|
SESSÃO ORDINÁRIA - MAIO/2022
ORGÃO ESPECIAL
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Salão Nobre – 7º andar
Dia 17.05.2022, terça-feira
- 15 horas: Sessão Ordinária do Órgão Especial.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação das atas das sessões anteriores;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia;
01 Recurso n. 49.0000.2012.008799-4/OEP – Embargos de Declaração.
Embargante: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10631 (Advs: Ítalo Oliveira OAB/PB 16004 e outros).
Recorrente: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10631 (Adv: Edward Jhonson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 10827).
Recorrido: Jose Horácio Ramalho Leite OAB/PB 6455 (falecido).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraíba.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (RJ).
Redistribuído: Conselheira Federal Ana Laura Pinto Cordeiro de Miranda Coutinho (TO).
Vista: Conselheiro Federal José Augusto Araújo de Noronha (PR).
02 Recurso n. 07.0000.2014.000525-4/OEP
Recorrente: N.A.O. (Advs: Natanael Antonio de Oliveira OAB/DF 09800, Wolmer Antônio de Oliveira OAB/GO 20046 e OAB/DF 26462).
Recorrida: Heloísa Helena Vieira Madrilis.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).
03 Recurso n. 49.0000.2014.013531-2/OEP
Recorrente: M.S.C.J. (Adv: Gustavo Machado Soares OAB/GO 27893).
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Antonio Maia e Silva (PB).
04 Recurso n. 49.0000.2016.004938-4/OEP.
Recorrente: R.M.D. (Advs: Joél Eurides Domingues OAB/SP 80702, Cristiane Aparecida Regiani Garcia OAB/SP 124518, Fábio Ramos de Carvalho OAB/SP 86289, José Ricardo Baitello OAB/DF 04850 e OAB/SP 130079, Rogério Mauro D´Avola OAB/SP 139181, Roque Herminio D’Avola Filho OAB/SP 208530 e outros).
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Sérgio Ludmer (AL).
05 Recurso n. 49.0000.2016.005074-2/OEP.
Recorrente: R.M.D. (Advs: Rogério Mauro D´Avola OAB/SP 139181, Cristiane Aparecida Regiani Garcia OAB/SP 124518, Joél Eurides Domingues OAB/SP 80702, Fábio Ramos de Carvalho OAB/SP 86289, Roque Herminio D’Avola Filho OAB/SP 208530 e outra).
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Maurício Gentil Monteiro (SE).
Redistribuído: Conselheiro Federal Sérgio Ludmer (AL).
06 Recurso n. 49.0000.2016.005127-9/OEP.
Recorrente: R.M.D. (Advs: Rogério Mauro D´Avola OAB/SP 139181, Cristiane Aparecida Regiani Garcia OAB/SP 124518, Joél Eurides Domingues OAB/SP 80702, Fábio Ramos de Carvalho OAB/SP 86289, Roque Herminio D’Avola Filho OAB/SP 208530 e outra).
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Sergio Ludmer (AL).
07 Recurso n. 49.0000.2016.006041-1/OEP-Embargos de Declaração.
Embargante: F.A.G.S. (Adv: Francisco Accacio Gilbert de Souza OAB/SP 223395).
Embargado: Acórdão de fls. 823/826 do Órgão Especial do Conselho Pleno.
Recorrente: F.A.G.S. (Adv: Francisco Accacio Gilbert de Souza OAB/SP 223395).
Recorrida: Ana Cláudia Soares Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Aniello Miranda Aufiero (AM).
Redistribuído: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI)
08 Recurso n. 49.0000.2016.006052-7/OEP.
Recorrente: F.C.M. (Adv: Ferdinand Georges de Borba D´Orleans e D'Alençon OAB/RS 100800 e Rodrigo Espíndola Pinto OAB/RS 87877).
Recorridas: V.B.J. e S.B.C.J. (Advs: Iara do Carmo Sant´Anna OAB/SP 81958 e outra).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Franciany D´Alessandra Dias de Paula (RO).
Redistribuído: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).
Vista: Conselheiro Federal Felipe Sarmento Cordeiro (AP).
09 Recurso n. 49.0000.2016.011930-2/OEP-Embargos de Declaração.
Embargante: A.A. (Adv: Alexandre Azzem OAB/SP 125612).
Embargado: Acórdão de fls. 779/788 do Órgão Especial do Conselho Pleno.
Recorrente: A.A. (Adv: Alexandre Azzem OAB/SP 125612).
