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Sessão Ordinária – AGOSTO/2019
PRIMEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Plenário da Primeira Turma da Segunda Câmara – 4º andar
Dia 20/08/2019, terça-feira.
- 10 horas: Sessão Ordinária da Primeira Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 07.0000.2016.025714-8/SCA-PTU.
Recorrente: A.L.M.O.
Advogados: André Luiz Miranda de Oliveira OAB/DF 27.853 e Marcondes Bráulio de Paiva OAB/DF 09.021.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relatora: Conselheira Federal Franciany D’Alessandra Dias de Paula (RO).
02 Recurso n. 49.0000.2018.000575-5/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: C.M.S.
Advogado: Paulo Gonçalez OAB/SP 48.267.
Embargado: Acórdão de fls. 518/523.
Recorrente: C.M.S.
Advogado: Paulo Gonçalez OAB/SP 48.267.
Recorrido: L.B. (Falecido).
Advogados: Leandro Bizetto OAB/SP 255.850 e Maisa Hespanholetto OAB/SP 270.646.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo, I.V.B.M., I.L.B.V., I.I.B.G. e L.A.B.
Advogados: Leandro Bizetto OAB/SP 255.850 e Maisa Hespanholetto OAB/SP 270.646).
Relator: Conselheiro Federal Juliano José Breda (PR).
03 Recurso n. 49.0000.2018.001603-5/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: J.F.S.
Advogado: José Francisco da Silva OAB/SP 88.492, OAB/DF 1.891-A e OAB/MS 7.625-A.
Embargado: Acórdão de fls. 300/303.
Recorrente: J.F.S.
Advogados: Carlos Alberto de Jesus Marques OAB/MS 4.862, José Francisco da Silva OAB/SP 88.492, OAB/DF 1.891-A e OAB/MS 7.625-A e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Maria da Fontoura Messias Sabino (AC).
04 Recurso n. 49.0000.2018.006697-0/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargantes: G.A.T. e J.L.L.
Advogado: Jaime Luiz Leite OAB/SC 10.239.
Embargado: Acórdão de fls. 292/294.
Recorrentes: G.A.T. e J.L.L.
Advogados: Giselle Amanda Trettin OAB/SC 23.714 e Jaime Luiz Leite OAB/SC 10.239.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Maria da Fontoura Messias Sabino (AC).
05 Recurso n. 49.0000.2018.009698-2/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: G.K.P.
Advogada: Greicy Kerol Patrizzi OAB/PR 35.028.
Embargado: Acórdão de fls. 19/23.
Recorrente: G.K.P.
Advogada: Greicy Kerol Patrizzi OAB/PR 35.028.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Fernanda Marinela de Sousa Santos (AL).
06 Recurso n. 49.0000.2018.010450-3/SCA-PTU.
Recorrente: O.A.M.
Advogado: Orlando Amaral Miras OAB/PR 22.316.
Recorridos: Despacho de fls. 16 do Presidente da Primeira Turma da Segunda Câmara e Jéssica Amanda Morgado.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Franciany D’Alessandra Dias de Paula (RO).
07 Recurso n. 49.0000.2018.010461-9/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: M.V.S.N.C.
Advogado: Marcos Valério da Silva Nolasco de Carvalho OAB/RJ 095.453.
Embargado: Acórdão de fls. 205/208.
Recorrentes: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro, Felipe de Santa Cruz Oliveira Scalestky-Gestão 2016/2019 e M.V.S.N.C.
Advogados: Marcos Valério da Silva Nolasco de Carvalho OAB/RJ 095.453 e outros.
Recorridos: Marcelo Souza da Costa e M.V.S.N.C.
Advogados: Marcos Valério da Silva Nolasco de Carvalho OAB/RJ 095.453 e outros.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro e J.N.C.
Advogados: José Nolasco de Carvalho OAB/RJ 035.915 e outros.
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Maria da Fontoura Messias Sabino (AC).
08 Recurso n. 49.0000.2018.010553-2/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: C.C.G.
Advogada: Marcia Luciana Callegari OAB/SP 207.699.
Embargado: Acórdão de fls. 427/430.
Recorrente: C.C.G.
Advogada: Marcia Luciana Callegari OAB/SP 207.699.
Recorrido: M.M.F.A.A-ME.
Representante legal: M.M.F.
Advogado: Marcelo Martins Ferreira OAB/SP 187.842 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Hélio das Chagas Leitão Neto (CE).
