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Segunda Câmara

                        Sessão Ordinária – OUTUBRO/2019

SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB - Brasília
Plenário da Segunda Câmara – 4º andar

Dia 08/10/2019, terça-feira.
- 9 horas: Sessão Ordinária da Segunda Câmara. 		

PAUTA

I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:

01	Recurso n. 07.0000.2014.000525-4/SCA. 
Recorrente: N.A.O.
Advogados: Natanael Antonio de Oliveira OAB/DF 9.800, Wolmer Antônio de Oliveira OAB/GO 20.046 e outros.
Recorrida: Heloisa Helena Vieira Madrilis.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relatora: Conselheira Federal Daniela Lima de Andrade Borges (BA).

02	Recurso n. 49.0000.2018.000928-0/SCA.
Recorrentes: D.B.A.A. e L.F.F.D.
Representante legal: L.F.F.D.
Advogados: Antonio Alcides Pinheiro da Silva Freire OAB/RJ 21.524, Cid Vianna Montebello OAB/RJ 1.756, Marcel Dimitrow Grácia Pereira OAB/PR 27.001 e outros.
Recorrido: J.S.F.C.
Advogados: André Vasconcelos Roque OAB/RJ 130.538, Angelo Gamba Prata de Carvalho OAB/DF 56.144, Gustavo José Mendes Tepedino OAB/RJ 41.245, Milena Donato Oliva OAB/RJ 137.546, Sofia Orberg Temer OAB/RJ 204.625 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Hélio das Chagas Leitão Neto (CE).
Vista: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).

03	Recurso n. 49.0000.2018.001632-9/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: P.B.L.
Advogada: Patricia Bregalda Lima OAB/MG 65.099.
Embargado: Acórdão de fls. 475/478.
Recorrente: P.B.L.
Advogada: Patricia Bregalda Lima OAB/MG 65.099.
Recorrido: Willian Aparecido de Jesus.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Daniela Lima de Andrade Borges (BA).

04	Homologação de Regimento Interno n. 49.0000.2019.008785-2/SCA.
Assunto: Homologação de Regimento Interno do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/Mato Grosso.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).

V - Expediente e comunicações dos presentes.

* * *

Processo em diligência

01	Homologação de Regimento Interno n. 49.0000.2018.005966-5/SCA.
Assunto: Homologação do Regimento Interno do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/São Paulo.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Eliseu Marques de Oliveira (MG).
Redistribuído: Conselheira Federal Sandra Krieger Gonçalves (SC).

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