Sessão Ordinária – DEZEMBRO/2019


TERCEIRA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB - Brasília
Plenário da Terceira Câmara– 4º andar


Dia 10.12.2019, terça-feira
- 9 horas: Sessão Ordinária da Terceira Câmara


PAUTA


I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:

01	Recurso n. 49.0000.2018.012889-6/TCA. 
Recorrente: Chapa - OAB Vanguarda. 
Representante legal: Sérgio Murilo Diniz Braga OAB/MG 47969. 
Advogados: Vinícius José Marques Gontijo OAB/MG 64295, Marina Pimenta Madeira OAB/MG 68752, Vera Carla Nelson Cruz Silveira OAB/DF 19640 e outro. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais, Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais, Chapa – OAB Mais Forte (Representante legal: Raimundo Cândido Júnior OAB/MG 21209. Advogados: Carlos Schirmer Cardoso OAB/MG 65738 e outro) e Chapa – Nova OAB (Representante legal: Sérgio Rodrigues Leonardo OAB/MG 85000. Advogado: Sérgio Rodrigues Leonardo OAB/MG 85000). 
Relator: Conselheiro Federal Fernando Carlos Araújo de Paiva (AL). 

02	Prestação de Contas n. 49.0000.2019.003668-6/TCA. 
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 
Exercício: 2018. 
Interessados: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. (Gestão 2019/2021. Presidente: Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky OAB/RJ 095573; Vice-Presidente: Luiz Viana Queiroz OAB/BA 8487; Secretário-Geral: José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral OAB/AM 3725; Secretário-Geral Adjunto: Ary Raghiant Neto OAB/MS 5449 e Diretor-Tesoureiro: José Augusto Araújo de Noronha OAB/PR 23044. Exercício 2018: Claudio Pacheco Prates Lamachia OAB/RS 22356; Luis Cláudio da Silva Chaves OAB/MG 53514; Felipe Sarmento Cordeiro OAB/AL 5779; Ibaneis Rocha Barros Júnior OAB/DF 11555; Marcelo Lavocat Galvão OAB/DF 10958 e Antonio Oneildo Ferreira OAB/RR 155). 
Relator: Conselheiro Federal Marisvaldo Cortez Amado (GO). 

03	Recurso n. 49.0000.2019.011406-2/TCA. 
Recorrente: Lindenmeyer Advocacia & Associados. 
Representante legal: Rafael Tremper Leonetti OAB/RS 50094. 
Advogado: Paulo Macedônia Pereira OAB/RS 44749. 
Recorrido: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul - Gestão 2019/2021 - Ricardo Ferreira Breier.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul. 
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN). 

04	Proposta Orçamentária n. 49.0000.2019.011478-6/TCA. 
Assunto: Proposta Orçamentária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para o exercício 2020. 
Exercício: 2020. 
Interessados: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. (Gestão: 2019/2021. Presidente: Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky OAB/RJ 095573; Vice-Presidente: Luiz Viana Queiroz OAB/BA 8487; Secretário-Geral: José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral OAB/AM 3725; Secretário-Geral Adjunto: Ary Raghiant Neto OAB/MS 5449 e Diretor-Tesoureiro: José Augusto Araújo de Noronha OAB/PR 23044). 
Relator: Conselheiro Federal Francisco Queiroz Caputo Neto (DF).

V – expediente e comunicações dos presentes.