Recorrido: B.B.B.S.A. (N.B.S.S.A.) Representante legal: R.M.S. e A.F.L.D. (Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/SP 128341 e outros).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Maurício Gentil Monteiro (SE).
Redistribuído: Conselheira Federal Misabel de Abreu Machado Derzi (MG).
10 Consulta n. 49.0000.2016.012082-3/OEP.
Assunto: Consulta. Contrato de prestação de serviços advocatícios com instituição sindical ou associações profissionais de servidores públicos. Honorários.
Consulente: Rogério Leal e Advogados Associados S/S (Advs: Rogério P. Leal OAB/GO 15285 e Edimeire S. R. P. Leal OAB/GO 34871).
Relator: Conselheiro Federal Erik Limongi Sial (PE).
Redistribuído: Conselheiro Federal Sérgio Ludmer (AL).
11 Recurso n. 49.0000.2016.012138-4/OEP – Embargos de Declaração.
Embargante: E.O.S. (Adv: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203670).
Embargado: Acórdão de fls. 309/315 do Órgão Especial do Conselho Pleno.
Recorrente: E.O.S. (Advs: Evaristo Orlando Soldaini OAB/RJ 51077 e João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203670).
Recorrido: T.A.O.E.Ltda. (Representante Legal: A.H.T.T.) (Advs: Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira OAB/RJ 075314 e outro).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Viana Queiroz (BA).
Redistribuído: Conselheira Federal Maria Do Rosário Alves Coelho (RR).
12 Recurso n. 49.0000.2017.000477-6/OEP – Embargos de Declaração.
Embargante: J.C.M.C. (Adv: João Carlos Miguel Cardoso OAB/SP 109773).
Embargado: Acórdão de fls. 408/410 do Órgão Especial do Conselho Pleno.
Recorrente: J.C.M.C. (Adv: João Carlos Miguel Cardoso OAB/SP 109773).
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Franciany D'Alessandra Dias de Paula (RO).
Redistribuído: Conselheiro Federal Paulo Antonio Maia e Silva (PB).
13 Recurso n. 49.0000.2017.001597-0/OEP.
Recorrente: G.C. (Advs: Guilherme de Carvalho OAB/SP 229461, OAB/MG 97333 e OAB/DF 52668, João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203670, Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27957 e outros).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais
Relator: Conselheiro Federal Vitor Lisboa Oliveira (SE).
Redistribuído: Conselheiro Federal Alberto Antonio de Albuquerque Campos (PA).
14 Recurso n. 49.0000.2017.001873-2/OEP.
Recorrente: P.D.S. (Adv: Paulo Daniel da Silva OAB/RJ 075045).
Recorrido: Adolfilio Pereira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Bruno Menezes Coelho de Souza (PA).
Redistribuído: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
15 Recurso n. 49.0000.2017.001874-0/OEP.
Recorrente: Willians Mateus da Silva OAB/RJ 160692 (Advs: Willians Mateus da Silva OAB/RJ 160692 e Narcelio Castro e Silva Filho OAB/RJ 44971).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Antônio Pimentel Neto (TO).
Redistribuído: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
16 Recurso n. 49.0000.2017.002979-0/OEP
Recorrente: J.R.S.O.J. (Advs: Vanessa Alves Leite OAB/RJ 135358 e outra).
Recorrido: M.R.V. (Advs: Esdras Dantas de Souza OAB/DF 03535 e outro).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal José Augusto Araujo de Noronha (PR).
17 Recurso n. 49.0000.2017.003592-0/OEP.
Recorrente: Alberto Antonio de Albuquerque Campos OAB/PA 005541 (Adv.: Gilberto Pedreira Maia OAB/PA 21819, Bruna Lorena Coelho Nunes OAB/PA 18821, Sarah Lima da Silva OAB/PA 21060 e Marcio do Carmo Freitas OAB/SP 18821).
Recorrido: Roberio Abdon D´Oliveira OAB/PA 7698 (Adv: Roberio Abdon D´Oliveira OAB/PA 7698).
Interessado: Conselho Secional da OAB/Pará.
Relator: Conselheiro Federal Joaquim Felipe Spadoni (MT).
Redistribuído: Conselheiro Federal Paulo Antonio Maia e Silva (PB).
18 Recurso n. 49.0000.2017.004132-2/OEP.
Recorrente: Rodrigo de Oliveira Carvalho (Juiz de direito da 2ª Vara Civil da Comarca de Suzano/SP). (Advs: André Luís Martins OAB/SP 192232 e Renério Dias de Moura OAB/SP 162698).
