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SESSÃO ORDINÁRIA - DEZEMBRO/2023
PRIMEIRA CÂMARA
Sede do Conselho Federal da OAB, Plenário da Primeira Câmara.
SAS Quadra 05 – Bloco M – Lote 1, Brasília.
Dia 12.12.2023, terça-feira
- 14 horas: Sessão Ordinária do(a) Primeira Câmara.
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PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação das atas das sessões anteriores;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia;
1 Representação n. 16.0000.2022.000049-0/PCA
Representante(s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Representado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Interessado(a/s): R.A.M.D.
Advogado(s): Fernando Gustavo Knoerr OAB/PR 21242, Leonardo Luís da Silva OAB/PR 92544, Rodrigo Alexandre Milani Duarte OAB/RJ 190013, Viviane Coêlho de Séllos Knoerr OAB/PR 63587 e OAB/SP 128767.
Relator(a): Conselheiro Federal Ticiano Figueiredo de Oliveira (DF)
Vista: Conselheiro Federal Rodrigo Azevedo Toscano de Brito
2 Recurso n. 49.0000.2023.004315-6/PCA
Recorrente(s): A.L.S.
Advogado(s): Gregorio Antonio Fernandes de Andrade OAB/MG 166925.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes (MA)
Vista: Conselheira Federal Luciana Mattar (ES).
3 Representação n. 24.0000.2022.000079-6/PCA
Representante(s): Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina
Representado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná
Interessado(a/s): J.V.S.
Advogado(s): João Vicente Schwertner OAB/PR 107166.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Carolina Naves Dias Barchet (MT)
4 Recurso n. 13.0000.2022.000002-0/PCA
Recorrente(s): S.O.S
Advogado(s): Ricardo Luiz Tavares Victor OAB/MG 42151.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator(a): Conselheiro Federal Alex Souza de Moraes Sarkis (RO)
5 Recurso n. 21.0000.2022.000104-9/PCA
Recorrente(s): R.D.D
Advogado(s): Flávio de Souza Caffarate OAB/RS 118107.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator(a): Conselheira Federal Maria de Lourdes Bello Zimath (SC)
Comissão Relatora: Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes
6 Recurso n. 16.0000.2022.000185-1/PCA
Recorrente(s): M.A.M.D
Advogado(s): Marcos Aurelio Mathias Davila OAB/PR 42526.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal Carlos Augusto de Oliveira Medeiros Júnior (PI)
7 Recurso n. 16.0000.2022.000207-0/PCA
Recorrente(s): A.A.G.
Advogado(s): Alvaro Alves Guergolet OAB/PR 84627.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheira Federal Greice Fonseca Stocker (RS)
Vista: Conselheiro Federal Roberto Serra da Silva Maia (GO)
8 Recurso n. 16.0000.2022.000212-8/PCA
Recorrente(s): K.A.D
Advogado(s): Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54411.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal Carlos Jose Santos da Silva (SP)
9 Recurso n. 25.0000.2022.000496-1/PCA
Recorrente(s): M.R.L.
Advogado(s): MAURICI RAMOS DE LIMA OAB/SP 147754.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheira Federal Gina Carla Sarkis Romeiro (AM)
10 Recurso n. 49.0000.2022.010334-0/PCA
Recorrente(s): S.B.M.
Advogado(s): Roberto Tenorio Katter OAB/ES 5334.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Espirito Santo.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Carolina Naves Dias Barchet (MT)
11 Recurso n. 24.0000.2022.000107-9/PCA
Recorrente(s): M.P.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator(a): Conselheiro Federal Rodrigo Sanchez Rios (PR)
12 Recurso n. 19.0000.2022.000071-4/PCA
Recorrente(s): I.E.B.N.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator(a): Conselheira Federal Yanne Katt Teles Rodrigues (PE)
13 Recurso de inscrição originária n. 10.0000.2021.006761-2/PCA
Recorrente(s): S.H.A.
Advogado(s): Jurandy Silva OAB/MA 12436.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Maranhão.
Relator(a): Conselheiro Federal Carlos Jose Santos da Silva (SP)
14 Recurso n. 16.0000.2022.000162-6/PCA
Recorrente(s): C.M.M.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal Fernando Antonio Jambo Muniz Falcão (AL)
15 Recurso n. 24.0000.2023.000036-7/PCA
Recorrente(s): José Leandro Farias Benitez.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator(a): Conselheira Federal Cristina Silvia Alves Lourenco (PA)
16 Recurso n. 16.0000.2022.000193-4/PCA
Recorrente(s): PEDRO HENRIQUE SENEDESE LARA OAB/PR 99740
Advogado(s): Pedro Henrique Senedese Lara OAB/PR 99740.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheira Federal Gina Carla Sarkis Romeiro (AM)
17 Representação n. 16.0000.2022.000232-2/PCA
Representante(s): Conselho Seccional da OAB/Paraná
Representado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Ceará
Interessado(a/s): FRANCISCO CRISTIANO ALVES GONÇALVES OAB/CE 46047.
