Sessão Ordinária – AGOSTO/2019

SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB - Brasília
Plenário da Segunda Câmara – 4º andar

Dia 20/08/2019, terça-feira.
- 9 horas: Sessão Ordinária da Segunda Câmara. 		



PAUTA

I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:

01	Recurso n. 49.0000.2018.000928-0/SCA.
Recorrentes: D.B.A.A. e L.F.F.D.
Representante legal: L.F.F.D.
Advogados: Antonio Alcides Pinheiro da Silva Freire OAB/RJ 21.524, Cid Vianna Montebello OAB/RJ 1.756, Marcel Dimitrow Grácia Pereira OAB/PR 27.001 e outros.
Recorrido: J.S.F.C.
Advogados: André Vasconcelos Roque OAB/RJ 130.538, Angelo Gamba Prata de Carvalho OAB/DF 56.144, Gustavo José Mendes Tepedino OAB/RJ 41.245, Milena Donato Oliva OAB/RJ 137.546, Sofia Orberg Temer OAB/RJ 204.625 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Hélio das Chagas Leitão Neto (CE).

02	Recurso n. 49.0000.2018.003093-1/SCA.
Recorrente: E.O.S.
Advogado: Evaristo Orlando Soldaini OAB/RJ 051.077.
Recorrido: A.H.T.T.
Advogados: Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira OAB/RJ 075.314, Roberto Gonçalves Quintella OAB/RJ 019.804.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Artêmio Jorge de Araújo Azevedo (RN).
Vista: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).

03	Proposição n. 49.0000.2018.009982-5/SCA.
Assunto: Proposição de edição do Manual de Procedimentos do processo ético-disciplinar.
Relator: Conselheiro Federal Leon Deniz Bueno da Cruz (GO).
Redistribuído: Conselheira Federal Adélia Moreira Pessoa (SE).

04	Pedido de Revisão n. 49.0000.2018.010955-0/SCA.
Recorrente: J.P.N.B.
Advogado: Décio José Xavier Braga OAB/MS 5.012.
Recorridos: Despacho de fls. 618 do Presidente em exercício da Segunda Câmara e Segunda Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul e M.H.
Advogada: Mariza Haddad OAB/MS 6.875-B.
Relatora: Conselheira Federal Andreya Lorena Santos Macêdo (PI).

05	Homologação de Regimento Interno n. 01.0000.2019.001655-8/SCA.
Assunto: Homologação de Regimento Interno do Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Seccional da OAB/Acre.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Acre.
Relatora: Conselheira Federal Franciany D’Alessandra Dias de Paula (RO).

06	Pedido de Revisão n. 49.0000.2019.006650-8/SCA.
Requerente: H.N.M.
Advogado: Herbert Nagy Medeiros OAB/SP 192.446.
Requerida: Segunda Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Artêmio Jorge de Araújo Azevedo (RN).

V - Expediente e comunicações dos presentes.

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