09 Recurso n. 49.0000.2018.010580-8/SCA-PTU.
Recorrente: R.T.S.
Advogada: Renata Travassos dos Santos OAB/SP 179.677.
Recorridos: Despacho de fls. 191 do Presidente da Primeira Turma da Segunda Câmara e Maria Cristina Gomes de Sant’Anna.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho (PB).
10 Recurso n. 49.0000.2018.010597-0/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: L.F.M.A.
Advogado: Luis Fernando Mendes de Andrade OAB/SP 231.951.
Embargado: Acórdão de fls. 286/289.
Recorrente: L.F.M.A.
Advogado: Luis Fernando Mendes de Andrade OAB/SP 231.951.
Recorrida: V.L.R.J.
Advogado: Cristiano Malheiro do Nascimento OAB/SP 218.219.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Fernanda Marinela de Sousa Santos (AL).
11 Recurso n. 49.0000.2018.010598-9/SCA-PTU.
Recorrentes: C.R.S.O e R.A.P.S.O.
Advogados: Cesar Roberto Saraiva de Oliveira OAB/SP 121.215 e Rosemeire Aparecida P. Saraiva Oliveira OAB/SP 94.444.
Recorridos: Despacho de fls. 151 do Presidente da Primeira Turma da Segunda Câmara e B.A.C.S.
Advogada: Maria do Socorro Cabral Carneiro OAB/SP 107.221.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Franciany D’Alessandra Dias de Paula (RO).
12 Recurso n. 49.0000.2018.010637-7/SCA-PTU.
Recorrente: J.R.F.M.
Advogado: José Roberto Ferreira Militão OAB/SP 82.946 e Elis Regina Ferreira OAB/SP 135.007.
Recorridos: Despacho de fls. 153 do Presidente da Primeira Turma da Segunda Câmara, G.S.N. e C.M.S.N.
Advogadas: Gabriela Siqueira Neves OAB/SP 360.228 e outra.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Hélio das Chagas Leitão Neto (CE).
13 Recurso n. 49.0000.2018.010651-2/SCA-PTU.
Recorrente: A.I.G.
Advogado: André Ismail Galvão OAB/SP 231.169.
Recorridos: Despacho de fls. 195 do Presidente da Primeira Turma da Segunda Câmara e F.A.C.R.
Advogado assistente: Raimundo Sousa Santos OAB/SP 252.992.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo e A.G.
Advogada: Anita Galvão OAB/SP 98.961
Defensora dativa: Milene Regina Bonelli OAB/SP 214.943.
Relator: Conselheiro Federal Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho (PB).
14 Recurso n. 49.0000.2018.010658-8/SCA-PTU.
Recorrente: A.C.A.J.
Advogado: Antonio Carlos de Abreu Junior OAB/SP 42.605.
Recorridos: Despacho de fls. 272 do Presidente da Primeira Turma da Segunda Câmara e C.O.
Advogados: Luis Henrique Grimaldi OAB/SP 137.860 e outro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Ulisses Rabaneda dos Santos (MT).
15 Recurso n. 49.0000.2018.010663-6/SCA-PTU.
Recorrente: M.A.
Advogados: Daniel Bernardes David OAB/SP 272.265, Walter de Oliveira Lima Teixeira OAB/SP 87.936 e outros.
Recorridos: Despacho de fls. 255 do Presidente da Primeira Turma da Segunda Câmara e C.E.V.D.B.
Representante legal: M.A.D.
Advogados: Alessandra Neves Dias OAB/SP 182.736 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Hélio das Chagas Leitão Neto (CE).
16 Recurso n. 49.0000.2018.010909-9/SCA-PTU.
Recorrente: A.L.S.G.
Advogados: Antonio Carlos de Andrade Vianna OAB/PR 07.202 e outros.
Recorridos: Despacho de fls. 14 do Presidente da Primeira Turma da Segunda Câmara e V.R.R.R.
Advogados: Gustavo Luiz de Andrade OAB/PR 86.623, Paulo Vinicius Accioly Calderari da Rosa OAB/PR 43.134 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Ulisses Rabaneda dos Santos (MT).
17 Recurso n. 49.0000.2018.011107-2/SCA-PTU.
Recorrente: R.G.S.
Advogados: Raul Gomes da Silva OAB/SP 98.501 e Francisco Valdir Araújo OAB/SP 87.195.
