Sessão Ordinária – AGOSTO/2022

SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB - Brasília
Plenário da Segunda Câmara – 4º andar

Dia 09/08/2022, terça-feira.
- 9 horas: Sessão Ordinária da Segunda Câmara. 		

PAUTA

I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:

01	Pedido de Revisão n. 49.0000.2018.004857-4/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: C.H.F.S.
Advogado: Carlos Humberto Fernandes Silva OAB/PR 69.819.
Embargada: Segunda Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Requerente: C.H.F.S.
Advogado: Carlos Humberto Fernandes Silva OAB/SC 12.560, OAB/PR 69.819 e OAB/MS 17.992-A.
Requerida: Segunda Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná e R.B.Ltda.
Representante legal: R.L. e K.W.B.
Advogados: Sandro Mansur Gibran OAB/PR 24.500 e outros.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).

02	Recurso n. 25.0000.2021.000095-9/SCA.
Recorrente: G.C.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM).

03	Recurso n. 49.0000.2021.002117-0/SCA.
Recorrente: A.L.A.O.
Advogado: Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27.957.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Ana Cláudia Pirajá Bandeira (PR).

04	Pedido de Revisão n. 49.0000.2022.005410-8/SCA.
Requerente: R.B.S.C.G.
Advogados: Frederico Augusto Auad de Gomes OAB/GO 14.680 e Pedro Rafael de Moura Meireles OAB/GO 22.459.
Requerida: Segunda Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).

V - expediente e comunicações dos presentes.

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