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Sessão Ordinária – OUTUBRO/2019
PRIMEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Plenário da Primeira Turma da Segunda Câmara – 4º andar
Dia 08/10/2019, terça-feira.
- 10 horas: Sessão Ordinária da Primeira Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 07.0000.2016.006637-5/SCA-PTU.
Recorrente: A.L.A.
Advogado: Alan Laureano de Araújo OAB/DF 14.212.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relatora: Conselheira Federal Franciany D'Alessandra Dias de Paula (RO).
02 Recurso n. 49.0000.2018.000575-5/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: C.M.S.
Advogado: Paulo Gonçalez OAB/SP 48.267.
Embargado: Acórdão de fls. 518/523.
Recorrente: C.M.S.
Advogado: Paulo Gonçalez OAB/SP 48.267.
Recorrido: L.B. (Falecido).
Advogados: Leandro Bizetto OAB/SP 255.850 e Maisa Hespanholetto OAB/SP 270.646.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo, I.V.B.M., I.L.B.V., I.I.B.G. e L.A.B.
Advogados: Leandro Bizetto OAB/SP 255.850 e Maisa Hespanholetto OAB/SP 270.646.
Relator: Conselheiro Federal Juliano José Breda (PR).
Redistribuído: Conselheiro Federal João Tota Soares de Figueiredo Filho (AC).
03 Recurso n. 49.0000.2018.005397-9/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargantes: A.C. e C.G.C.
Advogados: Carlos Gilberto Ciampaglia OAB/SP 15.581 e outro.
Embargado: Acórdão de fls. 1.568/1.571.
Recorrentes: A.C. e C.G.C.
Advogados: Carlos Gilberto Ciampaglia OAB/SP 15.581 e outro.
Recorridos: D.A.F.
Advogados: Miriam Cecília Lopes de Divitiis OAB/SP 303.110, João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Jedson Marchesi Maioli (ES).
04 Recurso n. 49.0000.2018.010561-3/SCA-PTU.
Recorrente: R.S.S.
Advogado: Robeirto Silva de Souza OAB/SP 166.152B.
Recorridos: Despacho de fls. 389 do Presidente da Primeira Turma da Segunda Câmara e G.L.S.T.
Advogada: Eliene Limeira Santos Tavares OAB/SP 223.954.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Hélio das Chagas Leitão Neto (CE).
05 Recurso n. 49.0000.2018.012079-3/SCA-PTU.
Recorrente: R.V.
Advogado: Rogério Vanadia OAB/SP 237.681.
Recorridos: Despacho de fls. 204 do Presidente da Primeira Turma da Segunda Câmara e Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Fernanda Marinela de Sousa Santos (AL).
Redistribuído: Conselheiro Federal Jedson Marchesi Maioli (ES).
06 Recurso n. 49.0000.2018.011086-2/SCA-PTU.
Recorrente: I.L.P.P.
Advogados: Itamar Leônidas Pinto Paschoal OAB/SP 27.291 e outro.
Recorridos: Despacho de fls. 347 do Presidente da Primeira Turma da Segunda Câmara e P.C.B.C.
Advogados: Paulo César Baria de Castilho OAB/SP 115.690 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho (PB).
07 Recurso n. 49.0000.2018.012636-8/SCA-PTU.
Recorrente: M.D.A.
Advogados: Márcio Isfer Marcondes de Albuquerque OAB/PR 42.293 e OAB/RS 102.887A e outro.
Recorridos: Despacho de fls. 749 do Presidente da Primeira Turma da Segunda Câmara e Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Jedson Marchesi Maioli (ES).
08 Recurso n. 49.0000.2019.000428-3/SCA-PTU.
Recorrente: A.L.B.
Advogado: André Luiz Bordini OAB/PR 46.161.
Recorrido: Despacho de fls. 403 do Presidente da Primeira Turma da Segunda Câmara e Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Interessado: L.R.F.
