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Terceira Câmara

                        Sessão Ordinária – OUTUBRO/2019


TERCEIRA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB - Brasília
Plenário da Terceira Câmara– 4º andar


Dia 08.10.2019, terça-feira
- 9 horas: Sessão Ordinária da Terceira Câmara


PAUTA


I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:


01	Prestação de Contas n. 12.0000.2015.006469-8/TCA. 
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul. 
Exercício: 2014. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul. (Gestão 2019/2021. Presidente: Mansour Elias Karmouche OAB/MS 5720; Vice-Presidente: Gervásio Alves de Oliveira Júnior OAB/MS 3592; Secretário-Geral: Stheven Ouriveis Razuk OAB/MS 11697; Secretária-Geral Adjunta: Eclair S. Nantes Vieira OAB/MS 8332 e Diretor-Tesoureiro: Marco Aurélio de Oliveira Rocha OAB/MS 7112. Exercício 2014: Júlio César Souza Rodrigues OAB/MS 4869; Mansour Elias Karmouche OAB/MS 5720; Lázaro José Gomes Júnior OAB/MS 8125; Victor Jorge Matos OAB/MS 13066 e Elvio Gusson OAB/MS 6722-B). 
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).

02	Prestação de Contas n. 49.0000.2017.010293-3/TCA. 
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Sergipe. 
Exercício: 2016. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Sergipe. (Gestão 2019/2021. Presidente: Inácio José Krauss de Menezes OAB/SE 2872; Vice-Presidente: Ana Lúcia Dantas Souza Aguiar OAB/SE 3992; Secretário-Geral: Aurélio Belém do Espírito Santo OAB/SE 3349; Secretária-Geral Adjunta: Andrea Leite de Souza OAB/SE 4330 e Diretor-Tesoureiro: David Dias Garcez de Castro Dória OAB/SE 5877. Exercício 2016: Henri Clay Santos Andrade OAB/SE 2000; Inácio José Krauss de Menezes OAB/SE 2872; Aurélio Belém do Espírito Santo OAB/SE 3349; Maria da Purificação Andrade Vieira OAB/SE 2115 e Sandro Mezzarano Fonseca OAB/SE 2238). 
Relator: Conselheiro Federal Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (RJ).

03	Recurso n. 49.0000.2018.012889-6/TCA. 
Recorrente: Chapa - OAB Vanguarda. 
Representante legal: Sérgio Murilo Diniz Braga OAB/MG 47969. 
Advogados: Marina Pimenta Madeira OAB/MG 68752, Vera Carla Nelson Cruz Silveira OAB/DF 19640 e outro. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais, Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais, Chapa – OAB Mais Forte (Representante legal: Raimundo Cândido Júnior OAB/MG 21209. Advogados: Carlos Schirmer Cardoso OAB/MG 65738 e outro) e Chapa – Nova OAB (Representante legal: Sérgio Rodrigues Leonardo OAB/MG 85000. Advogado: Sérgio Rodrigues Leonardo OAB/MG 85000). 
Relator: Conselheiro Federal Fernando Carlos Araújo de Paiva (AL). 

04	Recurso n. 49.0000.2019.005030-7/TCA. 
Recorrente: Derotheu Gonçalves da Silva OAB/PR 13632. 
Advogado: Derotheu Gonçalves da Silva OAB/PR 13632. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relator: Conselheiro Federal Marisvaldo Cortez Amado (GO). 

05	Recurso n. 49.0000.2019.007596-1/TCA. 
Recorrente: Sebastião Carlos Gomes de Carvalho OAB/MT 2428/O. 
Advogado: Sebastião Carlos Gomes de Carvalho OAB/MT 2428/O. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso. 
Relator: Conselheiro Federal Ronnie Preuss Duarte (PE). 

V – expediente e comunicações dos presentes.
                        

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