Recorrido: Balssanufo Justino Ferreira Junior OAB/SP 219132. (Adv: Balssanufo Justino Ferreira Junior OAB/SP 219132).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Sérgio Ludmer (AL).
19 Recurso n. 49.0000.2017.005704-7/OEP.
Recorrente: Gladis Regina Morgental Soares (Advs: Gustavo Morgental Soares OAB/RS 71228 e Rafael Morgental Soares OAB/RS 105182).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Franciany D´Alessandra Dias de Paula (RO).
Redistribuído: Conselheiro Federal Hélio das Chagas Leitão Neto (CE).
20 Recurso n. 49.0000.2017.005833-5/OEP - Embargos de Declaração.
Embargante: C.F.F. (Adv: Cyll Farney Fernandes Carelli OAB/SP 179432).
Embargado: Acórdão de fls. 541/545.
Recorrente: C.F.F. (Adv: Cyll Farney Fernandes Carelli OAB/SP 179432, Ferdinand Georges de Borba D’Orleans e D’Alençon OAB/RS 100800).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Ademar Rigueira Neto (PE).
Redistribuído: Conselheiro Federal Felipe Sarmento Cordeiro (AP).
21 Recurso n. 49.0000.2017.005837-6/OEP.
Recorrente: J.M.C.R. (Adv: Jose Maria Casquero Ruiz OAB/SP 109580).
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Queiroz Caputo Neto (DF).
22 Recurso n. 49.0000.2017.005865-0/OEP – Embargos de Declaração.
Embargante: C.F.N.A. (Advs: Carlos Fernando Neves Amorim OAB/SP 99246).
Embargado: Acórdão de fls. 486/490 do Órgão Especial do Conselho Pleno.
Recorrente: C.F.N.A. (Advs: Carlos Fernando Neves Amorim OAB/SP 99246, Ferdinand Georges de Borba e D'Alençon OAB/RS 100800 e outros).
Recorrido: V.C.B. (Adv: Rodrigo Coviello Padula OAB/SP 136385).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Franciany D´Alessandra Dias de Paula (RO).
Redistribuído: Conselheira Federal Ana Laura Pinto Cordeiro de Miranda Coutinho (TO).
23 Recurso n. 49.0000.2017.007788-1/OEP.
Recorrente: Roberta dos Santos Lemos OAB/DF 28979. (Adv: Fabiano Parente de Carvalho OAB/PE 21061).
Recorridos: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco e Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relatora: Conselheira Federal Franciany D´Alessandra Dias de Paula (RO).
Redistribuído: Conselheiro Seccional Thiago Roberto Morais Diaz (MA).
24 Recurso n. 49.0000.2017.008119-1/OEP.
Recorrente: A.P.P. (Advs: Alexandre Peres do Pinho OAB/MT 8065/O e outro).
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Interessado: J.H.F.A. (Adv: José Henrique Fernandes de Alencastro OAB/MT 3800/O).
Relator: Conselheiro Federal Maurício Gentil Monteiro (SE).
Redistribuído: Conselheiro Federal Paulo César Salomão Filho (RJ).
25 Recurso n. 49.0000.2017.009155-1/OEP.
Recorrente: R.S.C. (Adv: Ricardo de Souza Cordioli OAB/SP 240882).
Recorridos: Conselho Seccional da OAB/São Paulo e L.P. (Adv: Laercio Paladini OAB/SP 268965).
Relator: Conselheiro Federal Sergio Ludmer (AL).
26 Recurso n. 49.0000.2017.010472-1/OEP-Embargos de Declaração.
Embargante: P.B.L. (Adv: Patricia Bregalda Lima OAB/MG 65099).
Embargado: Acórdão de fls. 590/592 do Órgão Especial do Conselho Pleno.
Recorrente: P.B.L. (Advs: Patricia Bregalda Lima OAB/MG 65099 e Reinaldo Azoubel Filho OAB/MG 126099).
Recorrida: Elizaine Aparecida Bárbara.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
27 Recurso n. 49.0000.2017.010526-4/OEP.
Recorrente: R.R.S. (Advs: Rosmary Rosendo de Sena OAB/SP 212834 e Carla Rosendo de Sena Blanco OAB/SP 222130).
Recorrida: M.S. (Advs: Daniel Marques de Camargo OAB/SP 141369 e OAB/PR 76521, Michele Sasaki OAB/SP 213561e outros).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Viana Queiroz (BA).
Redistribuído: Conselheira Federal Misabel de Abreu Machado Derzi (MG).
