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Terceira Câmara

                        Sessão Virtual Extraordinária – MAIO/2022

TERCEIRA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB - Brasília

Dia 13.05.2022, sexta-feira
- 9 horas: Sessão Virtual Extraordinária da Terceira Câmara

PAUTA

I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia;
V – expediente e comunicações dos presentes.

01	Prestação de Contas n. 02.0000.2021.000003-1/TCA. 
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Alagoas. 
Exercício: 2020. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Alagoas. (Gestão 2022/2025. Presidente: Vagner Paes Cavalcanti Filho OAB/AL 7163; Vice-Presidente: Natália França Von Sohsten OAB/AL 10271; Secretário-Geral: Henrique Correia Vasconcellos OAB/AL 8004; Secretária-Geral Adjunta: Any Caroline Ayres da Costa Lopes OAB/AL 7305 e Diretor-Tesoureiro: Victor Pontes de Maya Gomes OAB/AL 7430. Exercício 2020: Nivaldo Barbosa da Silva Junior OAB/AL 6411; Vagner Paes Cavalcanti Filho OAB/AL 7163; Leonardo de Moraes Araujo Lima OAB/AL 7154; Claudia Lopes Medeiros OAB/AL 5754 e Marié Lima Alves de Miranda OAB/AL 2204). 
Relator: Conselheiro Federal Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa (PI).

02	Recurso n. 16.0000.2022.000065-2/TCA. 
Recorrente: Chapa Algo Novo. 
Representante legal: Marcelo Trindade de Almeida OAB/PR 19095. 
Advogados: Antonio Leandro da Silva Filho OAB/PR 38283, Manoel Caetano Ferreira Filho OAB/PR 08749, Marcelo Trindade de Almeida OAB/PR 19095, OAB/MG 111180 e OAB/SP 330617, Ramon Prestes Bentivenha OAB/PR 68847 e OAB/DF 42658 e Victor Alexander Mazura OAB/PR 55098. 
Recorrida: Chapa - XI de Agosto. 
Representante legal: Marilena Indira Winter OAB/PR 16867. 
Advogados: Leandro Souza Rosa OAB/PR 30474, OAB/DF 30976 e OAB/SC 51060 e Marilena Indira Winter OAB/PR 16867. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Paraná e Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relator: Conselheiro Federal Afeife Mohamad Hajj (MS). 

03	Recurso n. 49.0000.2022.000350-5/TCA. 
Recorrente: Chapa - OAB no Rumo Certo. 
Representante legal: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662. 
Advogados: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662 e OAB/PE 1389-A e Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes OAB/RN 5786 e OAB/SP 448099. 
Recorridos: Chapa - Identidade OAB (Representante legal: Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara OAB/RN 1727), Sebastião Jales de Lira OAB/RN 3073, Marcelo Maranhão Alves Cardoso OAB/RN 6306, Pablo de Medeiros Pinto OAB/RN 6330, Rossana Daly de Oliveira Fonseca OAB/RN 3558, Marisa Rodrigues de Almeida Diogenes OAB/RN 3419 e Kleber Fernandes da Silva OAB/RN 14751. 
Advogados: Caio Vitor Ribeiro Barbosa OAB/RN 7719 e OAB/DF 62166, Nicácio Anunciato de Carvalho Netto OAB/RN 13319, Pablo de Medeiros Pinto OAB/RN 6330. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte e Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte. 
Relator: Conselheiro Federal Fabrício de Castro Oliveira (BA). 

04	Recurso n. 49.0000.2022.000357-0/TCA. 
Recorrente: Chapa - OAB no Rumo Certo. 
Representante legal: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662. 
Advogados: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662 e OAB/PE 1389-A e Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes OAB/RN 5786 e OAB/SP 448099. 
Recorridos: Chapa - Identidade OAB. (Representante legal: Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara OAB/RN 1727) e Pablo de Medeiros Pinto OAB/RN 6330. 
Advogados: Caio Vitor Ribeiro Barbosa OAB/RN 7719 e OAB/DF 62166, Herik Hernand Medeiros de Queiroz OAB/RN 10037, Marcelo Maranhão Alves Cardoso OAB/RN 6306, Nicácio Anunciato de Carvalho Netto OAB/RN 13319 e Pablo de Medeiros Pinto OAB/RN 6330. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte e Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte. 
Relator: Conselheiro Federal Fabrício de Castro Oliveira (BA). 

