Sessão Ordinária – FEVEREIRO/2020

SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro – Rio de Janeiro
Sala 3 – 2º andar

Dia 11/02/2020, terça-feira.
- 9 horas: Sessão Ordinária da Segunda Câmara. 	

PAUTA

I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:

01	Recurso n. 07.0000.2014.000525-4/SCA. 
Recorrente: N.A.O.
Advogados: Natanael Antonio de Oliveira OAB/DF 9.800, Wolmer Antônio de Oliveira OAB/GO 20.046 e outros.
Recorrida: Heloisa Helena Vieira Madrilis.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relatora: Conselheira Federal Daniela Lima de Andrade Borges (BA).

02	Recurso n. 49.0000.2017.002979-0/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: J.R.S.O.J.
Advogada: Vanessa Alves Leite OAB/RJ 135.358.
Embargado: Acórdão de fls. 255/263.
Recorrente: J.R.S.O.J.
Advogadas: Vanessa Alves Leite OAB/RJ 135.358 e outra.
Recorrido: M.R.V.
Advogados: Esdras Dantas de Souza OAB/DF 03.535 e outro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Daniela Rodrigues Teixeira (DF).

03	Recurso n. 49.0000.2018.006866-2/SCA.
Recorrente: A.A.L.
Advogados: Angelita de Almeida Lara OAB/RS 27.131 e Luis Antonio Zamboni OAB/RS 72.528.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal João Luis Lôbo Silva (AL).

04	Pedido de Revisão n. 49.0000.2019.006650-8/SCA.
Requerente: H.N.M.
Advogado: Herbert Nagy Medeiros OAB/SP 192.446.
Requerida: Segunda Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Artêmio Jorge de Araújo Azevedo (RN).

05	Pedido de Revisão n. 49.0000.2019.012298-3/SCA.
Requerente: R.M.Y.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Requerido: Órgão Especial do Conselho Pleno do CFOAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Marcello Terto e Silva (GO).

V - Expediente e comunicações dos presentes.

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