28 Recurso n. 49.0000.2017.012099-7/OEP-Embargos de Declaração.
Embargante: F.F.C. (Adv: Fernando da Fonseca e Castro OAB/SP 82644).
Embargado: Acórdão de fls. 541/546 do Órgão Especial do Conselho Pleno.
Recorrente: F.F.C. (Adv: Fernando da Fonseca e Castro OAB/SP 82644).
Recorrida: Maria Lenilce de Oliveira Sbrolini.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Queiroz Caputo Neto (DF).
29 Recurso n. 49.0000.2018.000575-5/OEP.
Recorrente: C.M.S. (Adv: Carlos Marques dos Santos OAB/SP 76912 e Paulo Goncalez OAB/SP 48267).
Recorrido: L.B. (Falecido). (Advs: Leandro Bizetto OAB/SP 255850 e Maisa Hespanholetto OAB/SP 270646).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo, I.V.B.M., I.L.B.V., I.I.B.G. e L.A.B. (Advs: Leandro Bizetto OAB/SP 255850 e Maisa Hespanholetto OAB/SP 270646).
Relatora: Conselheira Federal Luciana Diniz Nepomuceno (MG).
Redistribuído: Conselheiro Federal Felipe Sarmento Cordeiro (AP).
30 Recurso n. 49.0000.2018.000792-0/OEP.
Recorrente: O.A.M. (Adv: Orlando Amaral Miras OAB/PR 22316).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (RJ).
Redistribuído: Conselheira Federal Sílvia Virgínia Silva de Souza (SP).
31 Recurso n. 49.0000.2018.002607-0/OEP
Recorrente: M.R.P. (Advs: Justiniano Aparecido Borges OAB/BA 8881 e OAB/SP 107585 e outras).
Recorrido: Francisco de Assis Mateus.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo e D.C.D.S.P.C. (Adv: Luiz Antonio Torcini OAB/SP 95708 e outros).
Relator: Conselheiro Federal Fábio Jeremias de Souza (SC).
Redistribuído: Conselheira Federal Ana Laura Pinto Cordeiro de Miranda Coutinho (TO)
32 Recurso n. 49.0000.2018.002609-6/OEP.
Recorrente: C.A. (Advs: Claudio de Angelo OAB/SP 116223 e outros).
Recorrido: G.M.U. (Advs: Alex Pereira da Silva OAB/SP 370509 e Cristiane Silva Picheli OAB/SP 299588).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Sergio Ludmer (AL).
33 Recurso n. 49.0000.2018.003093-1/OEP.
Recorrente: E.O.S. (Advs: Evaristo Orlando Soldaini OAB/RJ 051077, OAB/SP 334422 e OAB/DF 50001 e João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203670).
Recorrido: A.H.T.T. (Advs: Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira OAB/RJ 075314 e Roberto Gonçalves Quintella OAB/RJ 019804).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Guilherme Octávio Batochio (SP).
Redistribuído: Conselheiro Federal José Augusto Araújo de Noronha (PR).
34 Recurso n. 49.0000.2018.004384-3/OEP-Embargos de Declaração.
Embargante: M.G. (Adv: Marinilda Gallo OAB/SP 51158).
Embargado: Acórdão de fls. 738/741 do Órgão Especial do Conselho Pleno.
Recorrente: M.G. (Adv: Cyro Kusano OAB/SP 46169).
Recorrida: M.A.S. (Adv: Maurício Cividanes OAB/SP 314910).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Bruno Menezes Coelho de Souza (PA).
Redistribuído: Conselheiro Federal Elton José Assis (RO).
35 Recurso n. 49.0000.2018.004390-8/OEP.
Recorrente: C.A.C. (Adv: Nereide Xavier Alves OAB/SP 242407).
Recorrido: C.A.S. (Adv: Izaias Manoel dos Santos OAB/SP 173632).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Joaquim Felipe Spadoni (MT).
Redistribuído: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).
36 Recurso n. 49.0000.2018.004548-8/OEP-Embargos de Declaração.
Embargante: A.L.G.R. (Adv: Dênin Wesley de Andrade Banholi OAB/DF 56675).
Embargado: Acórdão de fls. 396/399 do Órgão Especial do Conselho Pleno.
Recorrente: A.L.G.R. (Advs: André Luiz Gazineu Ráfare OAB/RJ 097417 e Dênin Wesley de Andrade Banholi OAB/DF 56675).
Recorrido: José Dominguez Garcia.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Felipe Sarmento Cordeiro (AP).
37 Recurso n. 49.0000.2018.004845-0/OEP.
Recorrente: S.A.S.R. (Adv: Michel de Souza Brandão OAB/SP 157001).
