2016.006637-5/SCA-PTU-Embargos de Declaração. 
Embargante: A.L.A. 
Advogado: Alan Laureano de Araújo OAB/DF 14.212.
Embargado: Acórdão de fls. 268/278.
Recorrente: A.L.A. 
Advogado: Alan Laureano de Araújo OAB/DF 14.212.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal. 
Relatora: Conselheira Federal Franciany D’Alessandra Dias de Paula (RO).

02	Recurso n. 49.0000.2018.010550-8/SCA-PTU-Embargos de Declaração. 
Embargante: J.G.S.J. 
Advogado: José Geraldo Silva Junior OAB/SP 161.499. 
Embargado: Acórdão de fls. 152/155. 
Recorrente: J.G.S.J. 
Advogado: José Geraldo Silva Junior OAB/SP 161.499. 
Recorrido: E.J.A. 
Advogado: Edson José de Azevedo OAB/SP 106.115. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Juliano José Breda (PR). 
Redistribuído: Conselheiro Federal Hélio das Chagas Leitão Neto (CE).
	

03	Recurso n. 49.0000.2018.012079-3/SCA-PTU-Embargos de Declaração. 
Embargante: R.V. 
Advogado: Rogério Vanadia OAB/SP 237.681. 
Embargado: Acórdão de fls. 252/254. 
Recorrente: R.V. 
Advogado: Rogério Vanadia OAB/SP 237.681. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Jedson Marchesi Maioli (ES).

04	Recurso n. 49.0000.2018.012088-2/SCA-PTU-Embargos de Declaração. 
Embargante: C.R. 
Advogado: Claudio Reimberg OAB/SP 242.552. 
Embargado: Acórdão de fls. 208/211.
Recorrente: C.R. 
Advogado: Claudio Reimberg OAB/SP 242.552. 
Recorrida: Michelle Generosa de Jesus. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho (PB).

05	Recurso n. 49.0000.2018.012764-0/SCA-PTU. 
Recorrente: A.J. 
Advogado: Ferdinand Georges de Borba D’Orleans e D’Alençon OAB/RS 100.800. 
Recorridos: Despacho do Presidente da Primeira Turma da Segunda Câmara e Paulo César da Silva. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relator: Conselheiro Federal Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho (PB).

06	Recurso n. 49.0000.2018.013049-9/SCA-PTU. 
Recorrente: F.S.A. 
Advogado: Flávio Sousa de Araújo OAB/DF 18.299 e OAB/TO 2.494-A e Thatyana Rêgo Negreiros de Araújo OAB/TO 9.054. 
Recorridos: Despacho de fls. 177 do Presidente da Primeira Turma da Segunda Câmara e Conselho Seccional da OAB/Tocantins. 
Relator: Conselheiro Federal Juliano José Breda (PR).
Redistribuído: Conselheira Federal Graciela Iurk Marins (PR).

07	Recurso n. 49.0000.2019.001476-5/SCA-PTU. 
Recorrente: M.C.M.S. 
Advogados: Daniel Costa Rodrigues OAB/SP 82.154 e outros. 
Recorridos: Despacho de fls. 667 do Presidente da Primeira Turma da Segunda Câmara e Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Franciany D’Alessandra Dias de Paula (RO).

08	Recurso n. 49.0000.2019.003215-5/SCA-PTU. 
Recorrente: C.T.S/A. 
Representantes legais: S.O. e A.F.H. 
Advogados: Thiago José Hora Costa da Silva OAB/RJ 162.174 e outros.
Recorridos: Despacho de fls. 282 do Presidente da Primeira Turma da Segunda Câmara e F.C.C.A. 
Advogada: Fernanda da Costa Castro Almeida OAB/RJ 187.397. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. 
Relator: Conselheiro Federal João Luís Lôbo Silva (AL).

09	Recurso n. 49.0000.2019.004006-7/SCA-PTU. 
Recorrente: D.C.P. 
Advogada: Daniela Cordeiro Pedroso OAB/PR 24.795. 
Recorridos: Despacho do Presidente da Primeira Turma da Segunda Câmara e Antonio de Macedo. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relator: Conselheiro Federal Jedson Marchesi Maioli (ES).

10	Recurso n. 49.0000.2019.004417-6/SCA-PTU. 
Recorrente: R.G.S. 
Advogado: Raul Gomes da Silva OAB/SP 98.501.
Recorridos: Despacho de fls. 200 do Presidente da Primeira Turma da Segunda Câmara e Patrícia Keilla de Carvalho. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho (PB).

11	Recurso n. 49.0000.2019.004446-8/SCA-PTU. 
Recorrente: J.C. 
Advogado: Jorge Correia OAB/RJ 038.995. 
Recorridos: Despacho de fls. 972 do Presidente da Primeira Turma da Segunda Câmara, E.A.S. e P.P.R.P. 
Advogados: Edson Assis Silva OAB/RJ 045.870 e Pedro Paulo Ribeiro Pereira OAB/RJ 73.872. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. 
Relator: Conselheiro Federal Juliano José Breda (PR).
Redistribuído: Conselheiro Federal João Luis Lôbo Silva (AL).

