Sessão Ordinária – OUTUBRO/2023

SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Plenário da Segunda Câmara – 4º andar

Dia 24/10/2023, terça-feira.
- 9 horas: Sessão Ordinária da Segunda Câmara. 		

PAUTA

I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:

01	Recurso n. 17.0000.2019.003773-9/SCA.
Recorrente: E.J.J.C.
Advogado: Emerson Julianelli Jacinto Cintra OAB/PE 22.434.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).

02	Recurso n. 49.0000.2019.011317-1/SCA.
Recorrente: R.P.P.
Advogado: Paulo Sergio Marquarte OAB/RJ 080.652.
Recorrida: Mônica Cristina dos Santos Barros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa (SP).

03	Recurso n. 16.0000.2020.000037-5/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: G.P.M.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Recorrente: G.P.M.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Rebeca Sodré de Melo da Fonseca Figueiredo (PB).
Redistribuído: Conselheira Federal Lara Diaz Leal Gimenes (ES).
Redistribuído: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB).

04	Recurso n. 24.0000.2020.000052-4/SCA.
Recorrente: V.L.P.
Advogado: Vilson Laudelino Pedrosa OAB/SC 16.092.
Recorrida: Maria Alaíde Soares Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).

05	Recurso n. 09.0000.2021.000051-8/SCA.
Recorrente: T.R.M.C.
Advogado: Thiago Rodrigues Martins Carvalho OAB/GO 33.804.
Recorrido: Rodrigo Nogueira Soares.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).

06	Recurso n. 24.0000.2021.000071-1/SCA.
Recorrente: J.C.V.C.
Advogado: Fábio Marcondes Machado OAB/SP 212.538 e OAB/SC 49.699.
Recorridos: F.P.B. e W.C.S.
Advogados: Frederico Augusto Auad de Gomes OAB/GO 14.680, Pedro Rafael de Moura Meireles OAB/GO 22.459 e Wagner Camilo dos Santos OAB/SC 23.015.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).
Redistribuído: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).

07	Recurso n. 16.0000.2021.000130-9/SCA.
Recorrente: C.C.S.C.
Advogado: Carlos Cezar dos Santos Conde OAB/PR 59.385.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Cíntia Schulze (RR).

08	Recurso n. 25.0000.2021.000330-7/SCA.
Recorrente: M.I.G.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: D.C.B.
Advogado: Douglas Celestino Bispo OAB/SP 314.589.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Ulisses Rabaneda dos Santos (MT).
Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN).

09	Recurso n. 19.0000.2022.000018-0/SCA.
Recorrente: C.L.N.
Advogado: Cláudio Lourenço Nunes OAB/RJ 079.539.
Recorrido: Anderson Cardoso Ignácio.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Lúcio Fabio Nascimento Freitas (SE).

10	Pedido de Revisão n. 49.0000.2022.011931-5/SCA.
Requerente: M.I.G.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Requerida: Terceira Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).
Vista: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).

11	Recurso n. 49.0000.2022.013980-9/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: B.M.S.
Advogado: Ademar Costa dos Santos OAB/BA 3.877.
Embargada: Corregedora-Geral da OAB.
Recorrente: B.M.S.
Advogado: Ademar Costa dos Santos OAB/BA 3.877.
Recorrida: Corregedora-Geral da OAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Bahia.
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).

12	Pedido de Revisão n. 19.0000.2023.000101-4/SCA.
Requerente: J.L.C.
Advogados: Antonio Carlos Peres Arjona OAB/SP 87.271 e Bruno Antonio Floriano Peres OAB/SP 406.314.
Requerida: Terceira Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).
Redistribuído: Conselheiro Federal Cássio Felipe Goes Pacheco (CE).

Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: sca@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.

Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.

V - expediente e comunicações dos presentes.

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