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal André Luiz de Souza Costa (CE).
Redistribuído: Conselheiro Federal Misabel de Abreu Machado Derzi (MG).
38 Recurso n. 49.0000.2018.005401-6/OEP
Recorrente: A.S.C. (Adv: Alberto da Silva Cardoso OAB/SP 104299).
Recorrida: Selma Cardoso de Lima.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Queiroz Caputo Neto (DF).
39 Recurso n. 49.0000.2018.006866-2/OEP
Recorrente: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul - Ricardo Breier - Gestão 2019/2021.
Recorrida: A.A.L. (Advs: Angelita de Almeida Lara OAB/RS 27131 e Luís Antonio Zamboni OAB/RS 72528).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Bruno de Albuquerque Baptista (PE).
40 Recurso n. 49.0000.2018.008691-1/OEP.
Recorrente: V.S.S.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Queiroz Caputo Neto (DF).
41 Recurso n. 49.0000.2018.009698-2/OEP
Recorrente: G.K.P. (Advs: Marcel Dimitrow Gracia Pereira OAB/PR 27001 e outra).
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Bruno Menezes Coelho de Souza (PA).
Redistribuído: Conselheiro Federal Francisco Queiroz Caputo Neto (DF)
42 Recurso n. 49.0000.2018.010450-3/OEP
Recorrente: O.A.M. (Adv: Orlando Amaral Miras OAB/PR 22316).
Recorrida: Jéssica Amanda Morgado.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (RJ).
Redistribuído: Conselheiro Federal Afeife Mohamad Hajj (MS).
43 Recurso n. 49.0000.2018.010551-6/OEP
Recorrente: R.B.M. (Adv: Rogerio Bianchi Mazzei OAB/SP 148571).
Recorrido: R.B.A.A. Representante legal: M.C.R.B. e outros (Advs: Marcos Rogério dos Santos OAB/SP 209310 e outros).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
Redistribuído: Conselheiro Federal Felipe Sarmento Cordeiro (AP).
44 Recurso n. 49.0000.2018.010586-5/OEP.
Recorrente: M.M.B. (Adv: Patrícia Beccari da Silva Leite OAB/SP 198831).
Recorrido: L.F.M. (Adv: Luiz Francisco Medina OAB/SP 103697).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Vitor Lisboa Oliveira (SE).
Redistribuído: Conselheiro Federal Sérgio Ludmer (AL).
45 Recurso n. 49.0000.2018.010590-5/OEP.
Recorrente: L.P.C. (Adv: Lourival de Paula Coutinho OAB/MG 32765 e OAB/SP 303447).
Recorrida: Cinthia Lopes Lima.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
46 Recurso n. 49.0000.2018.010591-3/OEP.
Recorrente: L.P.C. (Adv: Lourival de Paula Coutinho OAB/MG 32765 e OAB/SP 303447).
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Rodolpho Cesar Maia de Morais (RR).
Redistribuído: Conselheiro Federal Thiago Roberto Morais Diaz (MA).
47 Recurso n. 49.0000.2018.010598-9/OEP.
Recorrente: C.R.S.O. (Adv: Cesar Roberto Saraiva de Oliveira OAB/SP 121215) e R.A.P.S.O. (Adv: Rosemeire Aparecida P. Saraiva Oliveira OAB/SP 94444).
Recorrido: B.A.C.S. (Adv: Maria do Socorro Cabral Carneiro OAB/SP 107221).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Viana Queiroz (BA).
Redistribuído: Conselheira Federal América Cardoso Barreto Lima Nejaim (SE).
48 Recurso n. 49.0000.2018.010637-7/OEP.
Recorrente: J.R.F.M. (Adv: Elis Regina Ferreira OAB/SP 135007 e Jose Roberto Ferreira Militao OAB/SP 82946).
Recorrido: G.S.N. (Adv: Gabriela Siqueira Neves OAB/SP 360228) e C.M.S.N. (Advs: Gabriela Siqueira Neves OAB/SP 360228 e outra).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Aniello Miranda Aufiero (AM).
Redistribuído: Conselheiro Federal Jedson Marchesi Maioli (ES).
49 Recurso n. 49.0000.2018.010646-4/OEP
Recorrente: E.O.C. (Adv: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203670).
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Fábio Jeremias de Souza (SC).
Redistribuído: Conselheiro Federal Fabrício de Castro Oliveira (BA).
