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Segunda Câmara

                        Sessão Ordinária – DEZEMBRO/2019

SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB - Brasília
Plenário da Segunda Câmara – 4º andar

Dia 10/12/2019, terça-feira.
- 9 horas: Sessão Ordinária da Segunda Câmara. 		

PAUTA

I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:

01	Recurso n. 07.0000.2014.000525-4/SCA. 
Recorrente: N.A.O.
Advogados: Natanael Antonio de Oliveira OAB/DF 9.800, Wolmer Antônio de Oliveira OAB/GO 20.046 e outros.
Recorrida: Heloisa Helena Vieira Madrilis.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relatora: Conselheira Federal Daniela Lima de Andrade Borges (BA).

02	Recurso n. 49.0000.2017.002979-0/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: J.R.S.O.J.
Advogada: Vanessa Alves Leite OAB/RJ 135.358.
Embargado: Acórdão de fls. 255/263.
Recorrente: J.R.S.O.J.
Advogadas: Vanessa Alves Leite OAB/RJ 135.358 e outra.
Recorrido: M.R.V.
Advogados: Esdras Dantas de Souza OAB/DF 03.535 e outro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Daniela Rodrigues Teixeira (DF).

03	Recurso n. 49.0000.2018.000928-0/SCA.
Recorrentes: D.B.A.A. e L.F.F.D.
Representante legal: L.F.F.D.
Advogados: Antonio Alcides Pinheiro da Silva Freire OAB/RJ 21.524, Cid Vianna Montebello OAB/RJ 1.756, Marcel Dimitrow Grácia Pereira OAB/PR 27.001 e outros.
Recorrido: J.S.F.C.
Advogados: André Vasconcelos Roque OAB/RJ 130.538, Angelo Gamba Prata de Carvalho OAB/DF 56.144, Gustavo José Mendes Tepedino OAB/RJ 41.245, Milena Donato Oliva OAB/RJ 137.546, Sofia Orberg Temer OAB/RJ 204.625 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Hélio das Chagas Leitão Neto (CE).
Vista: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).
Vista: Conselheiro Federal João Luís Lôbo Silva (AL).

04	Recurso n. 49.0000.2018.001632-9/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: P.B.L.
Advogada: Patricia Bregalda Lima OAB/MG 65.099.
Embargado: Acórdão de fls. 475/478.
Recorrente: P.B.L.
Advogada: Patricia Bregalda Lima OAB/MG 65.099.
Recorrido: Willian Aparecido de Jesus.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Daniela Lima de Andrade Borges (BA).

05	Recurso n. 22.0000.2019.003348-2/SCA.
Recorrente: O.J.L.
Advogado: Osmir José Lorenssetti OAB/RO 6.646.
Recorridos: Despacho do Presidente da Segunda Câmara e V.G.S.V.
Advogada: Veralice Gonçalves de Souza Veris OAB/RO 170-B.
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Maria da Fontoura Messias Sabino (AC).
Redistribuído: Conselheiro Federal João Tota Soares de Figueiredo Filho (AC).

06	Representação n. 49.0000.2019.005542-7/SCA.
Representante: H.P.T.F.
Advogado: Hilton Peixoto Teixeira Filho OAB/TO 4.568.
Representado: W.S.B.
Advogados: Romulo Pinto de Lacerda Santana OAB/PB 18.584 e Wilson Sales Belchior OAB/CE 17.314 e OAB/TO 6.279-A.
Relator: Conselheiro Federal Juliano José Breda (PR).

07	Pedido de Revisão n. 49.0000.2019.005548-4/SCA.
Requerente: F.C.
Advogados: Bruno de Omena Celestino OAB/AL 10.706 e José Fragoso Cavalcanti OAB/AL 4.118.
Requerida: Primeira Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Alagoas.
Relator: Conselheiro Federal Felipe Martins Pinto (MG).
Redistribuído: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).

08	Pedido de Revisão n. 49.0000.2019.006650-8/SCA.
Requerente: H.N.M.
Advogado: Herbert Nagy Medeiros OAB/SP 192.446.
Requerida: Segunda Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Artêmio Jorge de Araújo Azevedo (RN).

09	Medida Cautelar n. 49.0000.2019.010185-6/SCA.
Requerentes: L.M.R., E.T.O.R., O.V., R.M.F., T.T. e T.S.L.
Advogados: Adele Lobo Valle OAB/DF 25.492 e Amauri Luiz de Souza OAB/RO 1.301.
Requerido: Conselho Seccional da OAB/Rondônia.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Tadeu Guardiero Azevedo (TO).

V - Expediente e comunicações dos presentes.

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