Advogado: Luciano Rodrigues Ferreira OAB/PR 46.544.
Relator: Conselheiro Federal Hélio das Chagas Leitão Neto (CE).
09 Recurso n. 49.0000.2019.002071-6/SCA-PTU.
Recorrente: J.S.Y.
Advogado: Junot Seiti Yaegashi OAB/PR 23.588.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Hélio das Chagas Leitão Neto (CE).
Vista: Conselheiro Ulisses Rabaneda dos Santos (MT).
10 Recurso n. 49.0000.2019.002651-8/SCA-PTU.
Recorrente: F.C.
Advogados: Fábio Carraro OAB/GO 14.615 e outros.
Recorrido: M.M.L.
Advogados: Murillo Macedo Lôbo OAB/GO 14.615, Andrea Macedo Lôbo OAB/GO 8.013 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Maria da Fontoura Messias Sabino (AC).
Vista: Conselheiro Federal João Luís Lôbo Silva (AL).
11 Recurso n. 49.0000.2019.003852-2/SCA-PTU.
Recorrente: R.M.Y.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e outro.
Recorrido: V.C.
Advogado: Valdir Costa OAB/SP 76.134.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal João Luis Lôbo Silva (AL).
12 Recurso n. 49.0000.2019.004279-1/SCA-PTU.
Recorrente: A.H.R.
Advogado: Alexandre Henrique Reis OAB/RJ 144.133.
Recorrido: T.C.S/A.
Representante legal: R.M.A.
Advogados: Andressa Barros Figueredo de Paiva OAB/RJ 108.935, Hugo Filardi Pereira OAB/RJ 120.550, Raphael Caldeira Barboza OAB/RJ 160.514 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Ulisses Rabaneda dos Santos (MT).
Vista: Conselheiro Federal João Luís Lôbo Silva (AL).
13 Recurso n. 49.0000.2019.005244-8/SCA-PTU.
Recorrente: M.B.S.
Advogados: Mizael Bispo de Souza OAB/SP 230.389, Paulo César Pinto OAB/SP 335.845 e outro.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Franciany D’Alessandra Dias de Paula (RO).
Vista: Conselheiro Federal Ulisses Rabaneda dos Santos (MT).
14 Recurso n. 49.0000.2019.005506-0/SCA-PTU.
Recorrentes: C.H.F.S. e F.H.N.J.
Advogados: Carlos Humberto Fernandes Silva OAB/PR 69.819 e Franz Hermann Nieuwenhoff Junior OAB/PR 33.663.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Franciany D’Alessandra Dias de Paula (RO).
15 Recurso n. 49.0000.2019.005669-3/SCA-PTU.
Recorrente: P.H.B.R.A.
Advogados: Carlos Alberto Tourinho Filho OAB/BA 16.936, Pedro Henrique Braga Reynaldo Alves OAB/PE 13.576 e outros.
Recorrido: M.J.B.A.
Advogado: Bruno Amaral Rocha OAB/BA 28.415.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Bahia.
Relator: Conselheiro Federal Jedson Marchesi Maioli (ES).
16 Recurso n. 49.0000.2019.005704-9/SCA-PTU.
Recorrente: S.O.F.
Defensor dativo: Phillipe Ferreira da Silva Ingenito OAB/PR 64.194.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Ulisses Rabaneda dos Santos (MT).
17 Recurso n. 49.0000.2019.005973-9/SCA-PTU.
Recorrente: L.C.F.D.
Advogado: Neivaldo Bernardo Bierende OAB/PR 38.264.
Recorrido: E.C.S.
Advogada: Renata Cristina Obici OAB/PR 33.682.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Franciany D’Alessandra Dias de Paula (RO).
18 Recurso n. 49.0000.2019.006145-1/SCA-PTU.
Recorrente: L.A.J.
Advogado: Ledir Acosta Junior OAB/SP 119.813.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Franciany D’Alessandra Dias de Paula (RO).
