Sessão Ordinária – DEZEMBRO/2019

PRIMEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Plenário da Primeira Turma da Segunda Câmara – 4º andar

Dia 10/12/2019, terça-feira.
- 10 horas: Sessão Ordinária da Primeira Turma da Segunda Câmara.

PAUTA
	
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:

01	Recurso n. 49.0000.2018.007553-0/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: M.M.P. 
Advogados: Erick Gustavo Rocha Téran OAB/MS 12.828. 
Acórdão: Acórdão de fls. 273/276. 
Recorrente: M.M.P. 
Advogados: Elaine Riverete Monteiro Padial OAB/MS 18.630 e Erick Gustavo Rocha Téran OAB/MS 12.828.
Recorrida: Maura Neide Castro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul. 
Relator: Conselheiro Federal Jedson Marchesi Maioli (ES).

02	Recurso n. 49.0000.2018.012636-8/SCA-PTU.
Recorrente: M.D.A. 
Advogados: Márcio Isfer Marcondes de Albuquerque OAB/PR 42.293 e OAB/RS 102.887A e outro. 
Recorridos: Despacho de fls. 749 do Presidente da Primeira Turma da Segunda Câmara e Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul. 
Relator: Conselheiro Federal Jedson Marchesi Maioli (ES).
Vista: Conselheiro Federal Ulisses Rabaneda dos Santos (MT).

03	Recurso n.  49.0000.2019.002068-6/SCA-PTU. 
Recorrente: R.S.G. 
Advogado: Robson Sakai Garcia OAB/PR 44.812. 
Recorridos: Despacho do Presidente da Primeira Turma da Segunda Câmara e Valter Ferreira Mendes. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relator: Conselheiro Federal Jedson Marchesi Maioli (ES).

04	Recurso n. 49.0000.2019.006151-8/SCA-PTU. 
Recorrente: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro-Gestão 2019/2021, Luciano Bandeira Arantes.
Recorrido: A.C.L. 
Advogados: Antonio Cosmo Lira OAB/RJ 076.187 e Carlos Paulo Bettencourt Leça Junior OAB/RJ 140.637. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. 
Relator: Conselheiro Federal Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho (PB).

05	Recurso n. 49.0000.2019.006953-0/SCA-PTU. 
Recorrente: D.O.L. 
Advogado: Dayvis de Oliveira Lopes OAB/CE 14.119. 
Recorridos: Marc Hoffmann e Maria de Fátima Oliveira Fonseca.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Ceará. 
Relatora: Conselheira Federal Franciany D’Alessandra Dias de Paula (RO).
Vista: Conselheiro Federal João Tota Soares de Figueiredo Filho (AC).

06	Recurso n. 49.0000.2019.007157-0/SCA-PTU. 
Recorrente: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro (Gestão 2019/2021), Luciano Bandeira Arantes. 
Recorrida: L.M.C.L. 
Advogada: Laura Machado da Cunha Lemos OAB/RJ 048.231. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. 
Relator: Conselheiro Federal João Tota Soares de Figueiredo Filho (AC).

07	Recurso n. 49.0000.2019.007263-3/SCA-PTU. 
Recorrente: M.D.G.P. 
Advogado: Marcel Dimitrow Grácia Pereira OAB/PR 27.001. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relator: Conselheiro Federal Ulisses Rabaneda dos Santos (MT).
Redistribuído: Conselheiro Federal Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho (PB).

08	Recurso n. 49.0000.2019.007774-5/SCA-PTU. 
Recorrente: T.R.C.R. 
Advogado: Belmiro Cesar Guapyassu da Graça Machado OAB/RJ 134.970. 
Recorrido: L.S.S. 
Advogado: Atila de Almeida Ribeiro OAB/RJ 102.901. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. 
Relator: Conselheiro Federal Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho (PB).