Recorridos: Despacho de fls. 188 do Presidente da Primeira Turma da Segunda Câmara e Instituto Nacional do Seguro Social-INSS.
Representante legal: Roberto Betencourt Marques.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Fernanda Marinela de Sousa Santos (AL).
18 Recurso n. 49.0000.2018.011879-5/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargantes: E.N. e S.N.R.
Advogado: Ricardo Brandt Naschenweng OAB/SC 10.344.
Embargado: Acórdão de fls. 235/239.
Recorrentes: E.N. e S.N.R.
Advogados: Ricardo Brandt Naschenweng OAB/SC 10.344 e outra.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Fernanda Marinela de Sousa Santos (AL).
19 Recurso n. 49.0000.2019.000258-2/SCA-PTU.
Recorrente: N.M.F.
Advogado: Nilson Moreira Filho OAB/SP 105.385.
Recorrido: H.M.P.
Advogado assistente: Gabriel Pego Marques OAB/SP 329.549.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Ulisses Rabaneda dos Santos (MT).
20 Recurso n. 49.0000.2019.000797-0/SCA-PTU.
Recorrente: Angela de Bellis Rothstein.
Recorrido: W.F.S.F.
Advogados: Walquer Figueiredo da Silva OAB/RJ 71.842 e Walquer Figueiredo da Silva Filho OAB/RJ 170.099.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal João Luis Lôbo Silva (AL).
21 Recurso n. 49.0000.2019.001181-6/SCA-PTU.
Recorrente: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul, Ricardo Ferreira Breier-Gestão 2016/2019.
Recorrido: M.L.S.
Advogados: Valmir Airton de Oliveira OAB/RS 14.503 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Franciany D’Alessandra Dias de Paula (RO).
22 Recurso n. 49.0000.2019.001853-1/SCA-PTU.
Recorrentes: J.C.N. e V.E.V.L.
Advogados: Acácio Fernando José OAB/SP 314.267, Vera Elisete Vera Livero OAB/SP 139.009 e outros.
Recorrido: T.G.L.F.
Advogados: Tarcício Germano de Lemos Filho OAB/SP 63.105, Marcelo Augusto Fattori OAB/SP 229.835 e outra.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Maria da Fontoura Messias Sabino (AC).
23 Recurso n. 49.0000.2019.001855-6/SCA-PTU.
Recorrente: Vitto Carlos da Silva.
Recorrido: A.M.S.
Advogado: Ademar Moreira dos Santos OAB/SP 85.662.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Juliano José Breda (PR).
24 Recurso n. 49.0000.2019.001995-0/SCA-PTU.
Recorrentes: M.O.F. e V.P.
Advogados: Milton Oldair Fritzen OAB/SC 13.626, Sabrina Postai da Costa OAB/SC 30.318 e outros.
Recorridos: M.O.F. e V.P.
Advogados: Milton Oldair Fritzen OAB/SC 13.626, Sabrina Postai da Costa OAB/SC 30.318 e outros.
Interessado: Conselho Secional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Ulisses Rabaneda dos Santos (MT).
25 Recurso n. 49.0000.2019.001997-6/SCA-PTU.
Recorrentes: E.N. e S.N.R.
Advogados: Ricardo Brandt Naschenweng OAB/SC 10.344 e outros.
Recorrido: Paulo Antonio Junges.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho (PB).
26 Recurso n. 49.0000.2019.002065-1/SCA-PTU.
Recorrente: G.R.C.
Advogado: Gilberto Ribas de Campo OAB/PR 20.209.
Recorrida: Zélia Biavatti Bassaneis.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal João Luis Lôbo Silva (AL).
27 Recurso n. 49.0000.2019.002071-6/SCA-PTU.
Recorrente: J.S.Y.
Advogado: Junot Seiti Yaegashi OAB/PR 23.588.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Hélio das Chagas Leitão Neto (CE).
28 Recurso n. 49.0000.2019.002515-5/SCA-PTU.
Recorrente: A.M.G.
Advogado: Adilson Martins Gomes OAB/RJ 026.066.
Recorrido: Ernesto da Cunha.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Hélio das Chagas Leitão Neto (CE).
29 Recurso n. 49.0000.2019.002651-8/SCA-PTU.
Recorrente: F.C.
Advogados: Fábio Carraro OAB/GO 14.615 e outros.
Recorrido: M.M.L.
