Sessão Ordinária – NOVEMBRO/2019

SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB - Brasília
Plenário da Segunda Câmara – 4º andar

Dia 19/11/2019, terça-feira.
- 9 horas: Sessão Ordinária da Segunda Câmara. 		

PAUTA

I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:

01	Recurso n. 07.0000.2014.000525-4/SCA. 
Recorrente: N.A.O.
Advogados: Natanael Antonio de Oliveira OAB/DF 9.800, Wolmer Antônio de Oliveira OAB/GO 20.046 e outros.
Recorrida: Heloisa Helena Vieira Madrilis.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relatora: Conselheira Federal Daniela Lima de Andrade Borges (BA).

02	Recurso n. 49.0000.2018.000928-0/SCA.
Recorrentes: D.B.A.A. e L.F.F.D.
Representante legal: L.F.F.D.
Advogados: Antonio Alcides Pinheiro da Silva Freire OAB/RJ 21.524, Cid Vianna Montebello OAB/RJ 1.756, Marcel Dimitrow Grácia Pereira OAB/PR 27.001 e outros.
Recorrido: J.S.F.C.
Advogados: André Vasconcelos Roque OAB/RJ 130.538, Angelo Gamba Prata de Carvalho OAB/DF 56.144, Gustavo José Mendes Tepedino OAB/RJ 41.245, Milena Donato Oliva OAB/RJ 137.546, Sofia Orberg Temer OAB/RJ 204.625 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Hélio das Chagas Leitão Neto (CE).
Vista: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).

03	Recurso n. 49.0000.2018.001632-9/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: P.B.L.
Advogada: Patricia Bregalda Lima OAB/MG 65.099.
Embargado: Acórdão de fls. 475/478.
Recorrente: P.B.L.
Advogada: Patricia Bregalda Lima OAB/MG 65.099.
Recorrido: Willian Aparecido de Jesus.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Daniela Lima de Andrade Borges (BA).

04	Pedido de Revisão n. 49.0000.2019.008119-3/SCA.
Requerente: F.A.M.
Advogado: Alexandre Lopes Filho OAB/PI 5.322.
Requerida: Segunda Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Piauí e S.L.C.S.DPVAT.S/A.
Advogados: Gilberto Antonio Fernandes Pinheiro Junior OAB/CE 27.722, José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque OAB/CE 4.040, Luana Beatriz Ribeiro Braga OAB/CE 27.958, Raphael Ayres de Moura Chaves OAB/CE 16.077 e outros.
Relator: Conselheiro Federal Ulisses Rabaneda dos Santos (MT).

05	Pedido de Revisão n. 49.0000.2019.008457-1/SCA.
Requerente: C.E.S.
Advogado: Carlos Eduardo Schuetz OAB/RS 40.718.
Requerida: Segunda Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Aniello Miranda Aufiero (AM).

06	Pedido de Revisão n. 49.0000.2019.009079-2/SCA.
Requerente: J.C.F.
Advogado: Jose Carlos Farias OAB/PR 26.298.
Requerida: Primeira Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Bruno Menezes Coelho de Souza (PA).

07	Pedido de Revisão n. 49.0000.2019.009173-1/SCA.
Requerente: G.S.S.
Advogado: Geovani dos Santos da Silva OAB/RJ 138.001.
Requerida: Primeira Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Antonio Adonias Aguiar Bastos (BA).

08	Pedido de Revisão n. 49.0000.2019.010084-3/SCA.
Requerente: L.F.A.S.
Advogado: Luiz Fernando Andrade Spletstöser OAB/SP 169.375.
Requerida: Segunda Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho (PB).

V - Expediente e comunicações dos presentes.

* * *