Sessão Ordinária – FEVEREIRO/2020


TERCEIRA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro
Sala 4 – 2º andar


Dia 11.02.2020, terça-feira
- 9 horas: Sessão Ordinária da Terceira Câmara


PAUTA


I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:

01	Recurso n. 49.0000.2015.012042-3/TCA. 
Recorrente: Chapa - A Ordem é do Advogado. 
Representante legal: Antonio Costa Corcioli OAB/MS 5980-A e OAB/SP 112885. 
Advogado: Antonio Costa Corcioli OAB/MS 5980-A e OAB/SP 112885. 
Recorrido: Chapa - Juntos pela Ordem. 
Representante legal: Daniel Hidalgo Dantas OAB/MS 11204. 
Advogado: Daniel Hidalgo Dantas OAB/MS 11204. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul, Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul e Subseção de Três Lagoas/MS. 
Relator: Conselheiro Federal Antônio Fabrício de Matos Gonçalves (MG). 

02	Recurso n. 15.0000.2016.005866-1/TCA. 
Recorrente: Ângela Maria Dantas Lutfi de Abrantes OAB/PB 3598. 
Advogados: Odair Otávio da Silva OAB/PB 22620 e Lamec Enos Ribeiro de Carvalho OAB/PI 16569. 
Recorrido: Francisco Lamartine de Formiga Bernardo OAB/PB 6507. 
Advogado: Osmando Formiga Ney OAB/PB 11956. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Paraíba, Subseção de Sousa/PB e Lincon Bezerra de Abrantes OAB/PB 12060. 
Relator: Conselheiro Federal Maurício Gentil Monteiro (SE). 

03	Prestação de Contas n. 49.0000.2017.005364-5/TCA. 
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul. 
Exercício: 2016. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul. (Gestão 2019/2021. Presidente: Mansour Elias Karmouche OAB/MS 5720; Vice-Presidente: Gervásio Alves de Oliveira Júnior OAB/MS 3592; Secretário-Geral: Stheven Ouriveis Razuk OAB/MS 11697; Secretária-Geral Adjunta: Eclair S. Nantes Vieira OAB/MS 8332 e Diretor-Tesoureiro: Marco Aurélio de Oliveira Rocha OAB/MS 7112. Exercício 2016: Mansour Elias Karmouche OAB/MS 5720; Gervásio Alves de Oliveira Júnior OAB/MS 3592; Marco Aurélio de Oliveira Rocha OAB/MS 7112; Vinícius Carneiro Monteiro Paiva OAB/MS 14445 e Stheven Ouriveis Razuk OAB/MS 11697). 
Relator: Conselheiro Federal Luiz Cláudio Silva Allemand (ES). 

04	Prestação de Contas n. 49.0000.2018.008452-1/TCA. 
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Goiás. 
Exercício: 2017. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Goiás. (Gestão 2019/2021. Presidente: Lúcio Flávio Siqueira de Paiva OAB/GO 20517; Vice-Presidente: Thales José Jayme OAB/GO 9364; Secretário-Geral: Jacó Carlos Silva Coelho OAB/GO 13721; Secretária-Geral Adjunta: Delzira Santos Menezes OAB/GO 18579 e Diretor-Tesoureiro: Roberto Serra da Silva Maia OAB/GO 16660. Exercício 2017: Lúcio Flávio Siqueira de Paiva OAB/GO 20517; Thales José Jayme OAB/GO 9364; Jacó Carlos Silva Coelho OAB/GO 13721; Delzira Santos Menezes OAB/GO 18579 e Roberto Serra da Silva Maia OAB/GO 16660). 
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Alves Lopes Bernardino (AM). 

05	Recurso n. 49.0000.2019.006452-3/TCA. 
Recorrente: Chapa - Inovação na Ordem. 
Representante legal: Enio Zanatta OAB/MT 13318/O. 
Advogados: Daniela Marques Echeverria OAB/MT 4939/O, Enio Zanatta OAB/MT 13318/O e outros. 
Recorrido: Chapa - OAB para Todos. 
Representantes legais: Edmar de Jesus Rodrigues OAB/MT 10438/O e Luiz Carlos Rezende OAB/MT 8987/B. 
Advogados: Edmar de Jesus Rodrigues OAB/MT 10438/O e Luiz Carlos Rezende OAB/MT 8987/B. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso, Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso e Subseção de Primavera do Leste/MT. 
Relator: Conselheiro Federal Sérgio Ludmer (AL).

06	Recurso n. 49.0000.2019.011406-2/TCA. 
Recorrente: Lindenmeyer Advocacia & Associados. 
Representante legal: Rafael Tremper Leonetti OAB/RS 50094. 
Advogado: Paulo Macedônia Pereira OAB/RS 44749. 
Recorrido: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul - Gestão 2019/2021 - Ricardo Ferreira Breier.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul. 
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN). 
Pedido de Vista: Conselheiro Federal Sérgio Ludmer (AL). 

V – expediente e comunicações dos presentes.