50 Recurso n. 49.0000.2018.011107-2/OEP
Recorrente: R.G.S. (Adv: Francisco Valdir Araujo OAB/SP 87195 e Raul Gomes da Silva OAB/SP 98501).
Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Representante legal: Roberto Betencourt Marques.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (RJ).
Redistribuído: Conselheira Federal Maria do Rosario Alves Coelho (RR).
51 Recurso n. 49.0000.2018.011878-7/OEP.
Recorrente: E.O.S. (Adv: Evaristo Orlando Soldaini OAB/RJ 051077, OAB/SP 334422 e OAB/DF 50001 e Joao Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203670).
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Luciana Diniz Nepomuceno (MG).
Redistribuído: Conselheira Federal Misabel de Abreu Machado Rezi (MG).
Vista: Conselheiro Federal Francisco Queiroz Caputo Neto (DF).
52 Recurso n. 49.0000.2018.012057-4/OEP
Recorrente: C.L.N. (Advs: Cristiane Leandro de Novais OAB/SP 181384 e Sara Elen Neves Veiga OAB/SP 416501).
Recorrida: M.S.M. (Adv: Clarissa de Souza Santos Bononi OAB/SP 291533).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Bruno Menezes Coelho de Souza (PA).
Redistribuído: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).
53 Recurso n. 49.0000.2018.012060-6/OEP
Recorrente: D.C.S.J. (Advs: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54411 e outra).
Recorridos: A.G.F., M.G.F. e R.G.F. (Adv: Hemerciani Welkia Lorca Cabral OAB/SP 108342).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Antonio Pimentel Neto (TO).
Redistribuído: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).
54 Recurso n. 49.0000.2018.012069-8/OEP.
Recorrente: S.R.C. (Adv: Sergio Ribeiro Cavalcante OAB/SP 89166).
Recorrido: A.D.B.M. (Adv: Angelo Donizeti Berti Marino OAB/SP 106467).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Ademar Rigueira Neto (PE).
Redistribuído: Conselheiro Federal Marco Aurélio de Lima Choy (AM).
55 Recurso n. 49.0000.2018.012088-2/OEP
Recorrente: C.R. (Adv: Claudio Reimberg OAB/SP 242552).
Recorrido: Michelle Generosa de Jesus.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).
56 Recurso n. 49.0000.2018.012318-2/OEP.
Recorrente: A.D. (Adv: Andre Luiz Redigolo Donato OAB/SP 305781).
Recorrida: L.V.M. (Advs: André Ricardo Rodrigues Borghi OAB/SP 199779 e Rodrigo Braido Devito OAB/SP 315123).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal André Luiz de Souza Costa (CE).
Redistribuído: Conselheira Federal Maria do Rosário Alves Coelho (RR).
57 Recurso n. 49.0000.2018.012326-3/OEP
Recorrente: Presidente Do Conselho Seccional da OAB/Paraná – Cássio Lizandro Telles – Gestão 2019/2021.
Recorrido: E.M. (Adv: Edilson Magrinelli OAB/PR 18796).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Thiago Roberto Morais Diaz (MA).
58 Recurso n. 49.0000.2018.012330-3/OEP
Recorrente: C.H.F.S. (Adv: Carlos Humberto Fernandes Silva OAB/PR 69819).
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Silvia Virginia Silva de Souza (SP).
59 Recurso n. 49.0000.2018.012757-5/OEP.
Recorrente: A.I.G.A. (Adv: Antonio Ivanir Goncalves de Azevedo OAB/SC 19529, OAB/PR 21189, OAB/DF 01354/A e OAB/SP 400336).
Recorrido: J.F.M.O. (Adv: Daniel Marchiori Damião OAB/RS 31458).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal André Luiz de Souza Costa (CE).
Redistribuído: Conselheiro Federal Elton José Assis (RO).
60 Recurso n. 49.0000.2019.000257-4/OEP
Recorrente: F.A.C.S. (Advs: Francisco Angelo Carbone Sobrinho OAB/SP 39174, Glauco Drumond OAB/SP 161228 e outros).
Recorrida: P.D.C. (Advs: Lilia Regina Frankenthal Giglio Franco de Almeida OAB/SP 385109, Mario Nunes de Souza Junior OAB/SP 73279, Robert Lessa Vaz OAB/SP 416160 e outro).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ana Laura Pinto Cordeiro de Miranda Coutinho (TO).
61 Recurso n. 49.0000.2019.000432-3/OEP.
Recorrente: A.L.E. (Adv: André Luis Evangelista OAB/SP 268581).
