Sessão Ordinária – SETEMBRO/2019

SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB - Brasília
Plenário da Segunda Câmara – 4º andar

Dia 17/09/2019, terça-feira.
- 9 horas: Sessão Ordinária da Segunda Câmara. 		

PAUTA

I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:

01	Recurso n. 07.0000.2014.000525-4/SCA. 
Recorrente: N.A.O.
Advogados: Natanael Antonio de Oliveira OAB/DF 9.800, Wolmer Antônio de Oliveira OAB/GO 20.046 e outros.
Recorrida: Heloisa Helena Vieira Madrilis.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relatora: Conselheira Federal Daniela Lima de Andrade Borges (BA).

02	Recurso n. 49.0000.2015.009447-4/SCA-Embargos de Declaração.
Embargantes: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul, Ricardo Ferreira Breier-Gestão 2019/2021 e M.D.A.
Advogado: Márcio Isfer Marcondes de Albuquerque OAB/PR 42.293 e OAB/RS 102.887A.
Embargado: Acórdão de fls. 1.580/1.584, 1.588 e 1.689/1.695.
Recorrente: M.D.A.
Advogado: Márcio Isfer Marcondes de Albuquerque OAB/PR 42.293 e OAB/RS 102.887ª.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Juliano José Breda (PR).

03	Recurso n. 49.0000.2017.008119-1/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: A.P.P.
Advogado: Alexandre Peres do Pinho OAB/MT 8.065/O.
Embargado: Acórdão de fls. 1.114/1.118 e 1.121/1.129.
Recorrente: A.P.P.
Advogado: Alexandre Peres do Pinho OAB/MT 8.065/O.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Interessado: J.H.F.A.
Advogado: José Henrique Fernandes de Alencastro OAB/MT 3.800/O.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).

04	Recurso n. 49.0000.2018.000928-0/SCA.
Recorrentes: D.B.A.A. e L.F.F.D.
Representante legal: L.F.F.D.
Advogados: Antonio Alcides Pinheiro da Silva Freire OAB/RJ 21.524, Cid Vianna Montebello OAB/RJ 1.756, Marcel Dimitrow Grácia Pereira OAB/PR 27.001 e outros.
Recorrido: J.S.F.C.
Advogados: André Vasconcelos Roque OAB/RJ 130.538, Angelo Gamba Prata de Carvalho OAB/DF 56.144, Gustavo José Mendes Tepedino OAB/RJ 41.245, Milena Donato Oliva OAB/RJ 137.546, Sofia Orberg Temer OAB/RJ 204.625 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Hélio das Chagas Leitão Neto (CE).

05	Recurso n. 49.0000.2018.001632-9/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: P.B.L.
Advogada: Patricia Bregalda Lima OAB/MG 65.099.
Embargado: Acórdão de fls. 475/478.
Recorrente: P.B.L.
Advogada: Patricia Bregalda Lima OAB/MG 65.099.
Recorrido: Willian Aparecido de Jesus.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Daniela Lima de Andrade Borges (BA).

06	Homologação de Regimento Interno n. 49.0000.2018.005966-5/SCA.
Assunto: Homologação do Regimento Interno do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/São Paulo.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Eliseu Marques de Oliveira (MG).
Redistribuído: Conselheira Federal Sandra Krieger Gonçalves (SC).

07	Pedido de Revisão n. 49.0000.2018.010955-0/SCA.
Recorrente: J.P.N.B.
Advogado: Décio José Xavier Braga OAB/MS 5.012.
Recorridos: Despacho de fls. 618 do Presidente em exercício da Segunda Câmara e Segunda Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul e M.H.
Advogada: Mariza Haddad OAB/MS 6.875-B.
Relatora: Conselheira Federal Andreya Lorena Santos Macêdo (PI).

08	Representação n. 49.0000.2019.005618-0/SCA.
Representante: H.P.T.F.
Advogado: Hilton Peixoto Teixeira Filho OAB/TO 4.568.
Representado: W.S.B.
Advogados: Rômulo Pinto de Lacerda Santana OAB/PB 18.584 e Wilson Sales Belchior OAB/TO 6.279-A.
Relator: Conselheiro Federal Guilherme Octávio Batochio (SP).

V - Expediente e comunicações dos presentes.

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