Segunda Câmara
Sessão Ordinária – OUTUBRO/2019 SEGUNDA CÂMARA Edifício-sede do Conselho Federal da OAB - Brasília Plenário da Segunda Câmara – 4º andar Dia 08/10/2019, terça-feira. - 9 horas: Sessão Ordinária da Segunda Câmara. PAUTA I – verificação do quorum e abertura; II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior; III – comunicações do Presidente; IV – ordem do dia: 01 Recurso n. 07.0000.2014.000525-4/SCA. Recorrente: N.A.O. Advogados: Natanael Antonio de Oliveira OAB/DF 9.800, Wolmer Antônio de Oliveira OAB/GO 20.046 e outros. Recorrida: Heloisa Helena Vieira Madrilis. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal. Relatora: Conselheira Federal Daniela Lima de Andrade Borges (BA). 02 Recurso n. 49.0000.2018.000928-0/SCA. Recorrentes: D.B.A.A. e L.F.F.D. Representante legal: L.F.F.D. Advogados: Antonio Alcides Pinheiro da Silva Freire OAB/RJ 21.524, Cid Vianna Montebello OAB/RJ 1.756, Marcel Dimitrow Grácia Pereira OAB/PR 27.001 e outros. Recorrido: J.S.F.C. Advogados: André Vasconcelos Roque OAB/RJ 130.538, Angelo Gamba Prata de Carvalho OAB/DF 56.144, Gustavo José Mendes Tepedino OAB/RJ 41.245, Milena Donato Oliva OAB/RJ 137.546, Sofia Orberg Temer OAB/RJ 204.625 e outros. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. Relator: Conselheiro Federal Hélio das Chagas Leitão Neto (CE). Vista: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS). 03 Recurso n. 49.0000.2018.001632-9/SCA-Embargos de Declaração. Embargante: P.B.L. Advogada: Patricia Bregalda Lima OAB/MG 65.099. Embargado: Acórdão de fls. 475/478. Recorrente: P.B.L. Advogada: Patricia Bregalda Lima OAB/MG 65.099. Recorrido: Willian Aparecido de Jesus. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. Relatora: Conselheira Federal Daniela Lima de Andrade Borges (BA). 04 Homologação de Regimento Interno n. 49.0000.2019.008785-2/SCA. Assunto: Homologação de Regimento Interno do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/Mato Grosso. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso. Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS). V - Expediente e comunicações dos presentes. * * * Processo em diligência 01 Homologação de Regimento Interno n. 49.0000.2018.005966-5/SCA. Assunto: Homologação do Regimento Interno do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/São Paulo. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Eliseu Marques de Oliveira (MG). Redistribuído: Conselheira Federal Sandra Krieger Gonçalves (SC). * * * |