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
62 Recurso n. 49.0000.2019.000434-0/OEP
Recorrente: José Nunes Furtado OAB/SP 397094 (Adv: José Nunes Furtado OAB/SP 397094, OAB/MS 23045-A e OAB/SC 53658).
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Fabrício de Castro Oliveira (BA).
63 Recurso n. 49.0000.2019.000993-0/OEP.
Recorrente: U.S.S. (Defensora dativa: Fernanda Silva Abduch Santos OAB/PR 90000).
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Felipe Sarmento Cordeiro (AP).
64 Recurso n. 49.0000.2019.001412-4/OEP.
Recorrente: C.A.C. (Adv: Carlos Alberto Carnelossi OAB/SP 87848).
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Aniello Miranda Aufiero (AM).
Redistribuído: Conselheiro Federal Paulo César Salomão Filho (RJ).
65 Recurso n. 49.0000.2019.001472-4/OEP.
Recorrente: R.D.S. (Adv: Rita Domingos da Silva OAB/SP 143566).
Recorrido: Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Sergio Ludmer (AL).
66 Recurso n. 49.0000.2019.002066-0/OEP.
Recorrente: R.Z. (Adv: Maria Gabrielli Hemckemaier OAB/PR 67081-A e outro).
Recorrido: Luciano João Fragoso Robson.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Ana Beatriz Rebello Presgrave (RN).
Redistribuído: Conselheiro Federal Alberto Antonio de Albuquerque Campos (PA).
Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN).
67 Recurso n. 49.0000.2019.002650-0/OEP.
Recorrente: M.M.L. (Advs: Andrea Macedo Lobo OAB/GO 8013, OAB/SP 366252 e OAB/MT 20735/A, Murillo Macedo Lôbo OAB/GO 14615, OAB/SP 364370 e OAB/MT 20427/A e outros).
Recorrido: F.C. (Advs: Fabio Carraro OAB/GO 11818).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Andreya Lorena Santos Macêdo (PI).
Redistribuído: Conselheiro Federal Alberto Antonio de Albuquerque Campos (PA).
68 Recurso n. 49.0000.2019.003255-2/OEP.
Recorrente: R.G.S. (Adv: Raul Gomes da Silva OAB/SP 98501).
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Felipe Sarmento Cordeiro (AP).
69 Recurso n. 49.0000.2019.004006-7/OEP.
Recorrente: D.C.P. (Adv: Daniela Cordeiro Pedroso OAB/PR 24795).
Recorrido: Antonio de Macedo.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal André Luiz de Souza Costa (CE).
Redistribuído: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).
70 Recurso n. 49.0000.2019.004143-8/OEP.
Recorrente: F.G.L. (Adv: Francisco Galvão Lessa OAB/MG 40985).
Recorrido: Domingos Machado de Meirelles.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Antônio Pimentel Neto (TO).
Redistribuído: Conselheiro Federal Felipe Sarmento Cordeiro (AP).
71 Recurso n. 49.0000.2019.004417-6/OEP
Recorrente: R.G.S. (Adv: Raul Gomes da Silva OAB/SP 98501).
Recorrido: Patrícia Keilla de Carvalho.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Aniello Miranda Aufiero (AM).
Redistribuído: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT).
72 Recurso n. 49.0000.2019.004446-8/OEP.
Recorrente: J.C. (Adv: Jorge Correia OAB/RJ 038995).
Recorridos: E.A.S. e P.P.R.P. (Advs: Edson Assis Silva OAB/RJ 045870 e Pedro Paulo Ribeiro Pereira OAB/RJ 73872).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Guilherme Octávio Batochio (SP).
Redistribuído: Conselheira Federal Maria do Rosário Alves Coelho (RR).
73 Recurso n. 49.0000.2019.004891-5/OEP
Recorrente: L.A.B.W.J. (Adv: Daniel Sica da Cunha OAB/RS 62209).
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul. .
Relator: Conselheiro Federal Francisco Queiroz Caputo Neto (DF).
74 Recurso n. 49.0000.2019.005217-0/OEP
Recorrente: J.H.P.G. (Advs: João Henrique Prado Garcia OAB/SP 251045 e Nelson Freitas Prado Garcia OAB/SP 61437).
Recorrido: M.A. Representante legal: J.A.O. (Advs: Jorge Minoru Fugiyama OAB/SP 144243 e OAB/MS 11994-A e outros).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Bruno de Albuquerque Baptista (PE)
75 Recurso n. 49.0000.2019.005244-8/OEP
Recorrente: M.B.S. (Advs: Mizael Bispo de Souza OAB/SP 230389, Paulo César Pinto OAB/SP 335845 e outro).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
Redistribuído: Conselheiro Federal Felipe Sarmento Cordeiro (AP).