Advogados: Murillo Macedo Lôbo OAB/GO 14.615, Andrea Macedo Lôbo OAB/GO 8.013 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Maria da Fontoura Messias Sabino (AC).
30 Recurso n. 49.0000.2019.002732-0/SCA-PTU.
Recorrente: O.A.P.
Advogado: Orlando Alves de Paula OAB/GO 4.475.
Recorrida: Célia de Fátima de Oliveira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Ulisses Rabaneda dos Santos (MT).
31 Recurso n. 49.0000.2019.002734-6/SCA-PTU.
Recorrente: R.C.S.
Defensor dativo: Alexandre Taborda Ribas OAB/PR 70253.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Franciany D’Alessandra Dias de Paula (RO).
32 Recurso n. 49.0000.2019.002904-5/SCA-PTU.
Recorrente: A.T.B.
Advogada: Adelfia Terezinha Berte OAB/PR 44.925.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho (PB).
33 Recurso n. 49.0000.2019.002998-8/SCA-PTU.
Recorrente: Antonio Raimundo dos Santos.
Recorridos: G.D.G. e T.R.O.A.
Advogados: Guilherme Dias Gonçalves OAB/SP 302.632 e Tiago Rafael Oliveira Alegre OAB/SP 302.811.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal João Luis Lôbo Silva (AL).
34 Recurso n. 49.0000.2019.003070-3/SCA-PTU.
Recorrente: L.M.A.M.
Advogada: Lúcia Maria Alves Massilon OAB/CE 8.156.
Recorrida: Abigail Silva de Souza.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Ceará.
Relator: Conselheiro Federal Juliano José Breda (PR).
35 Recurso n. 49.0000.2019.003253-8/SCA-PTU.
Recorrente: S.T.
Advogados: Sylvio Teixeira OAB/SP 159.498 e Isid Rossi Christophe OAB/SP 54.684.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Juliano José Breda (PR).
36 Recurso n. 49.0000.2019.005244-8/SCA-PTU.
Recorrente: M.B.S.
Advogados: Mizael Bispo de Souza OAB/SP 230.389, Paulo César Pinto OAB/SP 335.845 e outro.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Franciany D’Alessandra Dias de Paula (RO).
V - expediente e comunicações dos presentes.
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Processos em diligência
01 Recurso n. 49.0000.2018.002614-4/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: D.P.A.
Advogado: Dário Prates de Almeida OAB/SP 216156.
Embargado: Acórdão de fls. 125/127.
Recorrente: D.P.A.
Advogado: Dário Prates de Almeida OAB/SP 216156.
Recorrida: Wilcilane Olavo dos Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Alexandre Mantovani (MS).
Redistribuição: Conselheira Federal Fernanda Marinela de Sousa Santos (AL).
02 Recurso n. 49.0000.2018.005397-9/SCA-PTU.
Embargante: A.C. e C.G.C.
Advogados: Carlos Gilberto Ciampaglia OAB/SP 15.581 e outro
Embargado: Acórdão de fls. 1.568/1.571.
Recorrentes: A.C. e C.G.C.
Advogados: Carlos Gilberto Ciampaglia OAB/SP 15.581 e outro.
Recorridos: D.A.F.
Advogados: Miriam Cecília Lopes de Divitiis OAB/SP 303.110, João Carlos de Navarro Almeida Prado OAB/SP 203670 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Jedson Marchesi Maioli (ES).
03 Recurso n. 49.0000.2018.008143-5/SCA-PTU.
Embargante: D.M.S.N.
Advogados: Diogo Moreira Salles Neto OAB/SP 120.861.
Embargado: Acórdão de fls. 204/207.
Recorrente: D.M.S.N.
Advogados: Diogo Moreira Salles Neto OAB/SP 120.861 e outro.
Recorridos: Despacho de fls. 165 do Presidente da Primeira Turma da Segunda Câmara, Adilson Aparecido de Lima e Silvana Aparecida de Lima Evangelista.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Hélio das Chagas Leitão Neto (CE).
04 Recurso n. 49.0000.2018.012766-4/SCA-PTU.
Recorrente: M.C.
Advogados: Maicon Castilho OAB/PR 60855 e Adauto Almeida Tomaszewski OAB/PR 20169.
Recorrido: S.T.S.
Advogado: Waldir Ferreira da Silva Filho OAB/MS 20082 e outro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Franciany D’Alessandra Dias de Paula (RO).
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