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Terceira Câmara

                        Sessão Ordinária – NOVEMBRO/2019


TERCEIRA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB - Brasília
Plenário da Terceira Câmara– 4º andar


Dia 19.11.2019, terça-feira
- 9 horas: Sessão Ordinária da Terceira Câmara


PAUTA


I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:


01	Prestação de Contas n. 49.0000.2017.000204-5/TCA. 
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul. 
Exercício: 2015. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul. (Gestão 2019/2021. Presidente: Mansour Elias Karmouche OAB/MS 5720; Vice-Presidente: Gervásio Alves de Oliveira Júnior OAB/MS 3592; Secretário-Geral: Stheven Ouriveis Razuk OAB/MS 11697; Secretária-Geral Adjunta: Eclair S. Nantes Vieira OAB/MS 8332 e Diretor-Tesoureiro: Marco Aurélio de Oliveira Rocha OAB/MS 7112. Exercício 2015: Júlio César Souza Rodrigues OAB/MS 4869; Mansour Elias Karmouche OAB/MS 5720; Lázaro José Gomes Júnior OAB/MS 8125; Victor Jorge Matos OAB/MS 13066 e Elvio Gusson OAB/MS 6722-B). 
Relator: Conselheiro Federal Marcos Vinícius Jardim Rodrigues (AC).

02	Prestação de Contas n. 22.0000.2017.004925-1/TCA. 
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Rondônia. 
Exercício: 2016. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Rondônia. (Gestão 2019/2021. Presidente: Elton José Assis OAB/RO 631; Vice-Presidente: Solange Aparecida da Silva OAB/RO 1153; Secretário-Geral: Márcio Melo Nogueira OAB/RO 2827; Secretária-Geral Adjunta: Aline Silva Corrêa OAB/RO 4696 e Diretor-Tesoureiro: Fernando da Silva Maia OAB/RO 452. Exercício 2016: Andrey Cavalcante de Carvalho OAB/RO 303-B; Maracélia Lima de Oliveira OAB/RO 2549; Márcio Melo Nogueira OAB/RO 2827; Eurico Soares Montenegro Neto OAB/RO 1742 e Fernando da Silva Maia OAB/RO 452). 
Relator: Conselheiro Federal Ademar Rigueira Neto (PE). 

03	Recurso n. 22.0000.2018.001263-3/TCA – Embargos de Declaração. 
Embargante: Cledson Franco de Oliveira OAB/RO 4049. 
Advogados: João Diego Raphael Cursino Bomfim OAB/RO 3669, Vinícius Soares Souza OAB/RO 4926 e outro. 
Embargado: Acórdão de fls. 431/437. 
Recorrente: Cledson Franco de Oliveira OAB/RO 4049. 
Advogados: Cledson Franco de Oliveira OAB/RO 4049, João Diego Raphael Cursino Bomfim OAB/RO 3669, Vinícius Soares Souza OAB/RO 4926 e outro. 
Recorrido: Coloni & Wendt Advogados. 
Representantes legais: Eber Coloni Meira da Silva OAB/RO 4046 e Felipe Wendt OAB/RO 4590. 
Advogados: Eber Coloni Meira da Silva OAB/RO 4046 e Felipe Wendt OAB/RO 4590. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rondônia. 
Relator: Conselheiro Federal Rogério Magnus Varela Gonçalves (PB). 

04	Pedido de Revisão n. 49.0000.2018.005587-2/TCA – Embargos de Declaração. 
Embargante: Rodrigo de Farias Julião OAB/SP 174609. 
Advogado: Ferdinand Georges de Borba d'Orleans e d'Alençon OAB/RS 100800. 
Embargado: Acórdão de fls. 222/225. 
Requerente: Rodrigo de Farias Julião OAB/SP 174609. 
Advogado: Ferdinand Georges de Borba d'Orleans e d'Alençon OAB/RS 100800. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo, Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/São Paulo, Subseção de Santos/SP e Luis Fernando Afonso Rodrigues OAB/SP 132065. (Advogado: Luis Fernando Afonso Rodrigues OAB/SP 132065). 
Relator: Conselheiro Federal Marcos Vinícius Jardim Rodrigues (AC). 