19 Recurso n. 49.0000.2019.006151-8/SCA-PTU.
Recorrente: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro-Gestão 2019/2021, Luciano Bandeira Arantes.
Recorrido: A.C.L.
Advogados: Antonio Cosmo Lira OAB/RJ 076.187 e Carlos Paulo Bettencourt Leça Junior OAB/RJ 140.637.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho (PB).
20 Recurso n. 49.0000.2019.006158-3/SCA-PTU.
Recorrente: Presidente em exercício do Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro-Gestão 2016/2018, Ronaldo Cramer.
Recorrido: L.M.S.
Defensor dativo: Pedro Miguel Gomes da Cruz Junior OAB/RJ 179.109.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro e Telma da Silva Santos.
Relator: Conselheiro Federal João Luis Lôbo Silva (AL).
21 Recurso n. 49.0000.2019.006285-5/SCA-PTU.
Recorrente: P.F.P.
Advogado: Paulo Fernando Pauluk OAB/PR 12.565.
Defensor dativo: Neivaldo Bernardo Bierende OAB/PR 38.264.
Recorrido: A.S.A.S.
Advogado: Erol Ramos OAB/PR 47.042.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal João Tota Soares de Figueiredo Filho (AC).
22 Recurso n. 49.0000.2019.006288-0/SCA-PTU.
Recorrente: A.M.S.M.R.
Advogados: Carlos Henrique da Rocha OAB/PR 31.208 e outra.
Recorrido: J.R.E.A.F.
Advogado: David Rodrigues Alfredo Junior OAB/PR 33.276.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Hélio das Chagas Leitão Neto (CE)
V - expediente e comunicações dos presentes.
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Processos em diligência
01 Recurso n. 49.0000.2018.007553-0/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: M.M.P.
Advogado: Erick Gustavo Rocha Téran OAB/MS 12.828.
Embargado: Acórdão de fls. 273/276.
Recorrente: M.M.P.
Advogados: Elaine Riverete Monteiro Padial OAB/MS 18.630 e Erick Gustavo Rocha Téran OAB/MS 12.828.
Recorrido: Maura Neide Castro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Jedson Marchesi Maioli (ES).
02 Recurso n. 49.0000.2018.008340-1/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargantes: A.M.S.M.R e C.H.R.
Advogados: Carlos Henrique Rocha OAB/PR 31.208 e Caroline Barbosa Pereira OAB/PR 58.753.
Embargado: Acórdão de fls. 91/95.
Recorrentes: A.M.S.M.R e C.H.R.
Advogados: Carlos Henrique Rocha OAB/PR 31.208 e Caroline Barbosa Pereira OAB/PR 58.753.
Recorrido: M.L.C.
Advogados: Aline de Nadai Seganfredo OAB/PR 74.195 e Leonardo Santos de Nadai OAB/PR 73.694.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Ulisses Rabaneda dos Santos (MT).
03 Recurso n. 49.0000.2018.012055-8/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: M.L.A.L.
Advogado: Bento Ornelas Sobrinho OAB/SP 58.986.
Embargado: Acórdão de fls. 302/306.
Recorrente: M.L.A.L.
Advogada: Maria Lúcia de Almeida Leite OAB/SP 134.913.
Recorrida: J.M.M.
Advogado assistente: Leandro Weissmann OAB/SP 221.242.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho (PB).
04 Recurso n. 49.0000.2019.003829-8/SCA-PTU.
Recorrente: B.C.
Advogados: Rogério Seguins Martins Junior OAB/SP 218.019 e outros.
Recorrido: B.B.S.A – B.V.M.F.
Representantes legais: E.P. e E.R.G.
Advogados: Andressa Molina Matos Bondioli OAB/SP 164.819, Bruno Batista da Costa de Oliveira OAB/SP 223.655 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Juliano José Breda (PR).
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