Segunda Câmara
Sessão Ordinária – DEZEMBRO/2019 SEGUNDA CÂMARA Edifício-sede do Conselho Federal da OAB - Brasília Plenário da Segunda Câmara – 4º andar Dia 10/12/2019, terça-feira. - 9 horas: Sessão Ordinária da Segunda Câmara. PAUTA I – verificação do quorum e abertura; II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior; III – comunicações do Presidente; IV – ordem do dia: 01 Recurso n. 07.0000.2014.000525-4/SCA. Recorrente: N.A.O. Advogados: Natanael Antonio de Oliveira OAB/DF 9.800, Wolmer Antônio de Oliveira OAB/GO 20.046 e outros. Recorrida: Heloisa Helena Vieira Madrilis. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal. Relatora: Conselheira Federal Daniela Lima de Andrade Borges (BA). 02 Recurso n. 49.0000.2017.002979-0/SCA-Embargos de Declaração. Embargante: J.R.S.O.J. Advogada: Vanessa Alves Leite OAB/RJ 135.358. Embargado: Acórdão de fls. 255/263. Recorrente: J.R.S.O.J. Advogadas: Vanessa Alves Leite OAB/RJ 135.358 e outra. Recorrido: M.R.V. Advogados: Esdras Dantas de Souza OAB/DF 03.535 e outro. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. Relatora: Conselheira Federal Daniela Rodrigues Teixeira (DF). 03 Recurso n. 49.0000.2018.000928-0/SCA. Recorrentes: D.B.A.A. e L.F.F.D. Representante legal: L.F.F.D. Advogados: Antonio Alcides Pinheiro da Silva Freire OAB/RJ 21.524, Cid Vianna Montebello OAB/RJ 1.756, Marcel Dimitrow Grácia Pereira OAB/PR 27.001 e outros. Recorrido: J.S.F.C. Advogados: André Vasconcelos Roque OAB/RJ 130.538, Angelo Gamba Prata de Carvalho OAB/DF 56.144, Gustavo José Mendes Tepedino OAB/RJ 41.245, Milena Donato Oliva OAB/RJ 137.546, Sofia Orberg Temer OAB/RJ 204.625 e outros. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. Relator: Conselheiro Federal Hélio das Chagas Leitão Neto (CE). Vista: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS). Vista: Conselheiro Federal João Luís Lôbo Silva (AL). 04 Recurso n. 49.0000.2018.001632-9/SCA-Embargos de Declaração. Embargante: P.B.L. Advogada: Patricia Bregalda Lima OAB/MG 65.099. Embargado: Acórdão de fls. 475/478. Recorrente: P.B.L. Advogada: Patricia Bregalda Lima OAB/MG 65.099. Recorrido: Willian Aparecido de Jesus. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. Relatora: Conselheira Federal Daniela Lima de Andrade Borges (BA). 05 Recurso n. 22.0000.2019.003348-2/SCA. Recorrente: O.J.L. Advogado: Osmir José Lorenssetti OAB/RO 6.646. Recorridos: Despacho do Presidente da Segunda Câmara e V.G.S.V. Advogada: Veralice Gonçalves de Souza Veris OAB/RO 170-B. Relatora: Conselheira Federal Cláudia Maria da Fontoura Messias Sabino (AC). Redistribuído: Conselheiro Federal João Tota Soares de Figueiredo Filho (AC). 06 Representação n. 49.0000.2019.005542-7/SCA. Representante: H.P.T.F. Advogado: Hilton Peixoto Teixeira Filho OAB/TO 4.568. Representado: W.S.B. Advogados: Romulo Pinto de Lacerda Santana OAB/PB 18.584 e Wilson Sales Belchior OAB/CE 17.314 e OAB/TO 6.279-A. Relator: Conselheiro Federal Juliano José Breda (PR). 07 Pedido de Revisão n. 49.0000.2019.005548-4/SCA. Requerente: F.C. Advogados: Bruno de Omena Celestino OAB/AL 10.706 e José Fragoso Cavalcanti OAB/AL 4.118. Requerida: Primeira Turma da Segunda Câmara do CFOAB. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Alagoas. Relator: Conselheiro Federal Felipe Martins Pinto (MG). Redistribuído: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS). 08 Pedido de Revisão n. 49.0000.2019.006650-8/SCA. Requerente: H.N.M. Advogado: Herbert Nagy Medeiros OAB/SP 192.446. Requerida: Segunda Turma da Segunda Câmara do CFOAB. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Artêmio Jorge de Araújo Azevedo (RN). 09 Medida Cautelar n. 49.0000.2019.010185-6/SCA. Requerentes: L.M.R., E.T.O.R., O.V., R.M.F., T.T. e T.S.L. Advogados: Adele Lobo Valle OAB/DF 25.492 e Amauri Luiz de Souza OAB/RO 1.301. Requerido: Conselho Seccional da OAB/Rondônia. Relator: Conselheiro Federal Luiz Tadeu Guardiero Azevedo (TO). V - Expediente e comunicações dos presentes. * * * |