05	Prestação de Contas n. 49.0000.2018.007053-2/TCA. 
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Sergipe. 
Exercício: 2017. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Sergipe. (Gestão 2019/2021. Presidente: Inácio José Krauss de Menezes OAB/SE 2872; Vice-Presidente: Ana Lúcia Dantas Souza Aguiar OAB/SE 3992; Secretário-Geral: Aurélio Belém do Espírito Santo OAB/SE 3349; Secretária-Geral Adjunta: Andrea Leite de Souza OAB/SE 4330 e Diretor-Tesoureiro: David Dias Garcez de Castro Dória OAB/SE 5877. Exercício 2017: Henri Clay Santos Andrade OAB/SE 2000; Inácio José Krauss de Menezes OAB/SE 2872; Aurélio Belém do Espírito Santo OAB/SE 3349; Maria da Purificação Andrade Vieira OAB/SE 2115 e Sandro Mezzarano Fonseca OAB/SE 2238). 
Relator: Conselheiro Federal Andrey Cavalcante de Carvalho (RO). 

06	Prestação de Contas n. 49.0000.2018.009010-0/TCA. 
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Exercício: 2017. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. (Gestão 2019/2021. Presidente: Caio Augusto Silva dos Santos OAB/SP 147103; Vice-Presidente: Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho OAB/SP 130856; Secretário-Geral: Aislan de Queiroga Trigo OAB/SP 200308; Secretária-Geral Adjunta: Margarete de Cássia Lopes OAB/SP 104172 e Diretora-Tesoureira: Raquel Elita Alves Preto OAB/SP 108004. Exercício 2017: Marcos da Costa OAB/SP 90282; Fábio Romeu Canton Filho OAB/SP 106312; Caio Augusto Silva dos Santos OAB/SP 147103; Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos OAB/SP 118800 e Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho OAB/SP 130856). 
Relatora: Conselheira Federal Kellen Crystian Soares Pedreira do Vale (TO).

07	Recurso n. 49.0000.2018.012889-6/TCA. 
Recorrente: Chapa - OAB Vanguarda. 
Representante legal: Sérgio Murilo Diniz Braga OAB/MG 47969. 
Advogados: Marina Pimenta Madeira OAB/MG 68752, Vera Carla Nelson Cruz Silveira OAB/DF 19640 e outro. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais, Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais, Chapa – OAB Mais Forte (Representante legal: Raimundo Cândido Júnior OAB/MG 21209. Advogados: Carlos Schirmer Cardoso OAB/MG 65738 e outro) e Chapa – Nova OAB (Representante legal: Sérgio Rodrigues Leonardo OAB/MG 85000. Advogado: Sérgio Rodrigues Leonardo OAB/MG 85000). 
Relator: Conselheiro Federal Fernando Carlos Araújo de Paiva (AL). 

08	Recurso n. 49.0000.2019.005030-7/TCA. 
Recorrente: Derotheu Gonçalves da Silva OAB/PR 13632. 
Advogado: Derotheu Gonçalves da Silva OAB/PR 13632. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relator: Conselheiro Federal Marisvaldo Cortez Amado (GO). 
Redistribuído: Conselheira Federal Geórgia Ferreira Martins Nunes (PI).

09	Recurso n. 49.0000.2019.007596-1/TCA. 
Recorrente: Sebastião Carlos Gomes de Carvalho OAB/MT 2428/O. 
Advogado: Sebastião Carlos Gomes de Carvalho OAB/MT 2428/O. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso. 
Relator: Conselheiro Federal Ronnie Preuss Duarte (PE). 
Redistribuído: Conselheiro Federal Charles Henrique Miguez Dias (MA).

V – expediente e comunicações dos presentes.
                        

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