09	Recurso n. 49.0000.2019.007869-3/SCA-PTU. 
Recorrente: M.O. 
Advogado: Marcel Dimitrow Grácia Pereira OAB/PR 27.001. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relator: Conselheiro Federal Jedson Marchesi Maioli (ES).

10	Recurso n. 49.0000.2019.008031-8/SCA-PTU. 
Recorrente: J.R.S.S. 
Defensor dativo: Pedro Augusto de Padua Fleury OAB/SP 292.305. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal João Tota Soares de Figueiredo Filho (AC).

11	Recurso n. 49.0000.2019.008032-6/SCA-PTU. 
Recorrente: P.L.Z. 
Advogados: Rubens Simões OAB/SP 149.687-A e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho (PB).

12	Recurso n. 49.0000.2019.008039-1/SCA-PTU. 
Recorrente: M.G.T. 
Advogado: Maurício Gomes Tesserolli OAB/PR 48.133.
Defensor dativo: Pedro de Perdigão Lana OAB/PR 90.600.
Recorrido: M.A.P. 
Advogada: Camilin Marcie de Poli OAB/PR 58.562. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relator: Conselheiro Federal Jedson Marchesi Maioli (ES).

13	Recurso n. 49.0000.2019.008168-0/SCA-PTU. 
Recorrente: J.M.T. 
Advogados: Marco Tayah OAB/RJ 11.951 e outros. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. 
Relator: Conselheiro Federal Juliano José Breda (PR).

14	Recurso n. 49.0000.2019.008176-9/SCA-PTU. 
Recorrente: J.C.S. 
Advogados: Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27.957 e outra.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. 
Relator: Conselheiro Federal José Carlos de Oliveira Guimarães Junior (MT).
	
V - expediente e comunicações dos presentes.

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Processos em diligência

01	Recurso n. 49.0000.2017.010928-4/SCA-PTU-Embargos de declaração.
Embargante: M.S.C. 
Advogada: Ana Paula de Oliveira Rocha OAB/CE 34.106. 
Embargado: Acórdão de fls. 13.871/13.886. 
Recorrente: M.S.C. 
Advogados: Ana Paula de Oliveira Rocha OAB/CE 34.106, Bruno Lima Pontes OAB/CE 29.231 e outros. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Ceará. 
Interessado: A.A.C.E.C.-A. 
Representante legal: Ana Paula de Oliveira Rocha. 
Relator: Conselheiro Federal Juliano José Breda (PR).

02	Recurso n. 49.0000.2019.005506-0/SCA-PTU.
Recorrentes: C.H.F.S. e F.H.N.J. 
Advogados: Carlos Humberto Fernandes Silva OAB/PR 69.819 e Franz Hermann Nieuwenhoff Junior OAB/PR 33.663.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relatora: Conselheira Federal Franciany D’Alessandra Dias de Paula (RO).

03	Recurso n. 49.0000.2019.005882-1/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: A.V.P.C. 
Advogado: Altair Vinicius Pimentel Campos OAB/MG 91.587.
Embargado: Despacho de fls. 487 do Presidente da Primeira Turma da Segunda Câmara. 
Recorrente: A.V.P.C.
Advogados: Altair Vinicius Pimentel Campos OAB/MG 91.587, Fernando Augusto dos Reis OAB/MG 88.348 e outros.
Recorridos: A.C.C. e L.J.B.F. 
Advogado: Lauro José Bracarense Filho OAB/MG 69.508. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. 
Relator: Conselheiro Federal Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho (PB).

04	Recurso n. 49.0000.2019.006155-9/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: C.H.C.L.
Advogado: Carlos Henrique Costa Lana OAB/RJ 143.734. 
Embargado: Despacho de fls. 157 do Presidente da Primeira Turma da Segunda Câmara. 
Recorrente: C.H.C.L.
Advogado: Carlos Henrique Costa Lana OAB/RJ 143.734.
Recorrido: Sebastião dos Santos Filho. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. 
Relator: Conselheiro Federal Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho (PB).

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