12	Recurso n. 49.0000.2019.007263-3/SCA-PTU. 
Recorrente: M.D.G.P. 
Advogado: Marcel Dimitrow Grácia Pereira OAB/PR 27.001. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relator: Conselheiro Federal Ulisses Rabaneda dos Santos (MT).
Redistribuído: Conselheiro Federal Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho (PB).

13	Recurso n. 49.0000.2019.007774-5/SCA-PTU. 
Recorrente: T.R.C.R. 
Advogado: Belmiro Cesar Guapyassu da Graça Machado OAB/RJ 134.970. 
Recorrido: L.S.S. 
Advogado: Atila de Almeida Ribeiro OAB/RJ 102.901. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. 
Relator: Conselheiro Federal Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho (PB).

14	Recurso n. 49.0000.2019.007869-3/SCA-PTU. 
Recorrente: M.O. 
Advogado: Marcel Dimitrow Grácia Pereira OAB/PR 27.001. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relator: Conselheiro Federal Jedson Marchesi Maioli (ES).

V - expediente e comunicações dos presentes.

* * *
 
Processos em diligência

01	Recurso n. 49.0000.2017.010928-4/SCA-PTU-Embargos de declaração.
Embargante: M.S.C. 
Advogada: Ana Paula de Oliveira Rocha OAB/CE 34.106. 
Embargado: Acórdão de fls. 13.871/13.886. 
Recorrente: M.S.C. 
Advogados: Ana Paula de Oliveira Rocha OAB/CE 34.106, Bruno Lima Pontes OAB/CE 29.231 e outros. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Ceará. 
Interessado: A.A.C.E.C.-A. 
Representante legal: Ana Paula de Oliveira Rocha. 
Relator: Conselheiro Federal Juliano José Breda (PR).

02	Recurso n. 49.0000.2018.008143-5/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: D.M.S.N. 
Advogados: Diogo Moreira Salles Neto OAB/SP 120.861. 
Embargado: Acórdão de fls. 204/207. 
Recorrente: D.M.S.N. 
Advogados: Diogo Moreira Salles Neto OAB/SP 120.861 e outro. 
Recorridos: Adilson Aparecido de Lima e Silvana Aparecida de Lima Evangelista. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Hélio das Chagas Leitão Neto (CE).

03	Recurso n. 49.0000.2019.005506-0/SCA-PTU.
Recorrentes: C.H.F.S. e F.H.N.J. 
Advogados: Carlos Humberto Fernandes Silva OAB/PR 69.819 e Franz Hermann Nieuwenhoff Junior OAB/PR 33.663.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relatora: Conselheira Federal Franciany D’Alessandra Dias de Paula (RO).

04	Recurso n. 49.0000.2019.005669-3/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: P.H.B.R.A. 
Advogado: Carlos Alberto Tourinho Filho OAB/BA 16.936. 
Embargado: Acórdão de fls. 452/456. 
Recorrente: P.H.B.R.A. 
Advogados: Carlos Alberto Tourinho Filho OAB/BA 16.936, Pedro Henrique Braga Reynaldo Alves OAB/PE 13.576 e outros. 
Recorrido: M.J.B.A. 
Advogado: Bruno Amaral Rocha OAB/BA 28.415. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Bahia. 
Relator: Conselheiro Federal Jedson Marchesi Maioli (ES).

05	Recurso n. 49.0000.2019.005973-9/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: L.C.F.D. 
Advogado: Neivaldo Bernardo Bierende OAB/PR 38.264.
Embargado: Acórdão da Primeira Turma da Segunda Câmara. 
Recorrente: L.C.F.D. 
Advogado: Neivaldo Bernardo Bierende OAB/PR 38.264.
Recorrido: E.C.S. 
Advogada: Renata Cristina Obici OAB/PR 33.682. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relatora: Conselheira Federal Franciany D’Alessandra Dias de Paula (RO).

06	Recurso n. 49.0000.2019.005882-1/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: A.V.P.C. 
Advogado: Altair Vinicius Pimentel Campos OAB/MG 91.587.
Embargado: Despacho de fls. 487 do Presidente da Primeira Turma da Segunda Câmara. 
Recorrente: A.V.P.C.
Advogados: Altair Vinicius Pimentel Campos OAB/MG 91.587, Fernando Augusto dos Reis OAB/MG 88.348 e outros.
Recorridos: A.C.C. e L.J.B.F. 
Advogado: Lauro José Bracarense Filho OAB/MG 69.508. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. 
Relator: Conselheiro Federal Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho (PB).

07	Recurso n. 49.0000.2019.006155-9/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: C.H.C.L.
Advogado: Carlos Henrique Costa Lana OAB/RJ 143.734. 
Embargado: Despacho de fls. 157 do Presidente da Primeira Turma da Segunda Câmara. 
Recorrente: C.H.C.L.
Advogado: Carlos Henrique Costa Lana OAB/RJ 143.734.
Recorrido: Sebastião dos Santos Filho. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. 
Relator: Conselheiro Federal Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho (PB).

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