05	Recurso n. 49.0000.2022.000358-9/TCA. 
Recorrente: Chapa - OAB no Rumo Certo. 
Representante legal: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662. 
Advogados: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662 e OAB/PE 1389-A e Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes OAB/RN 5786 e OAB/SP 448099. 
Recorridos: Chapa - Identidade OAB. (Representante legal: Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara OAB/RN 1727) e Rossana Daly de Oliveira Fonseca OAB/RN 3558. Advogados: Caio Vitor Ribeiro Barbosa OAB/RN 7719 e OAB/DF 62166, Herik Hernand Medeiros de Queiroz OAB/RN 10037, Marcelo Maranhão Alves Cardoso OAB/RN 6306, Nicácio Anunciato de Carvalho Netto OAB/RN 13319, Pablo de Medeiros Pinto OAB/RN 6330 e Rossana Daly de Oliveira Fonseca OAB/RN 3558, OAB/SP 238778, OAB/PE 01272, OAB/CE 28260-A e OAB/BA 58554. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte e Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte. 
Relator: Conselheiro Federal Fabrício de Castro Oliveira (BA). 

06	Recurso n. 49.0000.2022.000359-7/TCA. 
Recorrente: Chapa - Identidade OAB. 
Representante legal: Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara OAB/RN 1727. 
Advogados: Caio Vitor Ribeiro Barbosa OAB/RN 7719 e OAB/DF 62166, Nicácio Anunciato de Carvalho Netto OAB/RN 13319 e Pablo de Medeiros Pinto OAB/RN 6330. 
Recorrida: Chapa - OAB no Rumo Certo. 
Representante legal: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662. 
Advogados: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662 e OAB/PE 1389-A e Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes OAB/RN 5786 e OAB/SP 448099. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte e Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte. 
Relatora: Conselheira Federal: Silvia Virginia Silva de Souza (SP). 

07	Recurso n. 49.0000.2022.000360-2/TCA. 
Recorrente: Chapa - OAB no Rumo Certo. 
Representante legal: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662. 
Advogados: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662 e OAB/PE 1389-A e Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes OAB/RN 5786 e OAB/SP 448099. 
Recorridos: Chapa - Identidade OAB. (Representante legal: Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara OAB/RN 1727), Sebastião Jales de Lira OAB/RN 3073, Marcelo Maranhão Alves Cardoso OAB/RN 6306, Pablo de Medeiros Pinto OAB/RN 6330, Rui Vieira Veras Neto OAB/RN 14399 e Alana Patricia da Silva Almeida OAB/RN 9176. 
Advogados: Caio Vitor Ribeiro Barbosa OAB/RN 7719 e OAB/DF 62166, Herik Hernand Medeiros de Queiroz OAB/RN 10037, Marcelo Maranhão Alves Cardoso OAB/RN 6306, Nicácio Anunciato de Carvalho Netto OAB/RN 13319 e Pablo de Medeiros Pinto OAB/RN 6330. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte e Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte. 
Relator: Conselheiro Federal Fabrício de Castro Oliveira (BA). 

08	Recurso n. 49.0000.2022.000380-5/TCA. 
Recorrente: Chapa - Identidade OAB. 
Representante legal: Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara OAB/RN 1727. 
Advogados: Caio Vitor Ribeiro Barbosa OAB/RN 7719 e OAB/DF 62166, Herik Hernand Medeiros de Queiroz OAB/RN 10037, Marcelo Maranhão Alves Cardoso OAB/RN 6306, Nicácio Anunciato de Carvalho Netto OAB/RN 13319, Pablo de Medeiros Pinto OAB/RN 6330. 
Recorridos: Chapa - OAB no Rumo Certo. (Representante legal: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662) e Manoel Dagonia Fernandes Braga OAB/RN 8674. 
Advogados: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662 e OAB/PE 1389-A e Emanuell Cavalcanti do Nascimento Barbosa OAB/RN 11641 e OAB/PB 27239-A, Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes OAB/RN 5786 e OAB/SP 448099, Sanderson Lienio da Silva Mafra OAB/RN 9249 e OAB/DF 58872 e Manoel Dagonia Fernandes Braga OAB/RN 8674. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte, Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte e Pablo de Medeiros Pinto OAB/RN 6330. 
Advogado: Pablo de Medeiros Pinto OAB/RN 6330. 
Relatora: Conselheira Federal: Silvia Virginia Silva de Souza (SP). 

