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Sessão Ordinária – MARÇO/2025
TERCEIRA CÂMARA
Edifício OAB - Brasília
Plenário Miguel Seabra Fagundes - subsolo
Dia 18.03.2025, terça
- 9 horas: Sessão Ordinária da Terceira Câmara
PAUTA
I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia;
01 Recurso n. 16.0000.2023.000087-2/TCA.
Recorrente: Vanderlei Luis Krombauer Bonatto OAB/PR 42963.
Advogado: Vanderlei Luis Krombauer Bonatto OAB/PR 42963 e OAB/PA 31747-A.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Jedson Marchesi Maioli (ES).
Redistribuído: Conselheiro Federal José Erinaldo Dantas Filho (CE).
02 Recurso n. 06.0000.2024.000002-7/TCA.
Recorrente: Luiz Sávio Aguiar Lima OAB/CE 16911.
Advogado: Luiz Sávio Aguiar Lima OAB/CE 16911.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Ceará.
Representante legal: Christiane do Vale Leitão OAB/CE 10569.
Advogados: Luiz Carlos de Queiroz Júnior OAB/CE 12739, Ana Paula Prado de Queiroz OAB/CE 12738, Francisco Allyson Fontenele Cristino OAB/CE 17605, Larisse Batista de Santana Assis OAB/CE 22717-B, Jefferson de Paula Viana Filho OAB/CE 18401 e Bievenido Sandro Andrade Fiuza OAB/CE 15372.
Interessada1: Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará – CAACE.
Representante legal: Cássio Felipe Goes Pacheco OAB/CE 17410.
Interessados2: Waldir Xavier de Lima Filho OAB/CE 10400; Lara Gurgel do Amaral Duarte Vieira OAB/CE 24606; Gleydson Ramon Rocha Chaves OAB/CE 15184-B; Mário David Meyer de Albuquerque OAB/CE 10118 e Deodato José Ramalho Neto OAB/CE 15895.
Relator: Conselheiro Federal Thiago Pires de Melo (RR).
Redistribuído: Conselheiro Federal Francisco de Assis Guimarães Almeida (RR).
03 Prestação de Contas n. 06.0000.2024.000123-6/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Ceará.
Exercício: 2023.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Ceará. (Gestão 2025/2027. Presidente: Christiane do Vale Leitão OAB/CE 10569; Vice-Presidente: David Sombra Peixoto OAB/CE 16477; Secretário-Geral: Thiago Morais Almeida Vilar OAB/CE 16396; Secretário-Geral Adjunto: Francivaldo de Lemos Pereira OAB/CE 12463 e Diretora-Tesoureira: Camila Ferreira Fernandes Brasil OAB/CE 29828. Exercício 2023: José Erinaldo Dantas Filho OAB/CE 11200; Christiane do Vale Leitão OAB/CE 10569; David Sombra Peixoto OAB/CE 16477; Rafael Pereira Ponte OAB/CE 21510 e Camila Ferreira Fernandes Brasil OAB/CE 29828).
Relator: Conselheiro Federal Marcos Vinicius Jardim Rodrigues (AC).
04 Prestação de Contas n. 21.0000.2024.000174-8/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Exercício: 2023.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul. (Gestão 2025/2027. Presidente: Leonardo Lamachia OAB/RS 47477; Vice-Presidente: Claridê Chitolina Taffarel OAB/RS 38560; Secretária-Geral: Ana Lúcia Kaercher Piccoli OAB/RS 16885; Secretária-Geral Adjunta: Regina Pereira Soares OAB/RS 48099 e Diretor-Tesoureiro: Jorge Luiz Dias Fara OAB/RS 18212. Exercício 2023: Leonardo Lamachia OAB/RS 47477; Neusa Maria Rolim Bastos OAB/RS 28510; Gustavo Juchem OAB/RS 34421; Karina Contiero Silveira OAB/RS 39580 e Jorge Luiz Dias Fara OAB/RS 18212).
Relator: Conselheiro Federal Edmar de Jesus Rodrigues (MT).
05 Recurso n. 16.0000.2024.000759-0/TCA.
Recorrente: Daniele de Oliveira Portugal Costa.
Advogado: Rafael de Araújo Mazepa OAB/PR 52146).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade (RN).
Redistribuído: Conselheiro Federal Pedro Zanette Alfonsin (RS).