Relator(a): Conselheiro Federal Ticiano Figueiredo de Oliveira (DF)
18 Recurso n. 24.0000.2023.000027-8/PCA
Recorrente(s): Gustavo Henrique Brocardo Korner - Lages.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator(a): Conselheira Federal Mariana Matos de Oliveira (BA)
Vista: Conselheiro Federal Síldilon Maia (GO)
19 Recurso n. 07.0000.2021.006673-3/PCA
Recorrente(s): MARCELO NEVES ALMEIDA OAB/DF 69416
Advogado(s): Cristiano de Freitas Fernandes OAB/DF 13455, OAB/BA 36795 e OAB/RJ 213112, Erica Bonfim Kassem Fares OAB/DF 37848, Ester Paulino da Cruz OAB/DF 67212.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator(a): Conselheira Federal Andrea Flores (MS)
20 Recurso n. 19.0000.2022.000045-5/PCA
Recorrente(s): ALAN FRANCISCO MACHADO OAB/RJ 211205.
Recorrido(a/s): Luciano Bandeira Arantes - Presidente OAB/Rio de janeiro.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator(a): Conselheiro Federal Bruno de Albuquerque Baptista (PE)
21 Recurso n. 07.0000.2022.007337-8/PCA
Recorrente(s): Rodrigo Lima Barbosa
Advogado(s): Ana Carolina Dias Malta OAB/DF 42875, Eder Machado Leite OAB/DF 20955, Gabriela Branco da Silva OAB/DF 44330, Izabela Cristina Lotti Gomes OAB/DF 49759, Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa Couto OAB/DF 13802 e OAB/GO 60254.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator(a): Conselheira Federal Misabel de Abreu Machado Derzi (MG)
22 Representação n. 16.0000.2023.000002-9/PCA
Representante(s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Representado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Interessado(a/s): OLAVO HENRIQUE FERENSHITZ NOGUEIRA OAB/MS 26895.
Relator(a): Conselheira Federal Claudia Pereira Braga Negrao (MT)
23 Recurso n. 16.0000.2022.000120-2/PCA
Recorrente(s): GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA AVELAR OAB/PR 99097.
Recorrido(a/s): Fábio Bergamin Capela - Juiz de Direito da comarca de Maringá/PR
Advogado(s): Carla Regina Bortolaz de Figueiredo OAB/PR 100728, Jeremy Wu Santiago da Costa e Silva OAB/PR 84579.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheira Federal Gina Carla Sarkis Romeiro (AM)
24 Recurso n. 25.0000.2022.000159-1/PCA
Recorrente(s): Ex Representante do Ministério Público - Paulo Pereira da Costa OAB/SP 83808
Advogado(s): Paulo Pereira da Costa OAB/SP 83808.
Recorrido(a/s): Presidente da 8ª Subseção da OAB - Piracicaba.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/São Paulo
8ª Subseção da OAB - Piracicaba/SP.
Relator(a): Conselheira Federal Aurilene Uchôa de Brito (AP)
25 Recurso n. 16.0000.2023.000101-7/PCA
Recorrente(s): VANUSA INACIO MACHADO OAB/SP 309519.
Recorrido(a/s): MARIA CRISTINA FRANCO CHAVES - Juiza de direito Araucária -PR.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal Rodrigo Azevedo Toscano de Brito (PB)
26 Recurso n. 16.0000.2023.000088-0/PCA
Recorrente(s): MARCO AURELIO SCHETINO DE LIMA OAB/PR 36523.
Recorrido(a/s): Rafael Luís Brasileiro Knayama - Juiz Supervisor do Dep. de Precatórios de Curitiba/PR.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheira Federal Cristina Silvia Alves Lourenco (PA)
27 Recurso n. 09.0000.2023.000062-5/PCA
Recorrente(s): KARINNY MAGALHAES DE PAIVA OAB/GO 43266.
Recorrido(a/s): Franz Augusto Marlus Rasmussen Rodrigues - Tenente Coronel da PM/GO - Diretor Geral DGAP
Isys Cavarlho Alves - Diretora da Unidade Prisional de Israelândia/GO.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator(a): Conselheiro Federal Tadeu de Pina Jayme (RR)
28 Recurso n. 09.0000.2022.000025-0/PCA
Recorrente(s): SINDICATO DOS GESTORES GOVERNAMENTAIS DE GOIÁS - SINDGESTOR
Representante legal: Presidente - Eduardo Aires Berbert Galvão
Advogado(s): Breno Curado de Castro Molinari OAB/GO 35800, Clara Luna Pereira OAB/GO 41621, Otavio Alves Forte OAB/GO 21490.
Recorrido(a/s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE GOIÁS - PGEG
Representante legal: Juliana Pereira Diniz Prudente
Advogado(s): Frederico Antunes Costa Tormin OAB/GO 19281, Juliana Pereira Diniz Prudente OAB/GO 18587.
Interessado(a/s): Associação dos procuradores do Estado de Goiás - APEG
Advogado(s): Carlos Marcio Rissi Macedo OAB/GO 22703, OAB/TO 8252-A, OAB/SP 478855, OAB/DF 75478, OAB/MT 33580/A e OAB/PR 119622, Karla de Oliveira Silva OAB/GO 66205
Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator(a): Conselheira Federal Aurilene Uchôa de Brito (AP)
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