76 Recurso n. 49.0000.2019.005496-8/OEP
Recorrente: O.A.M. (Adv: Orlando Amaral Miras OAB/PR 22316).
Recorrido: Rosângela Aparecida Camargo.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Antonio Harten Filho (PE).
Redistribuído: Conselheiro Federal Hélio das Chagas Leitão Neto (CE).
77 Recurso n. 49.0000.2019.006450-7/OEP.
Recorrente: N.S.C.L.D. (Adv: Rui Berford Dias OAB/RJ 018238).
Recorrido: F.K.P. (Adv: Fernando Kopschitz Praxedes OAB/RJ 051991).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Sergio Ludmer (AL).
78 Recurso n. 49.0000.2019.006464-7/OEP.
Recorrente: F.A.C.S. (Advs: João Antônio Reina OAB/SP 79769, Glauco Drumond OAB/SP 161228 e Samia Maria Faiçal Carbone OAB/SP 77462).
Recorridas: L.A.R.A. e M.L.F.L. (Advs: Marcelo Crist Barbosa OAB/SP 288.013, Felipe Godinho da Silva Ragusa OAB/SP 214.723 e outros).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Cláudio Silva Allemand (ES).
Redistribuído: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
79 Recurso n. 49.0000.2019.006492-0/OEP
Recorrente: J.B.S.J. (Adv: João Benedito da Silva Júnior OAB/SP 175292)
Recorridos: Elza da Silva Faria e Valdir Pereira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo, L.L.S., J.G.A. e C.O.M.S. (Advs: Leandro de Lima Silva OAB/SP 246310, João Georges Assaad OAB/SP 216564 e Carlos Oliveira Mota Sobrinho OAB/SP 155254).
Relator: Conselheiro Federal Rodolpho César Maia de Morais (RR)
Redistribuído: Conselheiro Federal Thiago Roberto Morais Diaz (MA).
80 Recurso n. 49.0000.2019.008266-0/OEP.
Recorrente: A.S.F. (Advs: Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27957 e outro).
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Harrison Alexandre Targino (PB).
Redistribuído: Conselheiro Federal América Cardoso Barreto Lima Nejaim (SE).
81 Recurso n. 49.0000.2019.009084-0/OEP.
Recorrente: A.O.R. (Adv: Annie Ozga Ricardo OAB/PR 31798).
Recorrido: E.J.R. (Adv. Assistente: Adriana Vieira Zahdi Machado OAB/PR 57826).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Felipe Sarmento Cordeiro (AP).
82 Recurso n. 49.0000.2019.009349-0/OEP.
Recorrente: M.A.L. (Advs: Marco Aurélio Lemes OAB/SP 172933, Rafael Tárrega Martins OAB/SP 206277 e outro).
Recorrido: Jaime Carneiro Batista.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal André Luiz de Souza Costa (CE).
Redistribuído: Conselheiro Federal Jedson Marchesi Maioli (ES).
83 Recurso n. 49.0000.2019.009390-2/OEP
Recorrente: M.C.A. (Advs: Marcelo Chaves de Andrade OAB/MG 64643 e Marcos Agnelo Osorio Franco OAB/MG 25346).
Recorridos: E.P.C. e D.P.C. (Advs: Leonardo Resende Alvim Machado OAB/MG 70252 e outra).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Elton Jose Assis (RO).
84 Recurso n. 49.0000.2019.010395-4/OEP
Recorrente: Dimas Arnaldo de Souza Santos OAB/MG 51285 (Adv: Dimas Arnaldo de Souza Santos OAB/MG 51285).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
85 Recurso n. 49.0000.2019.011318-0/OEP.
Recorrente: Rosangela Ribeiro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Silvia Virginia Silva de Souza (SP).
86 Recurso n. 49.0000.2020.002459-9/OEP.
Recorrente: P.L.M. (Advs: Juliana Caon OAB/SC 19090, Leoberto Baggio Caon OAB/SC 3300, Rafaella Zanatta Caon Kravetz OAB/SC 22415).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Afeife Mohamad Hajj (MS).
87 Conflito de Competência n. 49.0000.2021.000824-5/OEP.
Suscitante: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Suscitado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Bruno Menezes Coelho de Souza (PA).
Redistribuído: Conselheiro Federal Felipe Sarmento Cordeiro (AP).
V - expediente e comunicações dos presentes.
|