06 Prestação de Contas n. 10.0000.2024.001477-9/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Maranhão.
Exercício: 2023.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Maranhão. (Gestão 2025/2027. Presidente: Kaio Vyctor Saraiva Cruz OAB/MA 12011; Vice-Presidente: Tatiana Maria Pereira Costa OAB/MA 9094; Secretário-Geral: Daniel Blume Pereira de Almeida OAB/MA 6072; Secretário-Geral Adjunto: Ivaldo Correia Prado Filho OAB/MA 11542 e Diretora-Tesoureira: Mariana Fagundes Serra OAB/MA 12352. Exercício 2023: Kaio Vyctor Saraiva Cruz OAB/MA 12011; Tatiana Maria Pereira Costa OAB/MA 9094; Gustavo Mamede Lopes de Souza OAB/MA 6359; Vandir Bernardino Bezerra Fialho Junior OAB/MA 5177 e Mariana Gomes Berredo OAB/MA 15876).
Relatora: Conselheira Federal Cláudia da Silva Prudêncio (SC).
07 Prestação de Contas n. 14.0000.2024.006878-1/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Pará.
Exercício: 2023.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Pará. (Gestão 2025/2027. Presidente: Sávio Barreto Lacerda Lima OAB/PA 011003; Vice-Presidente: Brenda Araújo Di Iorio Braga OAB/PA 15692; Secretária-Geral: Evanilde Gomes Franco OAB/PA 7664; Secretário-Geral Adjunto: Alexandre Scherer OAB/PA 10138 e Diretor-Tesoureiro: Tiago Nasser Sefer OAB/PA 016420. Exercício 2023: Eduardo Imbiriba de Castro OAB/PA 011816; Luciana Neves Gluck Paul OAB/PA 011870; Afonso Marcius Vaz Lobato OAB/PA 8265; Claudiovany Ramiro Gonçalves Teixeira OAB/PA 8604 e André Luiz Serrão Pinheiro OAB/PA 11960).
Relatora: Conselheira Federal Marilena Indira Winter (PR).
08 Representação Eleitoral n. 49.0000.2024.012351-9/TCA.
Representante: Chapa - OAB Atuante, Advocacia Valorizada.
Representante legal: César Augusto Fonseca Gondim OAB/PI 6352.
Advogados: Andréia de Araújo Silva OAB/PI 3621, Emmanuel Fonsêca de Souza OAB/PI 4555 e OAB/MA 23793-A, Horácio Lopes Mousinho Neiva OAB/PI 11969, Ívilla Barbosa Araújo OAB/PI 8836, Lívia Silva Leão OAB/PI 8123 e Marcílio Augusto Lima do Nascimento OAB/PI 17139.
Interessado1: Conselho Seccional da OAB/Piauí.
Interessada2: Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Piauí.
Representante legal: Antônio Sarmento de Araújo Costa OAB/PI 3072.
Interessada3: Subseção de Floriano/PI.
Relator: Conselheiro Federal Marco Aurélio de Lima Choy (AM).
Redistribuído: Conselheiro Federal Alberto Simonetti Cabral Neto (AM).
09 Recurso n. 14.0000.2024.015633-7/TCA.
Recorrente: Chapa - OAB para Todos.
Representante legal: Paula Andrade Góes Sodré OAB/PA 015745.
Advogada: Paula Andrade Góes Sodré OAB/PA 015745.
Recorrida: Chapa - Compromisso com a Advocacia.
Representante legal: Flávio Palmeira Almeida OAB/PA 20865-A.
Advogado: Flávio Palmeira Almeida OAB/PA 20865-A.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Pará, Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Pará e Subseção de Redenção/PA.
Relatora: Conselheira Federal Clara Arlene Ferreira da Conceição (SE).
10 Recurso n. 17.0000.2024.020494-0/TCA.
Recorrente: José Armando da Silva OAB/PE 54716.
Advogado: José Armando da Silva OAB/TO 6109 e OAB/PE 54716.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relatora: Conselheira Federal Lilian Jordeline Ferreira de Melo (SE).
Redistribuído: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).
11 Recurso n. 25.0000.2024.096978-2/TCA.
Recorrente: Fernando de Campos Cortelli OAB/SP 231917.
Advogados: Emerson Rodrigues Moreira Filho OAB/SP 153733 e Fernando de Campos Cortelli OAB/SP 231917.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Mary Lucia do Carmo Xavier Cohen (PA).
12 Recurso n. 24.0000.2025.000009-1/TCA.
Recorrente: Chapa - Basta.
Representante legal: Rodrigo Brandeburgo Curi OAB/SC 8681.
Advogado: Luiz Henrique Martins Ribeiro OAB/SC 18181.
Recorrida: Chapa - Muda OAB.
Representante legal: Vivian de Gann dos Santos OAB/SC 25641.
Advogado: Alexander Trindade Santana OAB/SC 25516.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina e Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Anna Vitória Gomes Caiado (GO).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: tca@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V – expediente e comunicações dos presentes.
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