09	Medida Cautelar n. 49.0000.2022.000448-8/TCA – Embargos de Declaração. 
Embargante: Chapa - Ouvir Adv, Mudar OAB. 
Representante legal: Evandro Luís Castello Branco Pertence OAB/DF 11841. 
Advogados: Anna Clara Gontijo Balzacchi OAB/DF 58744 e Claudio Demczuk de Alencar OAB/DF 24725. 
Embargado: Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal. 
Requerente: Chapa - Ouvir Adv Mudar OAB. Representante legal: Evandro Luís Castello Branco Pertence OAB/DF 11841. 
Advogados: Anna Clara Gontijo Balzacchi OAB/DF 58744 e Claudio Demczuk de Alencar OAB/DF 24725. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal e Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal. 
Relator: Conselheiro Federal Fábio Jeremias de Souza (SC). 
Redistribuído: Conselheiro Federal Alessandro Callil de Castro (AC). 

V – expediente e comunicações dos presentes.

***

Obs. 1: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões virtuais seguintes, sem nova publicação.

Obs. 2: Observar-se-ão, para efeito de realização da sessão virtual ora convocada, os termos da consideração constante da Resolução n. 20/2020, da Diretoria do Conselho Federal da OAB (DEOAB de 28/04/2020, p. 1), ficando disponível o encaminhamento da íntegra dos autos administrativos às partes, aos interessados e a seus procuradores, em meio eletrônico, mediante solicitação dirigida ao endereço eletrônico da Terceira Câmara, a seguir identificado: tca@oab.org.br.

Obs. 3: Observar-se-ão, igualmente, os termos do § 3º do art. 1º da referida Resolução n. 20/2020, no sentido de que, mediante requerimento de quaisquer das partes, dos interessados ou de seus procuradores, seguirão suspensos os prazos nos respectivos processos, com a consequente retirada de pauta. 

Obs. 4: No mesmo sentido do item anterior, e de acordo com o art. 97-A, § 8º, III, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94), serão excluídos da sessão virtual os processos que tiverem pedido de sustentação oral presencial e os destacados por quaisquer das partes, dos interessados ou de seus procuradores, desde que requerido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, e deferido pelo(a) Relator(a).

Obs. 5: Nos termos do art. 97-A, §§ 4º, 5º, 6º e 7º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94):

- nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral, facultada à parte, ao interessado ou a seus procuradores, esta, com duração de, no máximo, 15 (quinze) minutos, será realizada na sessão virtual, após a leitura do relatório e do voto pelo Relator; 

- a sustentação oral acima referida, bem como a participação telepresencial, deverá ser previamente solicitada pela parte, pelo interessado ou por seus procuradores, mediante requerimento contendo a identificação do processo, do órgão julgador, da data da sessão virtual de julgamento e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para inclui-lo na respectiva sessão;

- o requerimento previsto no item anterior deverá ser recebido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, por correio eletrônico (a ser encaminhado ao endereço eletrônico da Terceira Câmara, a seguir identificado: tca@oab.org.br) ou por petição dirigida aos autos (com encaminhamento ao Setor Protocolo Conselho Federal da OAB, no endereço SAUS Quadra 05 – Lote 01 – Bloco M, 5º andar, Brasília/DF, 70070-939);

- a sustentação oral ou a participação telepresencial será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom Meetings, sendo de inteira responsabilidade da parte, do interessado ou de seus advogados toda a infraestrutura tecnológica necessária para sua participação na sessão virtual.

Obs. 6: As instruções necessárias ao ingresso na sessão virtual ora convocada, visando à sustentação oral ou à participação telepresencial, serão encaminhadas à parte, ao interessado ou a seus procuradores em até uma hora antes do início da sessão.
                        

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